Chefe do Executivo e Presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau , Sam Hou Fai, na cerimónia de inauguração da série de actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM de 2026 e na cerimónia de atribuição de prémios dos concursos de composição e de vídeos de curta-metragem.
O Chefe do Executivo e presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, participou, hoje (15 de Abril), na cerimónia de inauguração da série de actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM de 2026 e na cerimónia de atribuição de prémios dos concursos de composição e de vídeos de curta-metragem. Ao discursar, Sam Hou Fai afirmou que o governo irá implementar, de modo integral, as novas tarefas e exigências do 15.º Plano Quinquenal, elaborar o 3.º Plano Quinquenal da RAEM e executá-lo de forma pragmática. Apontou que serão integrados, em todas as áreas de governação e ao longo de todo o processo do plano de desenvolvimento da RAEM, os requisitos práticos de salvaguarda da segurança nacional, aplicando com rigor a perspectiva geral da segurança nacional. Garantiu que irão prosseguir no aperfeiçoamento contínuo do sistema jurídico e dos mecanismos de execução destinados à salvaguarda da segurança nacional, reforçando a capacidade de garantia de segurança em todos os domínios e promovendo a modernização das infra-estruturas correspondentes, para assim construir, com acções concretas, uma barreira sólida para a salvaguarda da segurança nacional em Macau, de modo a que, com uma qualidade elevada de segurança, seja protegido e garantido o sistema estável e duradouro de «um país, dois sistemas».
A cerimónia de inauguração da série de actividades alusivas à Educação da Segurança Nacional da RAEM, co-organizada pelo Governo da RAEM e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, decorreu, esta tarde, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, onde teve lugar também a cerimónia de atribuição de prémios dos concursos de composição e de vídeos de curta-metragem. O evento foi presidido pelo Chefe do Executivo e presidente da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Sam Hou Fai, o vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Edmund Ho, o subdirector do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China, subdirector do Gabinete para Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM e assessor para os Assuntos da Segurança Nacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, Zheng Xincong, a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros na RAEM, Bian Lixin, e o Comandante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês, Chen Wensheng. A cerimónia contou ainda com a participação de cerca de 480 responsáveis governamentais e outras personalidades de todos os sectores da sociedade.
Na ocasião, o Chefe do Executivo referiu que a educação para a segurança nacional junto de toda a população, é um trabalho de natureza sistemática, contínua e de longo prazo, e que é indispensável acompanhar a evolução dos tempos, mantendo firmes os princípios fundamentais e promovendo, em paralelo, a inovação, para a educação se generalizar e popularizar. Sublinhou que o Governo da RAEM e o Gabinete de Ligação organizam pelo nono ano consecutivo uma série de actividades de educação sobre a segurança nacional para toda a população, subordinada ao tema: «Coordenar o Desenvolvimento e a Segurança. Salvaguardar a Nova Jornada do 15.º Plano Quinquenal Nacional», intensificando os esforços de divulgação, alargando a escala das actividades e lançando uma série de iniciativas educativas ricas e diversificadas, procurando criar uma atmosfera duradoura em que «Todos os dias são 15 de Abril». Disse esperar que, através de experiências imersivas, de participação interactiva e de uma divulgação amplamente acessível, entre outras formas cativantes de divulgação, a educação para a segurança nacional em Macau se torne cada vez mais profunda, concreta e significativa.
O mesmo responsável acrescentou que a defesa da soberania, da segurança e dos interesses do desenvolvimento nacional constitui o princípio supremo do sistema «um país, dois sistemas» e representa a base sólida do desenvolvimento económico e social da RAEM, tratando-se também de uma matéria estreitamente ligada aos interesses fundamentais da RAEM e aos interesses concretos dos nossos compatriotas de Macau. Mencionou que a RAEM tem cumprido, de forma firme, a sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional, mantendo sempre o sistema de predominância do poder executivo e orientando-se pela perspectiva geral da segurança nacional, o trabalho de salvaguarda tem sido continuamente impulsionado para novos patamares. Adiantou que, em Março deste ano, foram promulgadas e entraram em vigor a Lei da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau e o regulamento administrativo conexo, medidas que reforçam ainda mais o mecanismo de liderança de topo e conferem à Comissão de Defesa da Segurança do Estado uma base jurídica mais sólida, bem como uma capacidade de execução reforçada. Salientou que irão defender e combater a interferência externa com uma determinação inabalável, reprimindo severamente, nos termos da lei, as ligações entre elementos anti-China, desestabilizadores de Macau e forças hostis externas. Em simultâneo, disse que continuarão a reforçar as forças patriotas e pró-Macau, a consolidar um forte consenso social em torno da defesa da segurança nacional e a assegurar, em conjunto, a paz e a estabilidade da sociedade de Macau.
Sam Hou Fai realçou que, com a chegada de 2026, a situação de conflitos em todo o mundo, especialmente na região do Médio Oriente, nos faz compreender mais profundamente o sentido da expressão «não vivemos num mundo em paz, mas apenas num país em paz», permitindo perceber, com clareza, que a paz não é garantida e que a estabilidade não foi fácil de alcançar. Defendeu que a defesa da segurança nacional é uma tarefa contínua, sem fim, e é de importância crucial, pelo que apresentou três pontos de reflexão:
«Em primeiro lugar, devemos compreender profundamente a gravidade da situação em matéria de segurança nacional. É indispensável adoptarmos uma visão abrangente dos riscos internos e externos, reforçando a consciência dos perigos. Devemos manter-nos atentos aos riscos mesmo em períodos de aparente tranquilidade, preservando sempre uma atitude de vigilância prudente para os cenários piores e mais extremos, assegurando a preparação adequada e a definição de planos de contingência para responder a diferentes tipos de riscos e desafios.
Em segundo lugar, devemos avançar com determinação na construção de um sistema de segurança de elevada qualidade. Por um lado, aproveitar de forma mais eficaz a vantagem da estrutura com predominância do poder executivo, aperfeiçoando continuamente o modelo de governação com a participação coordenada dos poderes legislativo e judicial e de todos os sectores da sociedade. Por outro lado, cada área de governação deve desempenhar as suas funções com elevada consciência política, visão de conjuntura e espírito de subordinação, assumindo integralmente as respectivas responsabilidades, agindo de forma proactiva e promovendo, de modo contínuo, a modernização do sistema e das capacidades de defesa da segurança nacional.
Em terceiro lugar, importa consolidar, de forma sólida, uma conjuntura de desenvolvimento de elevada qualidade. Devemos aplicar com rigor o princípio de «consolidar a segurança através do desenvolvimento», conciliando, de forma coordenada, a manutenção da segurança nacional com a construção económica e social. Resolver contradições profundas, eliminar riscos sistémicos, reforçar as bases da estabilidade social e garantir a paz duradoura da RAEM.»
Concluiu que a segurança nacional está ligada ao destino de cada um de nós, e na defesa da segurança nacional, não há lugar para espectadores, há apenas defensores. Acrescentou que a experiência de Macau desde o seu regresso à Pátria comprova, de forma inequívoca, que só com uma garantia sólida da segurança nacional é possível assegurar uma aplicação bem-sucedida e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» em Macau, pois só assim se poderá promover um desenvolvimento próspero da economia e da sociedade e salvaguardar, de forma efectiva, a felicidade dos residentes.
Por sua vez, ao discursar na mesma ocasião, Zheng Xincong indicou que hoje se comemora, pelo décimo primeiro ano, o «Dia da Educação da Segurança Nacional», e que ao olhar em retrospectiva, Macau implementou com firmeza a perspectiva geral da segurança nacional, nos últimos onze anos, tendo alcançado uma série de resultados emblemáticos na promoção da educação da segurança nacional para toda a população, estabelecido diversos precedentes históricos e concretizado importantes iniciativas e recebido amplo reconhecimento.
Revelou que este ano, o tema definido pelo Governo Central para o Dia da Educação da Segurança Nacional é «Coordenar o desenvolvimento e a segurança. Salvaguardar a nova jornada do 15.º Plano Quinquenal», o que exige viver o presente e olhar para o futuro, persistindo em consolidar a segurança no desenvolvimento e em promover o desenvolvimento na segurança. Sublinhou que todos devem estar sempre bem preparados para enfrentar diversas dificuldades e desafios no caminho a percorrer, por isso devem impulsionar Macau juntos, no sentido de garantir um novo padrão de desenvolvimento através de um novo padrão de segurança, alcançando, assim, uma interacção positiva e mutuamente benéfica entre o desenvolvimento de alta qualidade e a segurança de nível elevado.
Zheng Xincong relembrou que o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, proferiu, esta manhã, um discurso por vídeo na cerimónia de abertura do Dia de Educação da Segurança Nacional de 2026 na Região Administrativa Especial de Hong Kong, onde apresentou «quatro exigências» em torno do tema «Salvaguardar, com segurança de nível elevado, o caminho da ordem para a prosperidade de Hong Kong, abrindo uma nova conjuntura para a causa “um país, dois sistemas” no período do “15.º Plano Quinquenal”», integrando o estudo e a implementação do conteúdo do livro branco intitulado «Hong Kong: Safeguarding China’s National Security Under the Framework of One Country, Two Systems», publicado pelo Governo Central. Frisou que as suas observações se revestem também de significado orientador importante para Macau, no que respeita a uma melhor coordenação entre o desenvolvimento e a segurança, pelo que aproveitou esta oportunidade para apresentar três sugestões:
«Primeiro, é preciso adoptar uma perspectiva histórica ampla para analisar a coordenação entre o desenvolvimento e a segurança de Macau. Na nova jornada do “15.º Plano Quinquenal” devemos ser hábeis em sintetizar as experiências e lições históricas, compreender profundamente a lógica teórica, a lógica histórica e a lógica prática, subjacentes à coordenação entre o desenvolvimento e a segurança, reforçar a consciência de prevenção de riscos e estar sempre vigilantes mesmo em tempos de estabilidade. Devemos colocar efectivamente o desenvolvimento e a segurança em pé de igualdade, tratando-os como prioridades máximas e assegurando a sua implementação rigorosa e eficaz.
Segundo, é preciso planear com grande espírito de responsabilidade e de compromisso a coordenação entre o desenvolvimento e a segurança de Macau. Na nova jornada do “15.º Plano Quinquenal”, devemos continuar a orientar-nos por uma melhor integração na conjuntura ao serviço do desenvolvimento nacional, persistindo em planear uma região com visão global e em contribuir para o todo a partir do desenvolvimento de uma região específica, desempenhando assim um papel insubstituível na consolidação da iniciativa estratégica face à rivalidade entre grandes potências e na promoção da modernização ao estilo chinês.
Terceiro, é preciso impulsionar com padrão estratégico abrangente a coordenação entre o desenvolvimento e a segurança de Macau. Na nova jornada do “15.º Plano Quinquenal”, devemos ter sempre presente a atenção carinhosa e as instruções do Senhor Presidente Xi Jinping, aproveitar as grandes oportunidades históricas do desenvolvimento nacional, e articular-nos proactivamente com o “15.º Plano Quinquenal” do país. Devemos avançar com determinação na reforma, adoptar ideias e medidas inovadoras, fortes e práticas, persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo. Devemos impulsionar de forma sólida e prática o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, fortalecer as forças do amor pela Pátria e por Macau, concentrar esforços para elevar a eficiência da governação, e ainda, empenhar-nos em concretizar grandes iniciativas com projecção a longo prazo, e abrir continuamente novos capítulos de prosperidade, harmonia e estabilidade em Macau, dando, assim, um novo exemplo para a prática do princípio “um país, dois sistemas”».
Após a cerimónia de inauguração, realizou-se a cerimónia de atribuição de prémios dos concursos de composição e de vídeos de curta-metragem «A inteligência artificial a proteger a segurança nacional». De seguida, Sam Hou Fai e os convidados principais assistiram a uma curta-metragem sobre a «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» e a um espectáculo cultural e artístico, seguindo-se uma visita à exposição sobre a Educação da Segurança Nacional no pavilhão.
De seguida, o Chefe do Executivo e os convidados dirigiram-se à entrada principal do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, onde presidiram à cerimónia de iluminação dos marcos icónicos de Macau, Hengqin e Zhuhai, realizada em simultâneo para promover as informações sobre a segurança nacional, assistindo ainda a um espectáculo de drones a retratar este tema.
A «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» estará patente ao público a partir de amanhã (16 de Abril), pelas 15h00, até dia 15 de Maio. A exposição, através de textos concisos, mais de 360 fotografias documentais, vídeos e instalações multimédia interactivas, apresenta aos visitantes, de forma destacada, como a RAEM, sob a liderança firme do Governo Central, abraçou o princípio “um país, dois sistemas”, coordenou de forma inabalável, o desenvolvimento e a segurança, e melhorou constantemente o sistema jurídico e os mecanismos de aplicação relativos à defesa da segurança nacional para garantir o desenvolvimento de alta qualidade com alto nível de segurança e se integrar proactivamente na conjuntura do desenvolvimento nacional, contribuindo assim com a força de Macau para um bom arranque da nova jornada do 15.º Plano Quinquenal nacional.
O conteúdo da exposição estará também disponível no site da «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» (https://eesn.gov.mo), permitindo às pessoas uma visita virtual, como se estivessem no local.
