Governo da RAEM procedeu à demolição de um edifício em ruína no Beco da Ostra, por motivos de segurança pública
A DSSCU procedeu à demolição de um edifício em ruína situado no Beco da Ostra com vista a salvaguardar a segurança pública. A DSSCU apela aos proprietários para o cumprimento das suas responsabilidades de reparação e manutenção dos edifícios, no sentido de eliminar os riscos para a segurança pública. O Governo também continuará a acompanhar, de forma proactiva, os casos de edifícios que apresentem riscos de desmoronamento ou que constituam grave perigo para a segurança e saúde públicas, devendo os proprietários assumir os encargos correspondentes e eventuais multas aplicáveis.
O edifício agora demolido foi objecto de vistoria pela Comissão de Vistoria da DSSCU, que confirmou que este se encontrava em estado de ruína,verificando-se o desmoronamento da cobertura, a queda de revestimento das paredes exteriores e a existência de fissuras visíveis. Atendendo ao risco de desmoronamento e à grave ameaça que o mesmo representava para a segurança pública, e após a notificação ao proprietário para proceder à demolição voluntária sem que tal tenha sido cumprido, a DSSCU deu início ao procedimento de aplicação de multa por incumprimento da ordem de demolição, tendo igualmente executado a respectiva acção de demolição coerciva.
No âmbito das acções de fiscalização ordinária, sempre que sejam detectados sinais de falta de conservação nos edifícios, a DSSCU irá notificaros proprietários para contratarem profissionais qualificados para procederem à inspecção do edifício e à elaboração do “Relatório sobre o estado do edifício”e irá igualmente apoiar os proprietáriosna gestão das intervenções de reparação e conservação. Quando se verifique um estado de degradação acentuado ou de ruína, a DSSCU procede à vistoria e lavra o respectivo auto de vistoria, notificando os proprietários para procederem à realização de trabalhos de reparação, consolidação estrutural ou demolição do edifício, consoante a gravidade da situação.Nos casos em que exista risco iminente de desmoronamento, é determinada a adopção imediata das medidas necessárias à eliminação do perigo. Face à aproximação da época de chuvas e tufões, a DSSCU apela aos cidadãos para que verifiquem regularmente o estado dos seus imóveis e procedam, atempadamente às necessárias acções de reparações e conservação, de modo a garantir a segurança dos edifícios e a qualidade do ambiente habitacional.
