Persistência na coordenação do desenvolvimento e da segurança para garantir um novo modelo de desenvolvimento através de um novo paradigma de segurança
Durante o período do 15.º Plano Quinquenal, Macau irá manter-se firme na perspectiva geral da segurança nacional, implementará o princípio «Macau governada por patriotas», tomará o 3.º Plano Quinquenal como quadro orientador, promoverá a coordenação entre desenvolvimento e segurança, para que Macau se articule com a estratégia nacional e contribua para o desenvolvimento do País. O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM co-organizam, pelo nono ano consecutivo, a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional”. Até ao dia 30 de Abril, registaram-se mais de 40.400 visitantes e mais de 127.700 navegações na respectiva página electrónica.
“Mudanças centenárias evoluíram de forma acelerada. Profundas e complexas mudanças no ambiente de desenvolvimento de Macau durante o período do 15º Plano Quinquenal” é o tema da terceira parte da exposição. Esta parte apresenta que actualmente e no período vindouro, as mudanças centenárias no mundo estão a acelerar, os conflitos geopolíticos ocorrem com frequência e alguns países persistem no unilateralismo e na mentalidade da Guerra Fria, impondo bloqueios tecnológicos ao nosso País e chegando a desafiar directamente a nossa soberania nacional. Devemos reconhecer com clareza o ambiente interno e externo complexo e severo em matéria de segurança, reforçando a consciência dos riscos.
Quanto ao ambiente de desenvolvimento nacional, as forças hostis externas utilizam diversos canais para infiltração e subversão, comprometendo a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País. E ao mesmo tempo, os problemas de desenvolvimento desequilibrado e insuficiente continuam a destacar-se, perdurando fragilidades na proteção do bem-estar da população que devem ser resolvidas com empenho ao longo do processo de desenvolvimento. No que toca a Hong Kong e Macau, os Estados Unidos impõem sanções e restrições, interferindo de forma grosseira nos assuntos internos do País. Forças anti-China procuram desestabilizar Hong Kong e tentam desafiar os limites do princípio “um país,dois sistemas” . Os riscos de cibersegurança e de calamidades naturais estão sempre presentes, tornando a salvaguarda da segurança nacional e da estabilidade social uma tarefa exigente e de longo alcance. Todos estes factos indicam que a paz não é algo garantido e a defesa da estabilidade exige esforço e dedicação permanentes. Só mantendo a consciência dos riscos em tempo de paz é possível avançar com firmeza e de forma duradoura.
A quarta parte da exposição é sob o tema de “Planeamento abrangente e mobilização de forças. Persistência na coordenação do desenvolvimento e da segurança de Macau durante o período do 15.º Plano Quinquenal para garantir um novo modelo de desenvolvimento através de um novo paradigma de segurança”. Em Outubro de 2025, durante a quarta sessão plenária do 20º Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), foram deliberadas e aprovadas as propostas do Comité Central do PCC para a formulação do «15.º Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Económico e Social Nacional». Em Novembro, a Delegação Central de Divulgação veio a Macau para interpretar de forma sistemática o espírito da quarta sessão plenária do 20º Comité Central e o planeamento nacional para o período do 15º Plano Quinquenal, indicando a direcção para que Macau se articule com a estratégia nacional e contribua para o desenvolvimento do País.
Em Março do corrente ano, foi oficialmente divulgado o 15.º Plano Quinquenal Nacional, que define os principais objectivos, tarefas e medidas estratégicas para o desenvolvimento sócio-económico do País, nos próximos cinco anos, estabelecendo as coordenadas para a nova jornada e indicando o rumo a avançar com empenho. Em Março do corrente ano, o Chefe do Executivo convocou uma reunião de trabalho sobre a elaboração do 3.º Plano Quinquenal da RAEM, onde apresentou três exigências relativas à sua elaboração e implementação, com base no espírito das Duas Sessões nacionais deste ano, nomeadamente no conteúdo referido no 15.º Plano Quinquenal Nacional.
Macau irá manter-se firme na perspectiva geral da segurança nacional, implementará o princípio «Macau governada por patriotas», tomará o 3.º Plano Quinquenal como quadro orientador, promoverá a coordenação entre desenvolvimento e segurança, constituirá o Fundo de Orientação Governamental para impulsionar a modernização industrial e dará prioridade ao impulso da construção dos projectos relevantes. Assim, criará uma forte segurança para garantir um desenvolvimento de qualidade e abertura de alto nível ao exterior e contribuir melhor para o desenvolvimento nacional.
A «Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional» está aberta ao público, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, até dia 15 de Maio. O conteúdo da exposição está também disponível na página electrónica da “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” (https://eesn.gov.mo ).
