O workshop sobre "Industrias Culturais e Criativas & Propriedade Intelectual", organizado pela Direcção dos Serviços de Economia e integrado no 2.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, terá início nos próximos dias 31 de Maio e 1 de Junho, das 9:30 às 12:30, na Sala Lotus do World Trade Centre Macao, Avenida da Amizade, no 918, 5º andar, Sala Lotus. O workshop, que terá como orador o Senhor Doutor Li Shunde, Sub-Director do Centro de Propriedade Intelectual da Academia Chinesa de Ciências Sociais de Pequim, será proferido em Mandarim, com tradução simultânea para Inglês. De entre outros, serão abordados os seguintes temas: 1. Relacionamento entre indústrias culturais e criativas & propriedade intelectual; 2. Regime de registo de marcas, desenhos e direitos de autor no Interior da China; 3. Estudos de caso sobre a protecção da propriedade intelectual no âmbito de indústrias culturais e criativas no Interior da China e na Europa; 4. Análise comparativa dos modelos de protecção da propriedade intelectual utilizados na China, Europa e Macau. O presente workshop visa introduzir, ao sector das indústrias culturais e criativas de Macau, o regime jurídico e a importância de protecção da propriedade intelectual, com vista a encontrar os diferentes melhores projectos promissores destinados às mesmas indústrias. O Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a União Europeia e Macau, no qual se insere este workshop, tem como objectivo principal a "Consolidação do Sistema Jurídico de Macau" e irá decorrer até Dezembro de 2012. A coordenação do Programa de Cooperação é da responsabilidade da Direcção dos Serviços da Reforma Jurídica e do Direito Internacional, sendo a organização das acções assegurada por diversos organismos do Governo da RAEM, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Finanças e o Instituto de Estudos Europeus de Macau.
