Visando promover a criação de um regime de avaliação de impacte ambiental e elevar o nível de conhecimento da sociedade sobre o regime, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) concluiu a elaboração do «Texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental». No período entre 06 de Agosto e 07 de Setembro de 2011, serão realizadas actividades para a recolha de opiniões, com vista a conhecer as opiniões da sociedade de forma que possam servir de base para criar um regime pragmático de avaliação de impacte ambiental que melhor se adeqúe à situação de Macau. A população exige cada vez mais uma melhor qualidade de vida e um ambiente mais habitável. Devido à necessidade de coordenação regional quanto à protecção ambiental, à implementação de projectos de construção de larga envergadura e ao arranque das obras dos novos aterros, é indispensável iniciar um estudo sobre a elaboração de um regime de avaliação de impacte ambiental com vista a atingir o objectivo a longo prazo de reforçar a protecção ambiental para transformar Macau numa cidade turística, de lazer e mais habitável, a par da promoção de desenvolvimento sustentável. Tendo como objectivo dar a conhecer aos diversos sectores sociais as noções básicas de avaliação de impacte ambiental e esclarecer os respectivos conceitos, a DSPA elaborou o «Texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental», na esperança de que possa apresentar, junto à população, o regime de avaliação de impacte ambiental e, através da recolha de opiniões acerca deste texto, recolher e associar as opiniões apresentadas pelos especialistas, pelos sectores relacionados e pela sociedade, que poderão servir como dados fundamentais para definir, nomeadamente, os procedimentos, as regras técnicas, as instruções gerais e os critérios relativos à avaliação de impacte ambiental, com vista a assegurar a aplicabilidade da avaliação de impacte ambiental. O «Texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental» engloba uma série de informações, nomeadamente, a definição da avaliação de impacte ambiental, os procedimentos gerais, o objectivo da criação de um regime de avaliação de impacte ambiental, o actual estado do ambiente de Macau e a análise, assim como as experiências em várias regiões e países. Neste texto, são apresentados seis principais temas relativos à avaliação de impacte ambiental para serem discutidos com a sociedade, da qual serão ouvidas as opiniões, com o intuito de abordar, em conjunto, sobre como criar um regime de avaliação de impacte ambiental que melhor se adeqúe à situação de Macau. A partir de hoje, o «Texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental» pode ser consultado ou descarregado através da página electrónica (http://www.dspa.gov.mo), em acção para proteger o ambiente. Quando for necessário, o mesmo pode ser levantado, junto da DSPA, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício "Dynasty Plaza", 10.° andar, Macau. No período entre 06 de Agosto e 07 de Setembro de 2011, as opiniões e sugestões poderão ser apresentadas na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, através do telefone (n.° 2872 5134), telefax (n.° 2872 5129), por correio electrónico (eia@dspa.gov.mo) ou por correio. Visando trocar ideias e auscultar as opiniões da população, será realizada, no dia 06 de Agosto de 2011, a Divulgação do «Texto exploratório para a criação de um regime de avaliação do impacto ambiental» e o Seminário destinado a especialistas - "Vamos abordar a criação de um regime de avaliação de impacte ambiental!". Serão promovido também um intercâmbio destinado aos sectores relacionados e uma sessão de apresentação ao público, nos dias 13 e 27 de Agosto de 2011, respectivamente. A participação activa dos cidadãos será bem vinda. Mais informações sobre as actividades poderão ser consultadas na página electrónica da DSPA.
