Com vista a assegurar a segurança das operações portuárias e a salvaguardar a segurança e saúde dos profissionais deste sector, a Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em conjunto com a Direcção de Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), deslocou-se recentemente aos terminais de carga situados no Porto Interior e em Coloane, com o objectivo de realizar acções de inspecção conjunta e de divulgação e formação sobre conhecimentos de segurança e saúde ocupacional. Ambos os Serviços prosseguem uma estreita colaboração, empenhando-se em aprofundar junto do sector o conceito de segurança e saúde ocupacional subordinado ao princípio de "prioridade à prevenção", assim como em aprofundar a consciência do sector na mesma matéria e reforçar a gestão de segurança das operações portuárias, cujo objectivo é reduzir os acidentes de trabalho a partir da sua origem e elevar plenamente o nível de segurança do sector da actividade.
Foco nas etapas de trabalho com alto risco, emitindo directrizes de prevenção in loco
Estas acções incidem especificadamente nas operações portuárias de alto risco, com ênfase na elucidação aos empregadores e trabalhadores das normas de segurança nas operações com gruas e outros equipamentos de elevação, do armazenamento adequado de cargas, da prevenção de riscos nas actividades desenvolvidas em zonas contíguas à água, da segurança na utilização de electricidade no local de trabalho e da protecção em trabalhos em altura, entre outros. O pessoal de inspecção alertou in loco os trabalhadores para a identificação e prevenção dos potenciais perigos, tendo lhes ainda distribuído panfletos e manuais de instruções de segurança, visando reforçar a sua consciência em matéria de autoprotecção.
Construção de uma rede de segurança abrangente através da concretização paralela de acções de fiscalização e de divulgação
Nos últimos anos, a DSAL e a DSAMA têm vindo a aumentar a capacidade de gestão de segurança e a consciência de resposta a emergências dos operadores, do pessoal de gestão e dos trabalhadores da linha da frente, através da realização contínua de inspecções conjuntas e de palestras temáticas sobre segurança e saúde ocupacional. No futuro, estes organismos continuarão a manter uma colaboração estreita, no sentido de transmitir os conhecimentos de segurança e saúde ocupacional junto das partes interessadas e de aprofundar a construção de um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional nas operações portuárias, promovendo a criação, por parte do sector, de mecanismos duradouros de gestão de segurança.
O Governo continua a prestar atenção às medidas de segurança e saúde ocupacional dos diversos sectores de actividade. Mediante o modelo de “Educação e divulgação” conjugada com “Vistoria e fiscalização”, reforça a supervisão, a fiscalização do cumprimento da lei e a formação profissional, bem como adverte os empregadores a cumprirem efectivamente a sua responsabilidade primordial em matéria de segurança. A DSAL irá envidar esforços com os sectores de actividade, com vista a salvaguardar a segurança e a saúde dos operacionais, criando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Consulta de instruções de segurança e saúde ocupacional
Para mais informações sobre a segurança e saúde ocupacional, queira consultar os panfletos sobre as orientações de segurança para diversas áreas da DSAL, ou descarregá-los através do link: https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/download_printed_matter_booklet.html.