Pessoal da DSAL verifica detalhadamente o equipamento de elevação
A fim de garantir efectivamente a segurança no trabalho dos trabalhadores da construção e de elevar plenamente os níveis de segurança e saúde ocupacional neste sector, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) promove continuamente inspecções de rotina de segurança e saúde ocupacional e efectua regularmente operações intensivas de inspecção em todos os estaleiros de construção de Macau.Entre 9 e 26 de Junho do corrente ano, a DSAL realizou um total de 495 visitas inspectivas a todos os estaleiros e locais de obras em Macau, tendo-se centrado na fiscalização e orientação dos estaleiros na implementação de medidas de prevenção ao calor e de arrefecimento, bem como nas acções de prevenção e segurança durante a época de tufões, com o intuito de reduzir, na origem, os riscos de segurança nos estaleiros de construção.
Aumento da consciencialização do sector para a prevenção da insolação
Perante o calor intenso do Verão, durante as visitas inspectivas, a DSAL verificou que a maioria dos empreiteiros já adoptou medidas de prevenção de insolação, nomeadamente através do fornecimento de água potável, bebidas isotónicas, chá de ervas e frutas para os seus trabalhadores; instalações de coberturas temporárias, guarda-sóis ou andaimes para sombreamento nas zonas de trabalho ao ar livre; organização adequada de turnos rotativos e intervalos de descanso. Além disso, é incentivado ainda aos trabalhadores que trabalham ao ar livre o uso frequente de vestuário de cor clara, leve e arejado, tendo ainda sido verificado o uso mais frequente de casacos com ventilador, o que demonstra que a consciencialização para a segurança na prevenção da insolação tem vindo a aumentar continuamente por parte dos empregadores e dos trabalhadores.
Prevenção atempada para a época de tufões para assegurar a segurança nos estaleiros de construção e do público
Com a chegada da época de tufões, o pessoal da DSAL, durante as visitas inspectivas, apelam especialmente aos empreiteiros para que elaborem, com antecedência, planos de contingência para situações de tufão e adoptem medidas de protecção contra o vento nos edifícios e estaleiros. A DSAL reitera que os andaimes, os equipamentos de elevação (tais como gruas), as janelas dos edifícios e os objectos suspensos nas fachadas devem ser objecto de inspecção detalhada e de reforço por parte de pessoal especializado, a fim de a minimizar os riscos de segurança decorrentes da tempestade e a assegurar a protecção da vida e dos bens dos trabalhadores e do público.
Seguir o princípio de “Primeiro sensibilizar e depois fiscalizar” e actuar em conjunto para mitigar conflitos laborais desde a origem
Relativamente à fiscalização do trabalho, a DSALtem vindo a aplicar, de forma contínua, o princípio de “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar”, empenhando-se a mitigar conflitos laborais desde a origem. No período compreendido entre Janeiro e Junho do corrente ano, a DSAL desenvolveu acções de fiscalização preventiva e de sensibilização para a legislação laboral dirigidas ao sector da construção civil, tendo realizado um total de 94 visitas de inspecção a 75 estaleiros de construção, com acompanhamento imediato e resolução dos problemas laborais detectados. Ao mesmo tempo, a DSAL promoveu ainda acções de sensibilização jurídica in loco para 128 estabelecimentos comerciais de diversos sectores de actividade, divulgando, através de canais diversificados e em várias línguas, a legislação laboral aos diferentes sectores da sociedade, com vista a incentivar empregadores e trabalhadores a conhecerem e cumprirem a lei, contribuindo assim para a construção de relações laborais harmoniosas e estáveis.
Promoção da série de equipamentos de prevenção do calor apoiar o sector a enfrentar o calor intenso
Com o objectivo de prevenir os riscos para a saúde ocupacional decorrentes do trabalho em condições de calor intenso, a DSAL lança, anualmente, entre os meses de Maio e Setembro, um conjunto de planos de promoção de equipamentos de segurança para prevenção da insolação. Para além dos já existentes “uniformes anti calor e chapéu com protecção solar” e “ventiladores portáteis de cintura”, este ano foi lançado um novo plano promocional de “Coletes com AC portátil”, direccionado principalmente para o sector da construção civil e para as profissões que exigem trabalho físico intenso e prolongado ao ar livre.
Além disso, a DSAL incentiva ainda os dirigentes de empresas a participarem no “Workshopde avaliação de riscos destresstérmico em condições de trabalho sob calor extremo” organizado por aquela Direcção, com vista a reforçar, a nível da gestão, a capacidade de resposta a situações de temperaturas elevadas.
A DSAL elaborou diversos panfletos sobre as orientações da segurança no trabalho e cartazes relacionados com a prevenção de insolação para diferentes profissões. Os sectores ou cidadãos interessados podem obter estas informações ou esclarecer dúvidas através dos seguintes canais: por telefone: 2871 7781; deslocação pessoal à sede da DSAL; ou acesso à página temática “Área de Segurança e Saúde Ocupacional” da DSAL em https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html.
