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DSAL recolhe opiniões dos trabalhadores da TRANSMAC


Realizou-se no dia 24 de Agosto duas sessões para a recolha de opiniões e sugestões de todos os trabalhadores da TRANSMAC (Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L.) sobre o projecto optimizado, ou seja, "Projecto de segurança de reforma para os trabalhadores"` (adiante se designa por Projecto). Nestas duas sessões participaram mais de 200 trabalhadores, o que corresponde a 35 % do número total dos trabalhadores da empresa e, durante a sessão os trabalhadores apresentaram, de forma activa, as suas opiniões. Os deputados e representantes das associações dos trabalhadores, num total de 50 individualidades, também participaram neste evento. Para continuar a recolher as opiniões dos trabalhadores da TRANSMAC sobre o Projecto, a DSAL vai organizar mais uma sessão no dia 26 do corrente mês, às 20:30, no 2.o andar da sede da DSAL. Apela-se aos trabalhadores que ainda não participaram nestas sessões para apresentarem activamente as suas opiniões, formulando conjuntamente um plano de reforma que satisfaça os seus interesses. O Director da DSAL, Dr. Shuen Ka Hung, reiterou na reunião que a inicial proposta apresentada pelos trabalhadores da TRANSMAC, ou seja, "efectuar primeiro a contagem e o pagamento da respectiva compensação em função da antiguidade e depois é que renovam o contrato" não está em conformidade com a lei, e põe em causa direitos de algum dos trabalhadores e, pode criar um mal precedente para os diferentes sectores da sociedade, prejudicando o normal funcionamento dos diversos sectores e que afecta a harmonia e a estabalidade social. A nova proposta deste Projecto é mais benéfico do que as garantias fundamentais dos trabalhadores contempladas na legislação laboral. Salvaguardando os interesses dos trabalhadores e os interesses da colectividade, bem como proporciona aos trabalhadores um melhor plano para a reforma e confere estabilidade no que diz respeito aos recursos humanos deste sector contribuindo para a harmonia social. Na sessão, os trabalhadores essencialmente apresentaram dúvidas concretas que podem advir sobre a implementação deste Projecto e nos esclarecimentos que foram prestados pelo Director Shuen Ka Hung, os trabalhadores obtiveram respostas satisfatórias, esclarecendo as suas dúvidas. Parte dos trabalhadores ainda não tinham conhecimento profundo sobre o Projecto e manifestaram as suas preocupações. A DSAL espera que todos os trabalhadores inteiram-se do Projecto e depois possam apresentar as suas opiniões e sugestões à DSAL, a fim de optimizar os pormenores do Projecto. Nesse evento, além de apresentar os pormenores sobre o Projecto aos trabalhadores da TRANSMAC, também foram recolhidas as opiniões dos trabalhadores, que se seguem: (vide em anexo) Estes dados indicam que grande parte dos trabalhadores concordam que os 63 anos de idade ou a prestação de 25 anos de serviço sejam os requisitos para a reforma, com o direito de receber a pensão, garantindo a vida pós reforma. Por outro lado, o deputado Sr. Ng Kuok Cheong sugeriu que acrescentasse uma solução em que visa salvaguardar os trabalhadores que não atingem a antiguidade necessária para a reforma, mas que por motivo de saúde que impede a continuação da prestação de trabalho possam requerer, verificando um determinado anos de serviço, obter a compensação; e a Sra Kwan Tsui Hang foi ainda mais longe, ela entende que não deve estabelecer restrições nos casos de desvinculação por motivo de saúde, e sugeriu quando o trabalhador doente obtenha prova oficial de entidade autorizada para o efeito, declaração de que perdeu a capacidade de trabalho, está em condições de obter a compensação de desvinculação, a maior parte dos participantes também concordam com esta sugestão apresentada pela Sra deputada, e o Director da DSAL também manifestou de que vai reflectir esta solicitação à entidade empregadora, mas será ou não adoptada, depende da decisão final desta entidade. Após a recolha de todas as opiniões dos trabalhadores, a DSAL vai acompanhar o tratamento destas opiniões e de seguida entrará em negociação com a TRANSMAC, esperando que a entidade empregadora possa estabelecer uma proposta definitiva no mais rápido possível. A DSAL vai persuadir a TRANSMAC para que adopte o referido Projecto. A DSAL salienta que este Projecto é mais favorável do que as garantias fundamentais contempladas na legislação laboral e que proporciona aos trabalhadores um melhor plano de reforma, em que permite estabilizar a moral e os ânimo dos trabalhadores, desde que a TRANSMAC possa assegurar a execução deste Projecto. É uma proposta que traz vantagem bi-partida; por outro lado, a DSAL apela aos trabalhadores da TRANSMAC, designadamente aos condutores para que conhecem bem os detalhes deste Projecto e apresentam de forma activa sugestões e opiniões de aperfeiçoamento sobre o mesmo, apoiando na optimização deste Projecto, bem como manter a atitude de alta contenção, evitando actos impulsivos que afectam o transporte diário dos cidadãos, mantendo a harmonia e a estabilidade social.