Tendo por objectivo colaborar com a execução das "Linhas Gerais do Planeamento para a Reforma e Desenvolvimento da Região do Delta do Rio das Pérolas (2008-2020), promover a concretização do objectivo da criação conjunta de um círculo de excelente qualidade de vida, os governos da Província de Guangdong, da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau compilaram juntos o "Planeamento Específico de Cooperação para a Construção de um Círculo de Excelente Qualidade de Vida" (adiante designado por "Planeamento Específico"). Em relação às propostas iniciais constantes do "Planeamento Específico", os três governos decidiram desencadear uma ronda de consultas públicas com a duração de três meses, respectivamente, a iniciar em 1 de Setembro e até 30 de Novembro do corrente ano. Visando dar a conhecer, efectivamente, às comunidades das três regiões as propostas iniciais do referido "Planeamento Específico", será realizada em Macau uma sessão de apresentação sobre o mesmo, a ter lugar no dia 24 de Setembro, às 15H00 horas, no auditório do Museu de Arte de Macau, durante a qual o grupo de redacção irá explicar ao público os pormenores das propostas. Aguardamos a participação da comunidade local para apresentar as suas preciosas sugestões e opiniões, por forma a contribuir, também, para a qualificação do resultado de estudos sobre a matéria. Em 2009, os governos de Guangdong, Hong Kong e Macau chegaram a um consenso sobre a elaboração conjunta do "Planeamento Específico", definiram, explicitamente, que viriam a fazer um projecto-piloto, sob a orientação do princípio "um País, dois sistemas", no enquadramento da cooperação regional e com espírito de consenso, para tornar em realidade um círculo de excelente qualidade de vida. O "Planeamento Específico", que é o primeiro planeamento específico regional estruturado e definido conjuntamente pelos governos das três regiões, tem o objectivo de estudar a direcção de cooperação, de longo alcance, da região do Grande Delta do Rio das Pérolas. Considerando que as cidades espalhadas à volta da região são, de facto, comunidades onde se vive e se desenvolve de forma interdependente, com destinos interligados, com o "Planeamento Específico" estruturado, poder-se-ão alcançar uma cooperação que ultrapasse as fronteiras administrativas e resolvam, de mãos dadas, os problemas de característica regional no decorrer de procedimento do desenvolvimento. As visões do "Planeamento Especifico" consistem em construir a Região numa grande área metropolitana ecológica, de classe mundial, habitável, com baixo teor de carbono e viável para o desenvolvimento sustentado. Ao mesmo tempo, em proporcionar às populações um ambiente de qualidade de vida que seja higiénico e limpo, confortável, de fácil acesso, com eficiência e humano e, também, favorecer a elevação da cabal competitividade e atracção da Região. Baseado na cooperação existente entre os três governos, o texto do "Planeamento Específico" para a auscultação da opinião do público compreende uma série de propostas primordiais sobre os 5 sectores com a cobertura do ambiente ecológico, do desenvolvimento com baixo nível de emissão de carbono, da cultura e vida social, do aproveitamento de terrenos e da estruturação de tráfego, abordando as principais cooperações nos seguintes aspectos: (i) Elevação da qualidade do ambiente ecológico: estruturar e construir regiões amigas do ambiente e com segurança ecológica, aperfeiçoar o ambiente atmosférico regional, consolidar o ecossistema, proteger e preservar os recursos ecológicos e melhorar o ambiente hídrico das áreas por onde corre o Rio das Pérolas; (ii) Aceleração da transformação do modelo de desenvolvimento económico rumo à sociedade com baixo teor de carbono: reforçar a cooperação regional da produção limpa, promover o desenvolvimento da indústria ambiental, apoiar o desenvolvimento de novas energias e energias renováveis e estimular e coordenar a cooperação entre o abastecimento de energias limpas e o desenvolvimento de infra-estruturas; (iii) Melhoria da prestação e gestão de serviços públicos e da vida da população: incentivar as cooperações transfronteiriças mais estreitas no intercâmbio cultural, na educação, nos benefícios sociais e na segurança alimentar; (iv) Reconversão do modelo de desenvolvimento de espaços: promover o desenvolvimento coordenado de espaços transfronteiriços e a reconversão do modelo de desenvolvimento de espaços no âmbito do Delta do Rio das Pérolas; e (v) Impulso do desenvolvimento de transporte amigo do ambiente e facilitação da passagem na fronteira: qualificar a estrutura de transportes regional, promover o desenvolvimento coordenado do sistema de transportes, proporcionar serviços de transportes trans-regional mais adequados e incentivar a poupança de energia e redução de emissão de gases poluentes de veículos motorizados. Para ouvir amplamente as opiniões e as sugestões das personalidades das três regiões sobre o "Planeamento Específico", o grupo de redacção deslocar-se-à a Macau para o intercâmbio e troca de opiniões e consultas, com os serviços públicos da Administração, especialistas e peritos. No dia 24 de Setembro, às 15H00 horas, no auditório do Museu de Arte de Macau, juntamente com o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, completar-se-à o conteúdo do "Planeamento Especifico", recolhendo opiniões da população. Todos os interessados são bem-vindos e devem efectuar a marcação pelo telefonar número 28725134. A presente auscultação pública tem a duração de 3 meses. Para obter o texto ou extractos do "Planeamento Específico", é favor de fazer o seu download na página electrónica específica: http://www.gprd-qla.com. Solicita-se a apresentação de sugestões e opiniões dos cidadãos sobre o "Planeamento Específico" , até ao dia 30 de Novembro do corrente ano, ao Secretário para os Transportes e Obras Públicas ou à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, via correio electrónico (info@dspa.gov.mo), ou fax (2872 5129) ou pelos serviços postais (endereço: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, N.os 393 a 437, Edf. Dynasty Plaza, 10.° andar, Macau.
