Actividades do mês de divulgação jurídica destinada a jovens - “Novo Espaço para a Generalização do Direito” de 2026
Actividades do mês de divulgação jurídica destinada a jovens - “Novo Espaço para a Generalização do Direito” de 2026 co-organizadas por 14 serviços públicos
Com o propósito de reforçar e aumentar a consciência dos jovens e da população sobre o conhecimento e o cumprimento da lei, os membros do grupo de acompanhamento interdepartamental da “Política de Juventude” - a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude,o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, os Serviços de Polícia Unitários, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária, o Instituto Cultural, o Instituto do Desporto, os Serviços de Saúde, o Instituto de Acção Social e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, e em conjunto com os Serviços de Alfândega de Macau enquanto convidado deste ano, sendo um total de 14 serviços públicos que irão realizar, no período entre Setembro e Novembro, o mês de divulgação jurídica destinada a jovens - “Novo Espaço para a Generalização do Direito” de 2026, e durante esse período serão realizadas 35 actividades de divulgação jurídica online e presencial que abrangem mais de 20 temas jurídicos.
Palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas
No decurso das actividades, os serviços co-organizadores irão realizar várias palestras destinadas à divulgação jurídica nas escolas, tendo convidado especialistas e académicos jurídicos, bem como os representantes dos serviços públicos para serem oradores. Os temas das palestras são vastos que abrangem, nomeadamente, a Constituição, a Lei Básica de Macau, a Utilização e protecção da Bandeira, Emblema e Hino Nacionais, a Lei do Comércio Externo, o Regime Jurídico da Propriedade Industrial, o Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores, a Proibição da produção, do tráfico e do consumo ilícitos de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, o Regime de prevenção e controlo do tabagismo, o Regime jurídico de protecção civil, a Prevenção e repressão do crime de branqueamento de capitais, a Prevenção e repressão dos crimes de terrorismo, a Lei do Trânsito Rodoviário, a Lei de controlo sanitário animal, a Lei de protecção dos animais, a Lei das relações de trabalho, a Prevenção e controlo do ruído ambiental, a “Prevenção criminal dos jovens”, o património cultural e a protecção ambiental. A par disso, os destinatários das aludidas palestras abrangem ainda os estudantes dos ensinos primário, secundário e superior de Macau.
Jogos online de divulgação jurídica
No decurso das actividades, as entidades co-organizadoras irão realizar vários jogos online de divulgação jurídica, dos quais se incluem o “Jogo online de perguntas e respostas, com atribuição de prémios, sobre conhecimentos jurídicos de 2026” e o mini programa no WeChat atinente aos direitos e interesses laborais, no sentido de aumentar, através de jogos e divertimento, o interesse dos jovens e da população para aprendizagem na área jurídica, contribuindo para a revisão dos seus conhecimentos jurídicos em diversos âmbitos aprendidos.
Actividades de divulgação jurídica diversificadas
Por outro lado, as entidades co-organizadoras irão lançar actividades de divulgação jurídica variadas que incluem, nomeadamente a demonstração da cerimónia de hasteamento da Bandeira, o programa de apoio subordinado ao tema “Saber voltar depois de estar perdido na droga”, a divulgação jurídica sobre o combate à droga junto dos estudantes universitários em Guangdong, o projecto do prémio de redacção nas escolas, a divulgação de conhecimentos de combate ao branqueamento de capitais junto das escolas, a actividade de educação cívica intitulada “Conhecer o trabalho de investigação criminal”, a actividade intitulada “Encontro presencial com o património mundial”, o festival de divulgação da salvaguarda do património cultural, “Healthy University Carnival” da Universidade de Macau, a visita ao Centro de Operações da Protecção Civil, o concerto escolar, as exposições de painéis itinerantes, a actuação de rua nas escolas, a experiência social e as actividades promocionais de divulgação jurídica, o que permite conduzir os jovens e a população, através de tais formas diversificadas, a entenderem em todas as vertentes a Constituição, a Lei Básica de Macau e o conteúdo das diversas legislações. Ademais, durante o período das actividades, será realizada ainda a actividade de divulgação para a educação cívica junto dos trabalhadores não residentes que se destina aos estrangeiros residentes em Macau intitulada “Reunir-se com todos os trabalhadores em prol do embelezamento de Macau”, de modo a reforçar os seus conhecimentos em relação às legislações de Macau.
Para mais detalhes sobre as diversas actividades, é favor digitalizar o código QR que se encontra no cartaz, a fim de visitar a página temática sobre o mês de divulgação jurídica destinada a jovens - “Novo Espaço para a Generalização do Direito” de 2026, e prestar atenção às informações sobre as actividades a divulgar pelos serviços co-organizadores.