O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, convocou uma reunião interdepartamental sobre a promoção dos trabalhos de reparação e manutenção dos edifícios em situação de “três faltas”
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, convocou uma reunião interdepartamental, tendo instruído os serviços de obras públicas e as concessionárias a colaborarem na sistematização e estruturação de uma base de dados sobre os edifícios antigos de Macau, com vista a promover de forma mais eficaz os trabalhos de reparação e manutenção desses edifícios, em particular dos edifícios em situação de “três faltas” (sem assembleia de condóminos, grupo de ajuda residencial e gestão predial).
A referida reunião realizou-se ontem (dia 17), contando com a participação de representantes das concessionárias de abastecimento de água e de electricidade. As entidades participantes apresentaram, respectivamente, a situação e os resultados dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da manutenção das infra-estruturas dos edifícios sob a sua responsabilidade, tendo igualmente trocado opiniões sobre os principais aspectos e dificuldades inerentes aos trabalhos de reparação e manutenção dos edifícios situados em zonas antigas.
Tam Vai Man afirmou que o Governo da RAEM tem acompanhado com elevada atenção as questões relacionadas com a manutenção dos edifícios em zonas antigas, em especial dos edifícios em situação de “três faltas”. Com vista a uma melhor articulação com as orientações do 15.º Plano Quinquenal nacional no domínio da renovação urbana, Tam Vai Man instruiu as entidades presentes a procederem a uma análise integrada e a uma articulação orgânica dos critérios de trabalho, dos âmbitos de cobertura e dos mecanismos de comunicação e coordenação actualmente existentes entre o Governo e as concessionárias para a promoção de projectos de manutenção das infra-estruturas dos edifícios; a promoverem, de forma ordenada, o levantamento e a estruturação de uma base de dados sobre os edifícios antigos de Macau; e a reforçarem, em articulação com as associações comunitárias e de moradores, as acções de sensibilização e divulgação junto dos residentes nas comunidades. Desta forma, pretende-se apoiar de modo mais proactivo os condóminos dos edifícios em situação de “três faltas” no cumprimento das suas responsabilidades de manutenção, promover a reparação e conservação dos edifícios degradados, eliminar potenciais riscos para a segurança comunitária, melhorar a qualidade de vida dos residentes e reforçar, em conjunto, a resiliência e a segurança urbanas.
