Hoje assinala-se o 105.º aniversário da fundação do Partido Comunista da China. O Presidente Xi Jinping proferiu um importante discurso na grande cerimónia de celebração realizada esta manhã, recordando o percurso de luta e as brilhantes conquistas do Partido Comunista da China ao longo destes 105 anos, sintetizando a preciosa experiência na governação do Partido e do País, programando as tarefas prioritárias da modernização de estilo chinês, e exigindo expressamente a implementação plena, precisa e inabalável dos princípios “um país, dois sistemas”, “Macau governado pelas suas gentes” e com alto grau de autonomia. Exigiu ainda a aplicação do princípio “Macau governado por patriotas”, a elevação da eficácia da governação com base na lei e a promoção do desenvolvimento económico e social, com o objectivo de apoiar Macau a integrar-se e a servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional.
O Secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, afirmou que o importante discurso do Presidente reviu de forma abrangente o percurso épico e magnífico do Partido Comunista da China, sentindo-se, pessoalmente, muito orgulhoso e encorajado, e compreendendo também, de forma profunda, a ardente expectativa do Governo Central em relação a Macau. Sob a liderança do Chefe do Executivo, a área da Administração e Justiça irá articular-se estreitamente com o espírito do discurso, tendo sempre em mente o carinho e as orientações deixadas pelo Presidente Xi Jinping aquando da sua visita a Macau em 2024. Com base nas exigências práticas de “um país, dois sistemas”, irá defender firmemente a autoridade da Constituição e da Lei Básica, manter e aperfeiçoar a predominância do poder executivo, e reforçar a interacção virtuosa entre os poderes executivo e legislativo. Continuará também a aprofundar a reforma da administração pública e a participar activamente na promoção da legislação complementar em matéria de defesa da segurança nacional e em áreas prioritárias, consolidando as bases da boa governação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Simultaneamente, persistindo no princípio “ter por base a população”, irá inovar as ideias inerentes ao trabalho, assegurar que os serviços são prestados com rigor e detalhe, elevar a qualidade da gestão municipal e responder de forma pragmática às questões que mais preocupam os cidadãos. Continuará ainda a promover, de forma activa, firme e gradual, a articulação de regras e de mecanismos entre Macau e a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, impulsionando o desenvolvimento de alta qualidade da integração Macau-Hengqin.
A equipa da área da Administração e Justiça irá aprender e compreender com seriedade o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping. Tendo em conta o planeamento estratégico do “15.º Plano Quinquenal” do País e de acordo com as metas e tarefas do “3.º Plano Quinquenal” da RAEM, irá proceder com pragmatismo, união, dinamismo e sentido de responsabilidade, com vista a apoiar Macau a integrar-se e a servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional, de modo a não frustrar as expectativas do Governo Central, do Governo da RAEM e de todos os residentes de Macau, contribuindo ainda mais para a prosperidade, a riqueza e a força do País, e também para a grande revitalização da nação chinesa.