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Os terenos situados em Ká Hó que foram hoje revertidos na acção conjunta de despejo servirão para construção dum túnel que garantirá a ligação da rede viária de Ká Hó, Coloane e a Taipa


No intuito de fazer face às necessidades do futuro desenvolvimento das ilhas e para facilitar a deslocação dos moradores de Ká Hó, veio a Administração projectar construir um túnel rodoviário para garantir a ligação entre a Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó e a Rotunda da Central Térmica de Coloane, bem como garantir a ligação com os acessos viários existentes junto da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental, situados no COTAI, e a Vila de Ká Hó, de modo a melhorar assim a situação de trânsito entre Ká Hó e a Península de Macau ou mesmo com a Taipa. Contudo, dado que algumas parcelas dos terrenos incluidos no projecto de alargamento e optimização da actual Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó foram ilegalmente ocupados, podendo prejudicar o desenvolvimento da obra o qual se reveste de elevado interesse público, veio então a Administração decidir em avançar hoje (dia 8 de Setembro) com a respectiva acção conjunta de despejo, no sentido de reverter dois terrenos da Administração localizados em Ká Hó foram ilegalmente ocupados e que perfazem por sua vez uma área de aproximadamente 6.000 m2. Os dois terrenos perfazem aproximadamente uma área de 6.000 m2 Os dois terrenos que foram objecto da presente acção conjunta de reversão se encontram localizados junto da Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó e estão dentro do âmbito do projecto de execução do túnel rodoviário de Ká Hó, sendo um de menor área localizado junto do Centro de Formação Juvenil Dom Bosco, com aproximadamente uma área de 220 m2, e um outro de maior área de formato rectangular de 5.688 m2. Ambos os terrenos que foram ilegalmente ocupados foram realizados trabalhos de nivelamento e foram vedados com barras ou tapume metálico e portão, e no terreno de maior dimensão foi depositado contentores e materiais de construção.
A DSSOPT veio em 2009 abrir processo para acompanhamento destes dois casos e publicar respectivamente em Fevereiro e Abril do corrente ano nos jornais os respectivos editais no sentido de ordenar aos ocupantes de ambos os terrenos para procederem dentro do prazo fixado a desocupação do terreno, demolição e desocupação das construções ilegais nele edificadas e reversão destes terrenos à Administração. A par disso, veio a DSSOPT veio novamente em Março e Junho do corrente ano publicar o edital sobre a decisão final no sentido de ultimar os seus ocupantes quanto ao prazo final para a desocupação e reversão destes terrenos. Os terrenos revertidos serão aproveitados para a construção de um túnel que garantirá a ligação com Ká Hó Com a compreensão por parte dos ocupantes do projectado pela Administração de construção de um túnel rodoviário, que reveste de elevado interesse público, veio então os seus ocupantes proceder sucessivamente dentro do prazo fixado a remoção dos materiais nele depositados, tendo ainda os ocupantes do terreno de menores dimensões procedido por iniciativa própria a sua desocupação, e os ocupantes de um outro terreno de maiores dimensões procedido igualmente a remoção da maioria dos materiais nele depositados. Assim sendo, tendo em conta o rápido desenvolvimento verificado nos últimos anos em Macau, particularmente sobretudo no COTAI, urgiu-se então a necessidade de se proceder à optimização da sua rede viária envolvente, bem como beneficiar as infra-estruturas viárias que ligam Ká Hó à Taipa e à Península de Macau, pelo que veio então o grupo de trabalho interdepartamental, composto por representantes da DSSOPT, GDI, IACM, CPSP, PJ, CB e DSAT, decidir em avançar hoje com a acção de despejo e de reversão dos terrenos da Administração que foram ilegalmente ocupados, no sentido de concretizar tanto quanto antes a construção do túnel rodoviário de Ká Hó.
Por fim importa frisar que todas as infracções que lesem gravemente o interesse público, como a ocupação ilegal de terrenos, danificação da colina e obstrução dos trabalhos da Administração de protecção florestal, não só serão severamente combatidos pela Administração, bem como se virá nos termos legais exigir aos seus infractores o pagamento destas despesas, bem como da respectiva multa e assumpção da responsabilidade daí advinda. A construção do túnel permitirá reduzir o tempo de viagem para Ká Hó Actualmente a ligação entre a Península de Macau e Ká Hó é somente feita pela Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó, seguindo depois pela Estrada do Altinho de Ká Hó, acessos estes que são bastante estreitos e com muitas curvas. A par disso, face ao presente desenvolvimento social, verificou-se também que Coloane está a tornar-se num ponto turístico e de negócio cada vez mais atraente não só para a população, mas também para os turistas, verificando-se assim um considerável aumento na circulação pedonal e rodoviária desta zona, e ainda pelo facto desta zona dispor de várias unidades industriais, nomeadamente a Central Térmica, o Terminal para Contentores e a Fábrica de Cimento e o Terminal do Depósito de Combustíveis de Ká Hó, veio isto sobrecarregar ainda mais o trânsito da Zona de Ká Hó.
Assim sendo, a fim de se construir um acesso viário mais rápido de ligação com a Zona de Ká Hó, permitindo igualmente reduzir o tempo de viagem entre Ká Hó e o COTAI, e mesmo com os demais bairros da Península de Macau, proporcionando assim por um lado uma melhor opção aos moradores de Ká Hó, mas também por outro permitir desviar o trânsito dos acessos viários actualmente existentes, por isso, nesta perspectiva, veio a Administração nos últimos anos projectar a construção de um túnel rodoviário em Ká Hó, em que se procurará no próximo mês, em concurso público, arrematar a empreitada para execução as obras de alguns dos troços abrangidos no projecto. A construção do túnel rodoviário de Ká Hó permitirá garantir uma ligação mais directa entre a Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó e a Rotunda da Central Térmica de Coloane, mas também permitir chegar mais directamente ao quadrante leste do COTAI, permitindo assim ligar os acessos viários existentes junto da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental e Ká Hó, constituindo assim uma alternativa ao actual trânsito de Ká Hó de ter que contornar a Estrada da Barragem de Ká Hó, pela Estrada do Altinho de Ká Hó e pela Estrada do Istmo, reduzindo consideravelmente por um lado o tempo de viagem, e permitindo igualmente desviar o tráfego, atenuando assim de forma eficaz a longo prazo a pressão do trânsito, e por conseguinte articular com o futuro desenvolvimento das ilhas.
A área dos terrenos revertidos nos primeiros nove meses já ultrapassou o somatório das áreas dos terrenos revertidos ao longo dos últimos dois anos De Janeiro do corrente ano para cá, a Administração conseguiu reverter com sucesso num total de 16 terrenos da Administração que foram ilegalmente ocupados, que por sua vez perfazem uma área de aproximadamente 84.724 m2, que já ultrapassaram o somatório das áreas dos terrenos revertidos em 2009 e 2010. E desde 2009, quando a Administração deu início à acção interdepartamental conjunta de despejo, foram revertidos num total de 32 terrenos da Administração, que por sua vez perfazem aproximadamente 160.204 m2, nos quais compreende os terrenos da Administração em que foi necessário a acção de despejo da Administração e os terrenos revertidos por iniciativa própria dos seus ocupantes.
Os terrenos da Administração que forem revertidos, que anteriormente eram destinados a protecção da manta vegetal da colina, passaram gradualmente a ser destinados a construção de demais infra-estruturas relacionadas com a vida dos cidadãos, nomeadamente criação de jardins ou zonas de lazer e mesmo para a execução de vias públicas e construção de habitação pública. E como exemplo disto, temos o terreno localizado junto do lote TN27, na Taipa, onde está a ser construído o complexo de habitação económica, que será aproveitado para a execução de infra-estrutura viária, o terreno da Administração localizado entre a Rua de Lei Pou Ch'ôn e a Estrada do Canal dos Patos destinado ao prolongamento da via pública e o terreno localizado no gaveto formado entre a Estrada Nordeste da Taipa e a Rua de Choi Long que será aproveitado a construção de habitação pública.

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