Realizar-se-á no próximo dia 13 de Julho das 9:00 às 18:30 e no dia 14 de Julho das 9:15 às 13:00 no Centro Cultural de Macau, Avenida Xian Xing Hai, NAPE, um workshop sobre "Macau na confluência de diferentes sistemas jurídicos" organizado pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau e pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, inserido no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau. Sob o mote "Macau na confluência de diferentes sistemas jurídicos", este workshop procura providenciar uma plataforma que une diversos professores, peritos e profissionais na área de direito comparativo de renome da região para partilharem o seu conhecimento profissional em direito neste tema de direito contemporâneo de extrema importância. Esta acção terá em foco os seguintes temas: 1. Diferenças e Semelhanças: os Ordenamentos Jurídicos Civil e "Common Law" numa Perspectiva Comparativa;
2. Ultrapassar a dicotomia I: Ordenamentos Jurídicos Híbridos;
3. Ultrapassar a dicotomia II: A Europanização do Direito Público e Privado;
4. Análise Económica do Direito. Este workshop conta com três sessões de intercâmbio de mesa redonda / debate bem como a presença de peritos oriundos de Macau, Itália, EUA, Japão e Portugal. A língua veicular desta iniciativa será o Inglês, estando inscritos cerca de 30 participantes. O 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se inserem este workshop, tem como objectivo principal a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2012. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
