Com o intuito de recolher as opiniões das instituições de ensino superior relativas à revisão do projecto de lei do "Regime do Ensino Superior", o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior convidou os dirigentes e representantes das instituições de ensino superior a participar numa reunião. Através de uma participação interactiva, pretendia-se aprofundar o conhecimento das instituições de ensino superior sobre as razões e os objectivos da revisão deste projecto de lei, solicitando-lhes depois as suas valiosas opiniões. O GAES salientou que o Governo da Região Administrativa Especial de Macau está atento e respeita as sábias opiniões das instituições de ensino superior sobre a revisão de um projecto de lei que as elas diz respeito. O GAES, para além disso, continua a desempenhar o papel que lhe cabe, de coordenação entre as instituições de ensino superior, apoiando-as no seu trabalho contínuo, sempre no sentido de elevar a autonomia deste nível de ensino. De acordo com as linhas orientadoras da "Construção da prosperidade de Macau através da Educação", definidas pelo Governo da RAEM, continuará a pugnar pela melhoria da qualidade do ensino e a promover de forma diversificada o desenvolvimento sustentável do ensino superior de Macau. O GAES vai acelerar o ritmo da revisão do projecto de lei do ensino superior, durante o corrente ano. Através da observação das tendências mundiais de desenvolvimento do ensino superior, das experiências de demais regiões e países, da observação e compreensão de situações reais em Macau, foi concluído preliminarmente o ajustamento dos conteúdos sobre o projecto de lei original do "Regime do Ensino Superior". Além disso, posteriormente, realizou-se uma reunião com as instituições de ensino superior para ouvir as suas opiniões. Tratou-se de uma reunião que agrupou pela primeira vez os dirigentes e representantes de dez instituições de ensino superior de Macau, depois de ter os novos dirigentes do GAES e efectuar as visitas a todas as instituições de ensino superior. O GAES teve como objectivo fazer a ligação e fomentar a articulação entre as instituições de ensino superior e delas recolher opiniões, por forma a poder contribuir para o desenvolvimento geral das instituições de ensino superior. O encontro realizou-se no GAES, na sala polivalente para reuniões e foi presidida pelo Coordenador deste Gabinete, Sou Chio Fai. Contou ainda com a participação da Coordenadora-Adjunta do GAES, Sílvia Ribeiro Osório Ho, para além dos dirigentes e representantes das instituições de ensino superior. Vinte e oito pessoas assistiram a essa reunião. Na primeira parte do encontro, o Coordenador, Sou Chio Fai, fez um esclarecimento geral sobre os fundamentos e objectivos da revisão, bem como dos aspectos e conteúdos principais a repensar. A revisão visava introduzir as definiões de "Ensino superior" e de "Instituições de ensino superior," definir os conteúdos sobre as "funções das instituições de ensino superior," introduzir, para além dos conteúdos relativos à formação dos quadros qualificados, a investigação científica e os serviços prestados à comunidade, valorizar o conceito de "transmissão e a inovação das culturas", rever o regime dos graus académicos do ensino superior, desactualizado, um conjunto de preocupações que visa acompanhar as instituições de ensino superior de vanguarda, em todo o mundo. O Coordenador Sou Chio Fai, acredita que o melhor regime do ensino pode promover o desenvolvimento sustentável do ensino superior, garantir a qualidade do ensino das instituições de ensino superior, impulsionar o desenvolvimento da autonomia e da flexibilidade das instituições de ensino superior. O Governo da RAEM vai, para isso, proporcionar mais recursos, apoiando e promovendo, de forma activa, o desenvolvimento do ensino superior. Durante a reunião, os dirigentes expressaram satisfação, ao tomar conhecimento sobre os trabalhos da revisão que estão numa etapa avançada, e concordaram com os princípios e objectivos. Deram, com entusiasmo, valiosas contribuições, através de opiniões de quem vive as situações. Além disso, na reunião, os dirigentes das instituições de ensino superior manifestaram mesmo o desejo de que sejam acelerados estes trabalhos da revisão, permitindo que o Regime do Ensino Superior de Macau possa corresponder ao desenvolvimento social com a formação de quadros qualificados num futuro próximo. Por outro lado, na reunião, foi referido também o projecto preliminar da visita de uma delegação de dirigentes das instituições de ensino superior, que pretende tomar contacto com o Ministério da Educação da República Popular da China e unidades homólogas, no outono deste ano. Em simultâneo, os assuntos relacionadas com a recolha de dados no ensino superior de Macau foram discutidos na reunião, com a finalidade de permitir actualizar e desenvolver um sistema de base de dados que seja uma referência para a administração da RAEM, no planeamento do desenvolvimento do ensino superior de Macau. O GAES vai compilar, no mais breve tempo possível, as opiniões recolhidas junto das instituições de ensino superior relativas à revisão do projecto de lei, procedendo a uma análise detalhada e a uma definição das novas disposições do projecto de lei, no sentido de acelerar o ritmo do respectivo processo legislativo, permitindo, assim, concluir rapidamente os trabalhos, de forma a que um suporte legal, atento à sociedade actual, promova o desenvolvimento do ensino superior de Macau.
