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Acompanhamento da situação sobre o requerimento referente ao projecto de construção Jardins de Lisboa (2.ª fase), Taipa


Desde meados do ano transacto, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) enviou, por duas vezes, aos serviços responsáveis pela apreciação de obras, pareceres técnicos sobre o projecto de construção de Jardins de Lisboa (2.ª fase), Taipa. Em Março do corrente ano, a DSPA tinha proposto ainda que deviam ser supridas deficiências relativas ao relatório de avaliação ambiental do projecto em causa. Até ao momento, não foram recebidos nenhuns dados complementares. Seguindo o princípio de assegurar a qualidade do ambiente nas áreas circundantes, a DSPA achou que deviam ser realizadas a avaliação dos possíveis impactes no ambiente e a avaliação sobre a circulação do ar, com vista a avaliar objectivamente os possíveis impactes causados pelo projecto no ambiente. E tinha apresentado pareceres técnicos sobre o relatório de avaliação ambiental, de que deviam ser supridas a análise e a avaliação dos possíveis impactes ambientais nos locais receptores mais sensíveis nas áreas circundantes; devia ser prestada especial atenção à protecção da zona da Taipa Pequena e o ambiente das áreas circundantes, exigindo que a área para avaliação dos possíveis impactes ambientais seja estendida para 500m; entre outros. Sendo o serviço público com competências no âmbito de protecção ambiental, a DSPA continua assegurar a qualidade do ambiente de Macau, tendo em consideração com o princípio de protecção ambiental e o interesse genérico da sociedade, bem assim como acompanhar os possíveis impactes no ambiente provocados pelo projecto em causa, para que os serviços responsáveis pela apreciação possam coordenar diferentes opiniões de outros serviços, efectuando a posterior análise geral.