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Serviços de Saúde: Estabelecida, em colaboração com o ISAF, uma plataforma de intercâmbio internacional, com vista a apoiar as empresas da MTC de Macau na sua articulação com os países de “Uma Faixa, Uma Rota”

O Chefe Kim Seung-chul manifestou o seu elogio ao sucesso de Macau no controlo de qualidade e modernização da MTC

Recentemente, os Serviços de Saúde, em colaboração com o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), organizaram, um encontro intitulado Macao TCM Enterprises – Belt and Road Networking and Business Matching Session, com o objectivo de estabelecer uma plataforma internacional de apoio ao sector da medicina tradicional chinesa (MTC) de Macau para a sua “Expansão para o exterior”, através do desenvolvimento de vantagens únicas de Macau na ligação interna e comunicação externa com o mundo.

Estiveram presentes no encontro o Director e subdirector dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long e Cheang Seng Ip, o Subdirector e a Chefe do Departamento de Vigilância do ISAF, Ng Kuok Leong e Chon Hang I, e foram convidados o Chefe da Divisão de Normas, Padrões e Integração de Sistemas de Medicina Tradicional do Centro Mundial de Medicina Tradicional da OMS, Kim Seung-chul, o Vice-Director do Centro de Serviços de Internacionalização de Big Health de Medicina Tradicional Chinesa, Chim Si Kuan, os representantes das cinco companhias da MTC de Macau (Cheong Kun Pain Reliever Oil, Companhia de Medicina Natural Nam Yue, Limitada, Companhia de Desenvolvimento Internacional Guangzhou Grupo Farmacêutico (Macau), LDA. Fábrica de Farmaceuticos Central de Macau, Limitada e Herbal Kingdom Pharmaceutical Factory), bem como os funcionários públicos de saúde dos países de "Uma Faixa, Uma Rota", provenientes de Quénia, Senegal, República Unida da Tanzânia, São Tomé e Príncipe, Peru, Irão, Sri Lanka, Mongólia e Filipinas. Neste encontro, foram abordados, de forma aprofundada, as políticas de vigilância e o desenvolvimento industrial, num ambiente animado e caloroso.

Na sessão de intercâmbio, o Chefe Kim Seung-chul afirmou que tinha impressionado com o aperfeiçoamento do sistema administrativo no âmbito da cadeia de fornecimento e da farmácia da MTC, durante a visita in loco aos centros de saúde, e manifestou o seu elogio ao sucesso de Macau no controlo de qualidade e modernização da MTC.

O Director Lo Iek Long salientou que Macau tem vindo a realizar uma integração dinâmica na política nacional "Uma Faixa, Uma Rota", incluindo a indústria Big Health da MTC, que está integrada na estratégia de desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1 + 4”. Através do workshop de formação regional da MTC da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma oportunidade que foi criada esta sessão de intercâmbio directo, para apoiar as empresas da MTC de Macau e os representantes dos países de "Uma Faixa, Uma Rota", na construção de uma plataforma de intercâmbio, com o fim de promover a articulação entre o comércio de produtos e a cooperação técnica, a exploração de oportunidades de cooperação e a manutenção de um contacto de longo prazo.

O Subdirector do ISFA, Ng Kuok Leong, apresentou a «Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses» que entrou em vigor em Macau em Janeiro de 2022 e abrange a vigilância de ensaios clínicos, registo, fabricação, distribuição e venda a retalho, de maneira a assegurar a qualidade, segurança e eficácia de tratamento com medicamentos tradicionais chineses. Presentemente, encontram-se sete (7) fábricas farmacêuticas da MTC em Macau, que produzem medicamentos tradicionais chineses para uso oral e fórmulas de uso externo. Além de estarem disponíveis no mercado local, uma parte destes produtos é exportada para o Interior da China, RAEHK, Singapura e Moçambique, entre outros. Espera-se que, através do reforço do conhecimento internacional sobre a indústria e a respectiva supervisão de Macau, a cooperação nas áreas do comércio e da tecnologia da MTC possa ser explorada conjuntamente, com o intuito de promover os produtos da MTC para a “Expansão para o exterior”.

No encontro, o representante do ISFA partilhou todos os procedimentos promovidos sobre as Good Manufacturing Practice (GMP), no âmbito dos medicamentos fabricados pelas fábricas farmacêuticas da MTC em Macau. O Vice-Director, Chim Si Kuan, apresentou o empenho do Centro de Serviços de Internacionalização de Big Health de Medicina Tradicional Chinesa, em construir um acesso internacional e exclusivo para a internacionalização da MTC, fornecendo às empresas um serviço one-stop de toda a cadeia, incluindo interpretação de políticas, registo de medicamentos, conformidade com os regulamentos do exterior, ligação de canais, entre outros. Os representantes da Companhia de Medicina Natural Nam Yue, Limitada e da Cheong Kun Pain Reliever Oil, apresentaram, respectivamente, a situação geral das suas empresas e as características dos seus produtos. O representante da Cheong Kun Pain Reliever Oil partilhou ainda a sua experiência de exportação do produto para Moçambique.

Os participantes, provenientes de vários países, consideram que a prática de Macau na modernização, na garantia da qualidade e na integração da saúde nos bairros comunitários da MTC, são referências úteis para promover a sua política de medicina tradicional nos respectivos países. Mais de uma dezena de representantes participantes, provenientes dos países de "Uma Faixa, Uma Rota" manifestaram uma atitude positiva em relação ao desenvolvimento da cooperação com Macau na área da MTC, nomeadamente no que se refere à criação de um enquadramento legal e de critérios técnicos, tendo em conta as características da medicina tradicional e as exigências da supervisão moderna nos seus países. Foram também apresentadas diversas consultas aos representantes dos serviços competentes de Macau sobre os procedimentos de registo, o controlo de qualidade e o mecanismo de vigilância dos produtos da MTC. Por sua vez, o responsável do Ministério da Saúde do Senegal salientou que o seu país possui vantagens políticas e geográficas, funcionado como porta de entrada para o fabrico de produtos farmacêuticos na África Ocidental, que são bem-vindos o investimento de empresas de Macau em fábricas locais ou a realização de investigação e desenvolvimento conjunto.

Esta sessão de intercâmbio não só constitui uma prática concreta de“Expansão para o exterior”, destinada à indústria da MTC de Macau, como também estabeleceu uma base para a criação de um mecanismo de cooperação na área da MTC com os países de "Uma Faixa, Uma Rota". O Governo da RAEM continuará a desenvolver as vantagens únicas do princípio "Um País, Dois Sistemas", na ligação interna e comunicação externa com o mundo, através de plataformas como o Centro de Cooperação de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde (Macau) e o Western Pacific Regional Forum for the Harmonization of Herbal Medicines (FHH), com a finalidade de promover o intercâmbio prático a nível internacional na área da MTC, impulsionar a cultura da MTC para um nível mundial e criar em conjunto novas oportunidades de desenvolvimento industrial.

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