A DSEDT e o CC reuniram-se com o sector petrolífero para acompanhar a situação dos subsídios e exortar ao ajustamento dos preços dos combustíveis
O Governo da RAEM lançou, de forma faseada, nos dias 10 e 25 de Maio, o “Plano de subsídio aos preços do gasóleo” e o “Plano de subsídio aos preços do gás de petróleo liquefeito e da gasolina” (adiante designados por “Planos de subsídio aos preços”), ambos de carácter provisório e com a duração de dois meses, adoptando «medidas combinadas» para aliviar, atempadamente, as dificuldades a curto prazo e estabilizar as necessidades para a vida da população. A Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico e Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) reuniram-se ontem (dia 22) com o sector petrolífero para acompanhar a execução dos referidos “Planos de subsídio aos preços”.
Após o lançamento dos “Planos de subsídio aos preços”, a DSEDT tem enviado, continuamente, pessoal para inspeccionar os estabelecimentos de venda de combustíveis de Macau, procedendo à verificação dos registos de fornecimento, de venda e de armazenamento de produtos combustíveis, bem como das respectivas facturas. Até ao momento, o funcionamento global dos planos tem decorrido de forma satisfatória. A DSEDT e o CC realizaram ainda uma reunião com os fornecedores do sector petrolífero de Macau, reiterando que, durante o período de execução dos planos, o sector deve assegurar o funcionamento normal do sistema de facturação de transacções, e observar rigorosamente o procedimento de dedução, no preço a retalho e em primeiro lugar, de todos os descontos habitualmente concedidos aos clientese, em seguida, de subtracção do subsídio do governo.
Além disso, face à recente estabilização progressiva da situação geopolítica internacional, a DSEDT exortou novamente o sector, durante a reunião, a ajustar o mais rapidamente possível os preços de venda a retalho dos produtos combustíveis de Macau de acordo com a tendência dos preços internacionais do petróleo, respondendo às solicitaçõesdos sectores comercial e industrial e às expectativas da sociedade. O Governo da RAEM continuará a acompanhar de perto as flutuaçõesdos preços dos combustíveis, recolhendo, de forma sustentada, os preços internacionais, os preços de importação, bem como os preços a retalho praticados em Macaue nas regiões vizinhas para efeitos de análise e fiscalização. Simultaneamente, continuará a manter-se a comunicação com o sector para coordenar a estabilização dos preços e do abastecimentode combustíveis em Macau.