O “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2026” decorreu em Macau.
O “Simpósio sobre a Propriedade Intelectual entre o Interior da China, a RAEHK e a RAEM 2026”, organizado conjuntamente pelo Gabinete para os Assuntos de Hong Kong, Macau e Taiwan da Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) da RPC, pelo Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK e pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) do Governo da RAEM, realizou-se hoje (dia 16), com sucesso, no Centro de Convenções do Centro de Ciência de Macau.
Como plataforma de intercâmbio que assinala 26 anos de cooperação em matéria de propriedade intelectual entre os três territórios, esta edição do simpósio deu continuidade à tradição de organização rotativaentre os três territórios, reunindo representantes de departamentos governamentais, do sector empresarial e do sector académico para discutir a inovação, o desenvolvimento e as oportunidades de cooperação neste domínio. Estiveram presentes no simpósio o Subdirector da DNPI, Zhang Zhicheng, o Director Interino do Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK, Thomas Tsang, o Director da DSEDT do Governo da RAEM, Yau Yun Wah, que proferiram discursos.
Aprofundamento da cooperação entre os três territórios para iniciar, conjuntamente, um novo capítulo de desenvolvimento integrado
O Subdirector, Zhang Zhicheng referiu que o 15.º Plano Quinquenal Nacional estabeleceuum enquadramento estratégico para a propriedade intelectual, salientando que, durante o período do 14.º Plano Quinquenal Nacional, foram alcançados novos resultados na protecção, exploração, prestação de serviços e cooperação internacionalem matéria de direitos de propriedade intelectual. O mesmo responsável enfatizou que o Governo Central atribui elevadaimportância e concede amplo apoio à RAEHK e à RAEM na realização dos trabalhos de propriedade intelectual, promovendo continuamente o intercâmbio e a cooperação, impulsionando a implementação de medidas facilitadoras e ajudando proactivamente as regiões administrativas especiais a elevar as suas capacidades. Anunciou ainda no evento que o projecto de exame prioritário da RAEM passará a ser implementado de forma regular a partir de Julho do corrente ano, e que os sujeitos de inovação de Macau serão integrados no âmbito do serviço de pré-exame de patentes do Centro de Protecção da Propriedade Intelectual do Município de Zhuhai. No futuro, a DNPI envidará todos os esforços para apoiara RAEHK e a RAEM na sua articulação profunda com as estratégias de desenvolvimento nacional, auxiliando Hong Kong a transformar-se num centro regional de comércio de propriedade intelectual e promovendo o desenvolvimento da diversificaçãoadequada da economia de Macau.
O Director Interino, Thomas Tsang salientouque, paraaprofundar a construção do centro regional de comércio de propriedade intelectual em Hong Kong e melhor se integrar e servir a conjuntura do desenvolvimento nacional, o Governo da RAEHK tem vindo a reforçar continuamente o regimede protecção da propriedade intelectual de Hong Kong, tendo lançadoum conjuntode políticas e medidas em três vertentes: o fomento do financiamento da propriedade intelectual, a formação de quadros qualificados e o aprofundamento da cooperação entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Perspectivando o futuro, Hong Kong continuará a desempenhar o papel de “ligação, tanto com o continente como com o resto do mundo”, de modo a estreitar continuamente o intercâmbio e a cooperação com o Interior da China e Macau.
O Director, Yau Yun Wah, referiu no seu discurso que este ano marca o início do 15.º Plano Quinquenal Nacional e que a elaboração do 3.º Plano Quinquenal da RAEM entrou numa fase crucial, sendo que as disposições para os trabalhos de propriedade intelectual no âmbito do 15.º Plano Quinquenal Nacional indicaram o rumo para o desenvolvimento coordenado entre os três territórios. A RAEM aproveitará plenamente as três vantagens únicas do princípio “Um País, Dois Sistemas”, da Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa e da Integração Hengqin-Macau. Alinhando-se estreitamentecom os objectivos do desenvolvimento de diversificação adequadada economia previstos no 3.º Plano Quinquenal local, continuará a reforçar a cooperação regular e a múltiplos níveis com o Interior da China e Hong Kong, promovendo a coordenação de regras, a interligaçãode recursos e a articulação de serviços no domínio da propriedade intelectual entre os três territórios, de modo a apoiar a construção da Grande Baía através de um desenvolvimento de alta qualidade da propriedade intelectual.
Seminários temáticos de grande diversidadepromovemo intercâmbio de saberes entre os três territórios, gerando novas ideias
A presente edição do simpósio, acompanhando de perto a vanguarda do sector e as tendências de desenvolvimento da época, centrou-se em três temas principais: “Os mais recentes desenvolvimentos da Propriedade Intelectual no Interior da China, em Hong Kong e em Macau”, “A configuraçãoda Protecção de Marcas Salvaguarda o Desenvolvimento de Alta Qualidade das Marcas” e “O Desenvolvimento da Economia Digital e a Protecção da Propriedade Intelectual”.
Na sessão temática sobre “Os mais recentes desenvolvimentos da Propriedade Intelectual no Interior da China, em Hong Kong e em Macau”, os oradores convidados destacaram os progressos mais recentes dos três territórios no aperfeiçoamento do regimede propriedade intelectual, na elevação da eficiência do exame, na fiscalizaçãoe protecção dos direitos de autor, na optimização do sistema de marcas e na cooperação transfronteiriça, demonstrando de forma abrangente os resultadosalcançadospelos três territórios neste domínio.
No painel temático dedicado a “A configuraçãoda Protecção de Marcas Salvaguarda o Desenvolvimento de Alta Qualidade das Marcas”, os peritos presentes partilharam opiniões em torno de temas como as políticas de exame de marcas, do planeamento estratégico de marcas corporativas e da protecção de marcas do sector. Partilharam ainda experiências e práticas sobre questões pragmáticas como a incubação de marcas, a prevenção de riscos e a valorização das marcas, proporcionando ideias valiosas e referências práticas para o desenvolvimento de alta qualidade das marcas das empresas dos três territórios.
No painel “O Desenvolvimento da Economia Digital e a Protecção da Propriedade Intelectual”, que atraiu grande atenção, o debate foi particularmente animado. Os peritos e académicos presentes focaram-se em temas de vanguarda, tais como as regras de protecção dos direitos de propriedade intelectual nos cenários da economia digital, e a propriedade intelectual e o fluxo transfronteiriço de dados na era digital, realizando análises multidimensionais com o objectivo de reunir novas ideias e soluções destinadas a fazer face aos desafios de protecção dos direitos de propriedade intelectual decorrentes dos novos modelos de negócio da economia digital e a aperfeiçoar os novos mecanismos de protecção.
Balanço dos resultados do intercâmbio e aprofundamento contínuo da cooperação em matéria de propriedade intelectual entre os três territórios
Na cerimónia de encerramento, o Subdirector da DNPI, Zhang Zhicheng, o Director Interino do Departamento da Propriedade Intelectual do Governo da RAEHK, Thomas Tsang, a Subdirector da DSEDT do Governo da RAEM, Cheang Hio Man proferiram, sucessivamente, discursos, fazendo o balanço dos resultados obtidos nesta edição do simpósio e perspectivando o futuro do desenvolvimento e da cooperação no domínio da propriedade intelectual entre os três territórios.
O sucesso da realização deste simpósio dinamizou ainda mais os canais de intercâmbio e cooperação no domínio da propriedade intelectual entre o Interior da China, Hong Kong e Macau, ajudando os governos, sectores e empresas dos três territórios a inteirarem-se das mais recentes dinâmicas de políticas e tendências do sector, promovendo eficazmente o desenvolvimento inovador e a exploração eficiente da propriedade intelectual a nível regional.
