A DSOP continua a proceder ao desentupimento da rede de drenagem em todas as zonas de Macau
Recentemente, durante a limpeza de rotina da rede pública de esgotos, a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) verificou uma grande quantidade de gorduras acumuladas nos esgotos situados na zona entre a Rua dos Mercadores e a Rua da Madeira e mobilizou, de imediato, camiões de limpeza e desobstrução, bem como equipamentos mecânicos para proceder à desobstrução e limpeza dos mesmos, tendo removido, ao longo de vários dias, cerca de 1 500 quilos de gorduras desses esgotos. A DSOP reitera que os operadores dos estabelecimentos de restauração e bebidas têm a responsabilidade de proceder, em tempo oportuno, à conservação e à inspecção das câmaras retentoras de gorduras nas suas instalações, de modo a garantir o seu normal funcionamento de filtragem.
O Governo da RAEM atribui grande importância ao problema do entupimento da rede de esgotos provocado pelas águas residuais gordurosas da restauração. Com a entrada em vigor da Lei n.º 5/2026 - Lei da actividade de restauração e bebidas e respectivos estabelecimentos, em 1 de Julho do corrente ano, no que respeita às infracções administrativas relativas à existência de instalações ou equipamentos de drenagem em mau estado de conservação, ou que não mantenham o seu normal funcionamento, ou com sujidade, gorduras ou detrito, o valor das multas foi elevado do valor anterior de MOP2 500 a MOP7 500, para o valor de MOP10 000 a MOP30 000; em caso de gravidade da infracção, as entidades competentes responsáveis pela emissão da licença podem ainda aplicar a medida cautelar de encerramento do estabelecimento.
A DSOP assinala que as substâncias gordurosas provocam o entupimento da rede pública de esgotos, o que não só prejudica a higiene pública, mas também afecta a capacidade de escoamento da rede pública de drenagem durante as chuvas intensas, apelando ao sector para que cumpra devidamente as suas responsabilidades na conservação das instalações de retenção de gorduras. Simultaneamente, alerta os estabelecimentos comerciais para cooperarem com os inspectores nos trabalhos de inspecção das câmaras retentoras de gorduras, não devendo ser colocadas instalações fixas ou obstáculos por cima das câmaras retentoras de gorduras, tais como prateleiras, bancadas de trabalho ou frigoríficos. Para quaisquer esclarecimentos relativos ao funcionamento das câmaras retentoras de gorduras, podem contactar com a DSOP através da linha aberta de 24 horas: 2866 2266 ou enviar um correio electrónico para info@dsop.gov.mo.