O Grupo Interdepartamental de Coordenação para Optimização da Fiscalização de Obras de Construção, Reparação e Conservação em Curso realizou a sua 2.ª reunião
O Grupo Interdepartamental de Coordenação para Optimização da Fiscalização de Obras de Construção, Reparação e Conservação em Curso (adiante designado por “Grupo de Coordenação”) deu início à sistematização de todas as fases e procedimentos de fiscalização da segurança contra incêndios relativas às obras de reparação das paredes exteriores de edifícios que foram habitados, a par disso, ir-se-á amplamente recolher as opiniões do sector, optimizar as regras de fiscalização e garantir a segurança na execução das obras. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, determinou que os serviços públicos que integram o Grupo de Coordenação continuem a reforçar a sua articulação e cooperação estreita, prosseguindo com os diversos trabalhos de fiscalização da segurança das obras de construção, reparação e conservação em curso, com o objectivo de identificar e eliminar, desde a origem, os potenciais riscos de segurança das obras.
O Grupo de Coordenação realizou hoje (dia 7) a sua 2.ª reunião, com o objectivo de estudar as medidas de fiscalização de prevenção contra incêndios nas obras de reparação das paredes exteriores de edifícios que foram habitados. Neste âmbito, tendo em conta a existência eventual dos riscos de incêndio quanto à necessidade da montagem das redes de protecção dos andaimes para obras de reparação das paredes exteriores, o Grupo de Coordenação clarifica, de forma detalhada, as exigências dos procedimentos de fiscalização e os aspectos a observar em cada uma das suas fases essenciais na execução das obras, e após a conclusão da proposta preliminar, irá comunicar com o sector para auscultar as suas opiniões, com o objectivo de promover gradualmente a elaboração de instruções padronizadas reconhecidas pelo sector, que sirvam de referência aos serviços competentes, entidades fiscalizadoras e ao sector, de modo a reforçar a fiscalização e reduzir, desde a origem, os riscos de incêndio e de outros incidentes durante a execução das obras, salvaguardando a segurança pública e dos edifícios.
Na reunião, Tam Vai Man determinou ainda que o Grupo de Coordenação continue, de acordo com as orientações e objectivos definidos, a promover, nas respectivas áreas de competência, os trabalhos de inspecção e fiscalização da segurança das obras de edifícios em construção e das obras de reparação e conservação de edifícios, aperfeiçoando o mecanismo de inspecção e fiscalização conjunta e procurando eliminar, tanto quanto possível, os riscos potenciais inerentes às referidas obras.