Nos dias de 20 e 21 de Julho, a Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau continuou a sua visita em Angola e participou no 7º Encontro de Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Edição Angola 2011. O 7º Encontro de Empresários entre a China e os Países de Língua Portuguesa – Edição Angola 2011 teve a sua inauguração no dia 20 de Julho. Estiveram presentes nesta cerimónia, representantes do Governo de Angola, o Vice-Presidente da República de Angola, o Ministro de Economia, a Ministra do Comércio, os representantes das câmaras de comércio de Angola, representantes dos empresários de Angola, Embaixadores dos Países de Língua Portuguesa em Angola, representantes das câmaras de comércio dos Países de Língua Portuguesa, representantes das empresas chinesas em Angola, representantes dos empresários chineses, empresários de Macau e a Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau chefiada pelo seu Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, no total de mais de 600 pessoas. A Delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau contou também com a participação da Secretária-Geral Adjunta do Fórum de Macau (em representação do Governo da RAEM), Dra. Rita Santos, do Secretário-Geral Adjunto do Fórum de Macau (em representação dos Países de Língua Portuguesa), Dr. Marcelo D' Almeida, da Coordenadora do Gabinete de Administração, Dra. Zhang Jie, da Coordenadora do Gabinete de Ligação e delegada da Guiné-Bissau, Dra. Florzinha Monteiro, dos Delegados de Angola, Dr. Joaquim Pereira da Gama, de Cabo Verde, Dr. Mário Vicente, de Moçambique, Dra. Esmeralda Patrício bem como do Assessor do Gabinete de Administração do Secretariado Permanente, funcionários do Gabinete de Apoio e um convidado especial, o Chefe de Divisão do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Dr. Wang Jiabao. O Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos presidiu a cerimónia da inauguração e proferiu um discurso temático. O Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, o Vice-Presidente da China Council for the Promotion of International Trade, Dr. Dong Songgen, o Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento e Macau, Dr. Jackson Chang e o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Dr. António dos Santos, também fizeram uso da palavra na cerimónia. O Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos expressou que o Governo de Angola confere alta importância a intensificação da cooperação entre as empresas dos Países participantes no quadro do Fórum de Macau. Esperando a melhor promoção da transformação de tecnologia, informação e capital entre os Países participantes, aperfeiçoamento da competitividade dos produtos de Angola, expansão das exportações e criação de empregos. O Vice-Presidente ainda reiterou o seu alto apreço pelo papel de Macau como a plataforma para a cooperação económica e comercial. Esperando a colaboração conjunta entre o governo e as empresas dos Países participantes e o desenvolvimento comum, com vista a enfrentar os desafios iniciados por um momento de pós-crise financeira internacional para a economia de cada país. O Secretário-Geral do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi, apresentou três recomendações no seu discurso, a primeira, intensificar o investimento e cooperação, concretizar o benefício mútuo e win-win, a segunda, expandir o comércio e aumentar exportações para a China e a terceira, aproveitar melhor a plataforma de Macau, realizar intercâmbios por diversas formas entre empresas. Por outro lado, a Delegação do Secretariado Permanente ainda participou nas sessões de apresentação sobre oportunidades de negócio e investimento nos Países participantes realizadas durante o Encontro, aproveitando esta oportunidade para desenvolver o papel de Macau como ponte de ligação entre a China e os Países de Língua Portuguesa. No dia 21 de Julho, de manhã, o Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos teve encontro com o Secretário-Geral do Fórum de Macau, Dr. Chang Hexi e os chefes das delegações. A Ministra do Comércio, Dra. Maria Idalina Valente, presidiu a cerimónia de encerramento do Encontro e proferiu discurso. O Vice-Presidente do Conselho das Associações Empresariais de Angola-CACE, Dr. José Severino, apresentou notas de agradecimento. O comunicado de imprensa do Encontro foi divulgado posteriormente. A Câmara de Comércio e Indústria de Angola e o Conselho das Associações Empresariais de Angola agradeceram o apoio dos organismos de promoção do comércio de vários países e a participação activa dos empresários e expressaram o profundo agradecimento ao apoio de logística para este Encontro e todos os serviços de tradução prestados pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau. A Ministra do Comércio, Dra. Maria Idalina Valente, frisou no seu discurso de encerramento, a concretização privilegiada das seis medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro do Conselho do Estado da China, Wen Jiabao, na Cerimónia de Abertura da 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, recomendou a elaboração dos objectivos de cooperação e desenvolvimento a longo prazo de acordo com a realidade de cada país; a promoção privilegiada do modelo de empresa semi-estatal para ajudar a criação de relação de parcerias entre as empresas dos Países participantes; a criação de base de dado para informação económica e comercial dos Países participantes a fim de fomentar o desenvolvimento das pequenas e médias empresas. A Ministra ainda expressou que o Governo de Angola recentemente introduziu novas redacções na Lei de Investimento Exterior, simplificou os procedimentos administrativos, desejando a intensificação de cooperação nos âmbitos de agricultura, indústria agrícola, transformação de produtos agrícolas, infra-estruturas, construção civil, transporte e comércio exterior. Para terminar, a Ministra Maria Idalina Valente reiterou no seu discurso, o seu apreço pelo papel de plataforma desenvolvido pelo Fórum de Macau ao longo dos anos para consolidar a relação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Antes do final da Cerimónia de Encerramento, o Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, e o Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Dr. António dos Santos, em representação das partes, assinaram um Memorando de Entendimento que permitirá as duas partes estabelecer um mecanismo de comunicação, concretizar a ligação das respectivas páginas electrónicas bem como encorajar mutuamente as empresas para participarem nas feiras a nível internacional na China e em Angola. O Governo de Angola atribuiu grande importância à visita da delegação do Secretariado Permanente do Fórum de Macau ao País, sendo a delegação recebida em audiência pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola, Dr. Georges Chikoti, na parte da tarde do dia 21. Neste encontro, o Ministro das Relações Exteriores, Dr. Georges Chikoti, demonstrou grande apreço pelos trabalhos de acompanhamento desenvolvidos pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau após a realização da 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, tendo demonstrado o apoio contínuo ao Secretariado Permanente. O Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, agradeceu ao Governo de Angola pelo grande apoio prestado aos trabalhos do Fórum de Macau, tendo aproveitado para apresentar brevemente os últimos trabalhos do Secretariado Permanente e o ponto de situação da concretização das seis novas medidas anunciadas pelo Primeiro-Ministro da China, Dr. Wen Jiabao. Por fim, a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Rita Santos, transmitiu os cumprimentos do Governo da RAEM ao Ministro das Relações Exteriores. Após o encontro, a Dra. Rita Santos e o Delegado de Angola trocaram impressões com a Secretária de Estado para a cooperação, Dra. Exalgina Gambôa, sobre o reforço da cooperação nas áreas económicas, comerciais e culturais. A Dra. Rita Santos referiu que o Governo da RAEM tinha celebrado sucessivamente Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com os Governos de Portugal, Moçambique e Cabo Verde, tendo solicitado que o Governo de Angola possa estudar brevemente e activamente a proposta da convenção submetida pelo Governo da RAEM à parte angolana com vista a concretizar a respectiva convenção com a maior celeridade e fornecer medidas facilitadoras de acções económicas e comerciais para empresas das partes, já que actualmente as empresas angolanas têm criado consecutivamente em Macau "joint-ventures". Em seguida, a delegação teve encontro com o Ministro da Economia de Angola, Dr. Abraão Gourgel, que participou na 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau no ano passado em representação do Governo de Angola. O Ministro da Economia manifestou o seu grande apreço pela realização e organização da 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau no ano transacto, fazendo votos para que os Países Participantes possam aproveitar os frutíferos resultados obtidos pela referida Conferência para fomentar a cooperação industrial e concretizar a diversificação económica. O Secretário-Geral, Dr. Chang Hexi, adiantou que o Fórum de Macau tinha desenvolvido, de forma dinâmica, os trabalhos de promoção, fazendo votos para que o Governo de Angola possa providenciar os materiais de grandes projectos e as informações económicas e comerciais com o objectivo de proceder à divulgação e promoção para o Governo e as empresas no interior da China. A Dra. Rita Santos transmitiu os cumprimentos do Secretário para a Economia e Finanças, Dr. Tam Pak Yuen, ao Ministro da Economia, Dr. Abraão Gourgel, tendo endereçado os agradecimento pela participação da delegação chefiada pelo mesmo Ministro na 3ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, fazendo votos para que o Ministério da Economia de Angola apoie e aproveite o papel de Macau como plataforma de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A Secretária-Geral Adjunta aproveitou para apresentar o Décimo Segundo Plano Quinquenal anunciado pelo Governo da China no corrente ano em que o Governo da China irá apoiar plenamente a transformação de Macau num Centro de Turísmo e Lazer a nível mundial e acelerar a construção da plataforma de negócios entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Além disso, a Dra. Rita Santos sublinhou que o Governo da RAEM iria desenvolver o seu maior esforço para intensificar a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, contribuindo activamente para o desempenho do papel de Macau como plataforma de negócios. A delegação do Secretariado Permanente ainda visitou o projecto de requalificação da Baía de Luanda desenvolvido pela Empresa FINICAPITAL que solicitou o apoio do Secretariado Permanente na introdução de empresas chineses para participarem no desenvolvimento deste grande projecto. Finalmente, o Secretariado Permanente realizou reunião de trabalho com o Banco Atlântico de Angola que fez votos para que o Secretariado Permanente possa continuar a fornecer as informações dos Governos e mercados da China e de Macau às empresas angolanas.
