Para incentivar a aprendizagem contínua dos residentes de Macau, elevar continuamente as suas qualidades e capacidades pessoais e melhorar a sua qualidade de vida, o Governo da RAEM lançou, no passado mês de Julho, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo. Os residentes podem usar o subsídio no montante máximo de cinco mil patacas para participarem nos cursos de aperfeiçoamento.
O processo da entrega de informações pelas instituições realizou-se de forma razoável.
De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 16/2011, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) recebeu as candidaturas dos itens das instituições locais durante os dias 5 a 25 de Julho e vai anunciar os resultados da apreciação das mesmas, o mais tardar, no dia 14 de Setembro. A boa comunicação que a DSEJ manteve com as instituições participantes durante o processo da preparação do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo fez com que estas conhecessem claramente os requisitos da candidatura, determinando que o processo da entrega de informações se realizasse de forma razoável. Para que os residentes pudessem usar o subsídio deste programa, o mais rápido possível, a DSEJ enviou mais pessoal para acelerar os trabalhos de apreciação e autorização das candidaturas, tendo concluído, há dias, estes trabalhos para os cursos locais desta fase.
Das 143 instituições locais que fizeram o requerimento nesta fase, 48 são de educação contínua, 9 de ensino superior, 3 entidades públicas, 48 associações e 35 entidades educativas e de formação, tendo estas apresentado candidaturas a um total de 3995 itens, incluindo cursos de educação contínua e de ensino superior, bem como exames de credenciação. Os cursos da educação contínua abrangem as áreas de gestão, informática, línguas, finanças, design, turismo, convenções, educação sanitária, educação familiar, educação de artes liberais, prática de condução, etc.; enquanto que os de ensino superior englobam línguas, tradução, tecnologia de informação, artes, Direito, medicina, desporto, gestão, turismo, convenções, literatura, comunicação, finanças e psicologia, entre outros. Os exames de credenciação são das áreas de informática, culinária, dança, línguas, contabilidade, etc. Após análise e apreciação da DSEJ, das 3995 candidaturas dos cursos de educação contínua, de ensino superior e dos exames de credenciação, apresentadas por 135 instituições, 3765 satisfazem as disposições e foram autorizadas, fornecendo um total de 88 mil vagas para aprendizagem.
Os residentes podem usar o subsídio de aperfeiçoamento para se inscreverem nos cursos A lista dos cursos autorizados está publicada na página electrónica da DSEJ, pelo que os residentes podem aceder a esta página para consultar os respectivos itens e instituições. Para participar nos cursos, munidos do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM (BIR), os residentes interessados devem fazer directamente a inscrição nas instituições, podendo usar o subsídio de cinco mil patacas da sua conta de aperfeiçoamento individual para pagar as propinas. Concluída a inscrição, a respectiva instituição irá imprimir dois exemplares do recibo, devendo o residente assinar num, após ter verificado e confirmado os dados do mesmo. O recibo deve ser entregue à instituição para efeitos de arquivo. Para confirmação da inscrição, a instituição carimbará o outro exemplar, que será entregue ao residente. Para os residentes que tenham registado o seu correio electrónico ou telemóvel, serão notificados por email ou mensagens telefónicas sobre as propinas dos cursos em que se encontram inscritos e sobre o remanescente da sua conta de aperfeiçoamento individual.
Observações na inscrição Aquando da inscrição, os residentes que não tenham completado 18 anos devem preencher um formulário especial, assinado pelos pais ou pelo encarregado de educação concordando com a mesma. Se os residentes não conseguirem inscrever-se pessoalmente, podem encarregar outra pessoa para o fazer, devendo esta trazer o seu BIR, bem como apresentar a cópia do BIR do residente participante e o documento de autorização, devidamente, assinado. Para além do exposto, até ao momento, a DSEJ recebeu cerca de cem requerimentos de itens do exterior, cujos requerentes serão notificados após a apreciação dos mesmos.
Para informações mais detalhadas sobre o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, é favor aceder ao www.dsej.gov.mo, ou ligar para 28425199.
