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Teve lugar hoje o seminário de discussão do projecto do plano director das novas zonas urbanas


A fim de concretizar os princípios de "organizado pelo Governo, com participação do público e liderado por especialistas", a tutela da Área dos Transportes e Obras Públicas, em conjunto com o Instituto de Planeamento Urbano da China (que se responsabiliza pelo estudo do plano director das novas zonas urbanas), organizou hoje (24 de Julho) um seminário de discussão do projecto do plano director das novas zonas urbanas. Estiveram presentes 14 especialistas das diferentes áreas, provenientes do interior da China, dos Estados Unidos da América, de Hong Kong e deste Território. Durante o evento, foram apresentadas mais de oito dezenas de opiniões relativas ao projecto, objectivo e quadro conceptual do plano, considerando-se positivos os princípios de desenvolvimento de particularidades, de excelência geral e de baixo teor de carbono constantes no plano. A equipa de investigação vai analisar e estudar, de forma abrangente, as opiniões dos especialistas para aperfeiçoar o projecto do plano director das novas zonas urbanas, fazendo esforços para iniciar a segunda fase de auscultação pública no final de Outubro deste ano. Sob incumbência da Secretaria para os Transportes e Obras Públicas, o Instituto de Planeamento Urbano da China iniciou em Outubro do ano passado o estudo do plano director das novas zonas urbanas de Macau. Ao mesmo tempo, convidou vários especialistas e académicos das áreas de planeamento urbano, trânsito e espaços subterrâneos, provenientes do interior da China, de Hong Kong, deste Território e do exterior para serem membros do painel de especialistas do projecto do plano director das novas zonas urbanas, aproveitando-se a ocasião do seminário que se realiza hoje (dia 24 de Julho) para atribuir o convite aos referidos especialistas. A equipa de investigação comparou e seleccionou, no seminário e workshop que tiveram lugar, respectivamente, em Janeiro e Abril deste ano, várias soluções de acordo com densidade populacional, estrutura funcional, utilização dos solos, serviços públicos e disposição das infra-estruturas das novas zonas urbanas. Para além desses eventos que contaram com a participação dos representantes das associações dos diversos sectores locais, o seminário de discussão que ora se realiza foi também uma ocasião que os especialistas aproveitaram para trocar ideias sobre várias matérias técnicas do projecto do plano director. Durante o seminário, apresentaram mais de oito dezenas de opiniões, entre as quais se destacam a rentabilização dos recursos de solos; apoio à diversificação moderada da estrutura industrial, reservando espaço para as indústrias criativas, de exposições e conferências e de logística; dinamização do papel de complementaridade, compensando a falta das instalações relativas à vida quotidiana da população dos bairros antigos, de forma a optimizar o ambiente habitacional dos bairros antigos; aperfeiçoamento do planeamento dos espaços subterrâneos; preocupação com o ambiente hídrico, hidrografia, fontes de energia e protecção ambiental, assim como sugestões de melhoria da gestão dos riscos ambientais e ecológicos, expandindo os espaços verdes. Também propuseram que os espaços públicos prioritizem o pragmatismo e não o design; economizar os terrenos, avaliar as instalações existentes e proceder à integração das instalações com condições, tais como o Terminal Marítimo do Porto Exterior; beneficiar o trânsito, a rede rodoviária e ligação do transporte por carril das novas zonas urbanas, assim como a articulação entre a Mega Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e o canal de Shizimen de Zhuhai. Propuseram ainda que deve haver um controlo em termos de qualidade arquitectónica das principais construções das zonas importantes. Apresentaram-se também sugestões sobre a criação de um mecanismo de avaliação, para verificar se os planos correspondem à filosofia governativa, aperfeiçoamento do sistema de planeamento urbano e da respectiva legislação, e para se promover a participação da população para que o plano possa responder às suas expectativas. A equipa de investigação vai tomar como referência as opiniões, sugestões e os resultados dos estudos temáticos dos especialistas para aperfeiçoar o projecto do plano director e planeia iniciar o processo da segunda fase de auscultação pública no final de Outubro de 2011, no sentido de recolher as opiniões dos sectores sociais, fazendo esforços para entrar na fase de planeamento do projecto e realizar a terceira fase de auscultação pública em 2012, com vista a determinar o projecto final.