Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano.
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reuniu-se na manhã do dia 21(data local), em Lisboa, com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, João Cura Mariano, com quem trocou opiniões sobre o reforço da interligação e a promoção do intercâmbio e da cooperação na área judicial entre Macau e Portugal, entre outros temas.
Sam Hou Fai manifestou o seu agradecimento ao Presidente pela visita que efectuou a Macau, no ano passado, à frente de uma delegação, para participar na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, um importante evento da área judicial de Macau, que permanece bem presente na memória. Desde a sua criação, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem aplicado de forma contínua o princípio "um país, dois sistemas",procedendo à revisão legal conforme as necessidades da actualidade, com base na aplicação contínua de direito de matriz continental europeia, e promovendo continuamenteo desenvolvimento económico, social e o bem-estar da população, sob plena garantia do Estado de Direito. O Chefe do Executivo referiu que, desde o regresso à China, os tribunais de Macau têm mantido bom funcionamento e a independência judicial tem sido altamentereconhecida. Neste sentido, destacou a significativa contribuição dos magistrados portugueses que trabalham em Macau . Informou ainda que os trabalhos para a deslocação para Macau de dois juízes portugueses,decorrem de forma ordenada, expressando o seu sinceroagradecimento ao Presidente e aos respectivos tribunais pelo apoio prestado.
Sam Hou Fai destacou que a cooperação judicial entre Macau e Portugal constitui uma parte essencial da relação bilateral, com grande significado para o aprofundamento da cooperação de alto nível, e para a promoção do intercâmbio pessoal e económico-comercial entre as duas partes Macau e Portugal.Manifestou a expectativa de que, com esforços conjuntos, a cooperação judicial alcance um novo patamar criando uma base ainda mais sólida para o aprofundamento do intercâmbio e da cooperação pragmática em diversos sectores. Sugeriu que ambas as partes promovam mais visitas mútuas de juízes e reforcem o intercâmbio e a partilha de experiências.Expressou também o desejo de uma nova visita futura do Presidente a Macau, para impulsionar ainda mais a cooperação judicial entre Macau e Portugal.
O Chefe do Executivo salientou que o governo da RAEM irá desempenhar, com todo o empenho a função específica de Macau como a ligação entre a China e Portugal, assumindo o papel de “interlocutor com precisão”, de modo a contribuir para o fortalecimento contínuo e pleno da cooperação pragmática entre os dois países e promover esta relação a um nível ainda mais elevado.
O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça deu as boas-vindas ao Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, e à sua comitiva, manifestando satisfação pela oportunidade de novos intercâmbios. Sublinhou que Macau tem mantido uma ligação histórica, intensificada ao longo do tempo, com os países de língua portuguesa.A RAEM é um espaço onde coexistem o sistema jurídico europeu e o direito da China, bem como a continuidade do sistema jurídico tradicional e da língua portuguesa. Reconheceu que Portugal e Macau partilham um vasto espaço de cooperação no âmbito judicial, que poderá ser reforçado no futuro.
João Cura Mariano destacou ainda que as ciências e tecnologias avançam diariamente, trazendo novos desafios para os assuntos judiciais. Manifestou a expectativa de que os sectores judiciais das duas partes reforcem ainda mais a ligação e a cooperação, promovendo visitas mútuas de juízes, para que estes possam adquirir e acumular experiências práticas mais ricas através dos intercâmbios.
Estiveram também no encontro o Embaixador da China em Portugal, Yang Yirui, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, a chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa, Lúcia Abrantes dos Santos, a juíza desembargadora e chefe do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Gabriela Cunha Rodrigues, o Cônsul-Geral de Portugal em Macau, Alexandre Leitão, entre outros.
