Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, preside à 1.ª Reunião Plenária Ordinária de 2026 da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas
Realizou-se, na manhã do dia 30 de Junho de 2026, no Comando e Posto Operacional do Lago Sai Van do Corpo de Bombeiros (CB), a primeira reunião plenária ordinária de 2026 da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas, a qual foi presidida pelo Presidente da Comissão, também Secretário para a Segurança, Chan Tsz King, contando ainda com a presença de representantes dos vários serviços competentes e dos sectores. A ordem do dia incluiu a discussão aprofundada sobre a situação da execução do Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas e a optimização da prevenção e controlo de riscos.
Na reunião, o Presidente indicou que Macau se encontra no momento crucial de articular, de forma proactiva e plena, com o 15.º Plano Quinquenal Nacional, assim como elaborar o 3.º Plano Quinquenal da RAEM. Neste contexto, coordenar melhor o desenvolvimento de alta qualidade e a segurança de alto nível, por forma a salvaguardar o desenvolvimento de alta qualidade com um nível de segurança elevado, é o princípio orientador da governação do Governo da RAEM. Sublinhou ainda que, embora a gestão de substâncias perigosas em Macau tenha alcançado resultados significativos e os riscos gerais de segurança sejam controláveis, a estabilidade a longo prazo não se cria de um dia para o outro. Por isso, todas as entidades devem manter o foco no controlo em todos os momentos, não baixando a vigilância no período de estabilidade, minimizando proactivamente os riscos para o nível mais baixo possível e consolidando continuamente o ambiente de segurança estável de Macau.
Os serviços competentes apresentaram a situação relativa à execução do Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas, com especial destaque para o controlo da importação e exportação de substâncias perigosas, bem como para as inspecções aos estabelecimentos de armazenamento de substâncias perigosas e aos utilizadores de substâncias perigosas de maior relevância. Reportaram ainda os planos de exercícios e acções de formação, divulgação e sensibilização. Além disso, partilharam também casos anteriores para reforçar a consciência dos sectores e promover o cumprimento efectivo das suas responsabilidades de segurança. Foram igualmente ouvidas as opiniões e solicitações dos sectores, dando lugar a uma discussão aprofundada e intercâmbio abrangente.
Por fim, o Presidente sublinhou que a segurança é a premissa do desenvolvimento e o desenvolvimento é a garantia da segurança. Os casos relatados na reunião serviram novamente como um alerta, lembrando-se de que a segurança é um assunto de grande importância, e qualquer descuido pode ter consequências graves. Todos os serviços competentes devem aumentar a consciência dos riscos, envidar todos os esforços para reduzir os riscos e eliminar os perigos potenciais, bem como assegurar rigorosamente o controlo administrativo de substâncias perigosas, a identificação de riscos ocultos e a resposta a emergências, colmatando com firmeza as lacunas de segurança e defendendo a linha de base da segurança, chegando a risco zero. Acrescentando que por isso, espera-se que todos os serviços competentes e representantes dos sectores dêem activamente apoio ao transmitir informações relevantes da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas e ajudem a resolver dificuldades na prática, reunindo o consenso e trabalhando juntos para salvaguardar um ambiente saudável e seguro.
Os membros da comissão que estiveram presentes incluem representantes do CB, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, dos Serviços de Saúde, do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, dos Serviços de Alfândega, da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, da Autoridade de Aviação Civil, da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, da Associação Industrial de Macau e da Associação Comercial de Macau, bem como representantes do grupo de comerciantes de produtos petrolíferos e do grupo de instituições de ensino superior que participem em actividades de gestão ou estudos respeitantes às substâncias perigosas.