Abertura da Conferência de Alto Nível sobre o Desenvolvimento das Moedas Digitais de Bancos Centrais e as Aplicações Inovadoras Transfronteiriças entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Com vista a explorar vias inovadoras de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa no domínio das aplicações transfronteiriças das moedas digitais de bancos centrais, bem como a reforçar as funções da “Plataforma de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa” de Macau, a Autoridade Monetária de Macau realizou hoje, dia 1, a “Conferência de Alto Nível sobre o Desenvolvimento das Moedas Digitais de Bancos Centrais e as Aplicações Transfronteiriças Inovadoras entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. O evento reuniu cerca de 250 participantes provenientes do Interior da China, de seis países de língua portuguesa, da Região Administrativa Especial de Hong Kong, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e de Macau, incluindo representantes de bancos centrais, serviços públicos, do sector financeiro, bem como especialistas e académicos.
O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, Vong Sin Man, o Vice-Governador do Banco Popular da China, Lu Lei, o Subdirector do Departamento de Assuntos Económicos e Financeiros do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, Yang Quanzhou, a Chefe da Divisão de Estudos de Políticas do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau, Ma Naifang, o Governador do Banco de Cabo Verde, Oscar Humberto Évora dos Santos, o Governador do Banco Central de Timor-Leste, Helder Lopes, o Presidente do Banco da China, Zhang Hui, o Administrador do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, a Administradora do Conselho de Administração do Banco de Moçambique, Gertrudes Adolfo Macueve Tovela, o Administrador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Ayagi da Mota Dias, o Consultor do Banco Central do Brasil, Fabio Araujo, o Secretário-Geral do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Ji Xianzheng, e o Subdirector do Gabinete de Guangdong da Administração Nacional de Regulação Financeira, Xu Junliang, foram os convidados de honra que presidiram à cerimónia de abertura da conferência.
Centro financeiro sino-lusófono perante novas oportunidades no domínio das moedas digitais de bancos centrais
No seu discurso de boas-vindas, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, Vong Sin Man, afirmou que Macau, enquanto plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, tem vindo a criar, de forma contínua, plataformas de diálogo, a facilitar canais de cooperação e a congregar sinergias de desenvolvimento entre a China e os países de língua portuguesa nos domínios económico, comercial, financeiro, da economia digital e em outras áreas. Acompanhando a vaga da tecnologia financeira e a tendência de desenvolvimento das moedas digitais de bancos centrais, e em conformidade com as exigências previstas no 15.º Plano Quinquenal Nacional, Macau está a avançar, de forma pragmática, com a construção da “Pataca Digital”, contribuindo para a internacionalização do renminbi e consolidando a função de Macau enquanto centro de ligação da Plataforma de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Macau continuará a reforçar o seu papel de “interlocutor de precisão”, promovendo que a Plataforma de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa desempenhe um papel de ligação ainda mais relevante na cooperação transfronteiriça em finanças digitais. O Presidente manifestou a esperança de que, através da presente conferência, seja criada uma plataforma internacional de alto nível para o intercâmbio sobre as aplicações transfronteiriças das moedas digitais de bancos centrais, impulsionando a inovação na cooperação financeira sino-lusófona.
Retrospectiva dos trabalhos desenvolvidos pela Autoridade Monetária de Macau no âmbito das moedas digitais de bancos centrais
O Vice-Governador do Banco Popular da China, Lu Lei, afirmou, no seu discurso de abertura, que, numa era em que a inovação digital impulsiona continuamente a evolução do sistema monetário e a transformação do panorama dos pagamentos, constitui uma preocupação comum da China e dos países de língua portuguesa recorrer à moeda digital de curso legal para promover uma nova geração de modernização digital e inteligente dos pagamentos, tornando mais eficientes e seguras as ligações entre capitais, comércio e regras. A China já estabeleceu, numa fase inicial, um ecossistema do renminbi digital. O renminbi digital possui vantagens essenciais, nomeadamente a capacidade de moeda híbrida de utilização geral, a capacidade de pagamentos inteligentes programáveis e a capacidade de supervisão eficiente. Em Janeiro deste ano, foi implementado com sucesso um quadro de medição de nova geração, através do qual o numerário digital detido pelos clientes foi actualizado para moeda de depósito digital com função de reserva de valor — versão 2.0 —, o que constitui uma solução inovadora da China no contexto da vaga global de digitalização. Actualmente, a cooperação transfronteiriça sino-lusófona em finanças digitais entra num novo capítulo. A Ponte Multilateral de Moedas Digitais de Bancos Centrais (mBridge), construída conjuntamente pelo Banco Popular da China, pela Hong Kong Monetary Authority, pela Autoridade Monetária de Macau, pelo Banco Central dos Emirados Árabes Unidos e pelo Banco da Tailândia, está a avançar de forma estável na expansão dos seus membros e no desenvolvimento das suas actividades. O Banco Popular da China construiu também a plataforma integrada de serviços de liquidação bilateral transfronteiriça “Shubida” (CBETS), que permite às instituições do exterior o “acesso por ponto único” e a liquidação directa 7×24, on-chain e off-chain. O valor singular de Macau enquanto plataforma de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa é altamente valorizado. Com a adesão de Macau à mBridge e a promoção activa dos testes em ambiente sandbox da pataca digital, espera-se que o sistema da pataca digital venha a ser interligado com a CBETS, permitindo que a China e os países de língua portuguesa avancem lado a lado no novo canal das finanças digitais, estabeleçam uma cooperação mais estreita e ligações mais amplas, e proporcionem às relações económicas e comerciais um canal de interligação monetária e de pagamentos mais transparente, seguro, eficiente e de baixo custo.
No seu discurso de abertura, o Administrador do Conselho de Administração do Banco de Portugal, Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento, apresentou os mais recentes desenvolvimentos do Euro digital. Referiu que o Euro digital é uma moeda digital de banco central de retalho, promovida pelo Eurosistema e emitida como complemento ao numerário, visando reforçar a soberania monetária, a autonomia estratégica e a competitividade da União Europeia, bem como promover a inovação e a inclusão financeira. Recordou a evolução faseada do projecto desde 2020, bem como as respectivas soluções de concepção, incluindo a protecção da privacidade, os limites de detenção, a não remuneração e a utilização online e offline, tendo ainda perspectivado as aplicações em pagamentos transfronteiriços e em cenários multimoeda, e apresentado o papel do Banco de Portugal na governação e na promoção do projecto.
Adesão de Macau à mBridge; 11 bancos locaisserão os primeirosa efectuar operações através da plataforma
Na sua intervenção temática, a Administradora do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, Lau Hang Kun, afirmou que a “Pataca Digital” já entrou na fase de testes em ambiente sandbox, decorrendo os testes de forma estável e ordenada. Na próxima fase, os testes serão alargados a cenários como a governação electrónica, os transportes públicos e os campus escolares, sendo igualmente utilizadas tecnologias relevantes para elevar a eficiência da compensação e liquidação do “Simple Pay”. Ao mesmo tempo, anunciou ainda que a Autoridade Monetária de Macau já concluiu, com os membros do projecto mBridge, a ligação ao sistema, permitindo a criação de um canal eficiente, seguro e de baixo custo para pagamentos e liquidação de fundos transfronteiriços. A plataforma será oficialmente disponibilizada amanhã, dia 2, aos bancos locais para a realização de operações através da mBridge, contando actualmente com 11 bancos locais como primeiras instituições participantes.
Ponte Digital, Ligando o Futuro — Ponte Multilateral de Moedas Digitais de Bancos Centrais
Seguidamente, o Director do Instituto de Estudos de Moeda Digital do Banco Popular da China, Mu Changchun, o Presidente do Banco da China, Zhang Hui, e o Consultor do Banco Central do Brasil, Fabio Araujo, proferiram, respectivamente, intervenções temáticas sobre os mais recentes desenvolvimentos e experiências práticas do Interior da China e do Brasil no domínio das moedas digitais de bancos centrais.
Além disso, a Administradora do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, Lau Hang Kun, também moderou a sessão de debate temático da conferência, juntamente com o Director Adjunto Geral da Hong Kong Monetary Authority, Chow Man Ching, a Subdirectora do Instituto de Estudos deMoeda Digital do Banco Popular daChina,Lyu Yuan,o Director Geral do Centro de Negócios de Moeda Digital da Sede do Banco da China, Li Xin, o Presidente da Associação Brasileira de Bancos (Febraban), Cássio Fernando von Gal, o Chefe do Departamento de Finanças e Economia Empresarial da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau, Kang Wenjin, e o Professor da Faculdade de Economia da Universidade Fudan, Lu Qianjin. Os intervenientes expressaram as suas opiniões e aprofundaram a discussão em torno do tema “Opapel, asoportunidades e os desafios das moedas digitais de bancos centrais no novo cenário do sistema monetário internacional”, tendo osintervenientes expressadoas suas opiniões e aprofundadoa discussão.
Organização de visitas de bancos centrais dos países de língua portuguesa à Grande Baía em prol da cooperação sino-lusófona em finanças digitais
Durante o evento, a Autoridade Monetária de Macau empenhou-se activamente na criação de pontes de comunicação financeira transfronteiriça, tendo planeado várias reuniões bilaterais temáticas com bancos centrais dos países de língua portuguesa e organizado uma delegação exclusiva de bancos centrais dos países de língua portuguesa para se deslocar à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, aprofundando o intercâmbio prático no domínio das finanças digitais.
A presente iniciativa constitui não só uma medida importante de Macau para servir a abertura financeira de alto nível do País ao exterior, bem como para se integrar na conjuntura geral do desenvolvimento nacional e servi-la, mas também uma prática essencial de Macau para desenvolver as finanças modernas e construir a “Plataforma de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Contribui igualmente para alargar os canais de interligação e cooperação financeira entre a China e os países de língua portuguesa, ajudando a construir um novo quadro de cooperação internacional em finanças digitais, caracterizado pela abertura, benefício mútuo, inclusão e interconectividade.
