O funcionamento da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos (ETREP) será interrompido temporariamente no período entre 18 e 30 de Abril do corrente ano para proceder à manutenção e inspecção anual. Durante o período de suspensão, a ETREP não poderá receber quaisquer resíduos. Para assegurar a continuidade do tratamento de resíduos hospitalares e de matadouro naquele período, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tinha facultado instruções à operadora da Central de Incineração de Resíduos Sólidos para transportar os resíduos hospitalares e de matadouro para a nova unidade da Central a proceder ao tratamento apropriado. Por sua vez, a operadora da Central irá facultar aos trabalhadores acções de formação e equipamentos de protecção pessoal necessários, bem como assim supervisionar rigorosamente a emissão de gases de escape na Central. Visando assegurar o funcionamento regular da ETREP, a operadora efectua anualmente a manutenção e inspecção dos próprios equipamentos. O projecto da manutenção e inspecção para o corrente ano realizar-se-á em 18 de Abril, sendo prevista a respectiva conclusão em 30 de Abril. Importa ainda salientar que todos os dias continuam a ser produzidos resíduos hospitalares e do matadouro, mas a deposição temporária destes resíduos irá provocar problemas higiénicos e ambientais, por isso, a DSPA planeia transportar estes tipos de resíduos para ser incinerados na nova unidade da Central de Incineração, sendo assim uma forma mais adequada durante o período de manutenção e inspecção dos equipamentos na ETREP. A nova unidade da Central de Incineração está equipada com instalações que permite assegurar o tratamento de gases de escape de acordo com as novas normas europeias de emissão. Foram também instalados novos equipamentos adequados que permitem transportar directamente os resíduos hospitalares para os fornos da nova unidade, sem misturar com outros resíduos domésticos. Por seu lado, os resíduos do matadouro serão misturados com os resíduos domésticos, antes de serem transportados ao forno para o processo de incineração. Em coordenação com o planeado, a DSPA já tinha apresentado à operadora as instruções para o respectivo tratamento, nomeadamente:
1. Os resíduos hospitalares e do matadouro têm que ser tratados na nova unidade da Central de Incineração;
2. Os resíduos hospitalares e do matadouro transportados para a nova unidade da Central de Incineração têm que ser tratados no próprio dia e tão rápido quanto possível;
3. A quantidade de resíduos hospitalares transportados para cada incinerador não poderá ser superior a 1,2 toneladas por hora, ou seja, 10% da capacidade de tratamento de resíduos em cada incinerador, por hora;
4. A temperatura do incinerador tem que ser superior a 850 graus célsius. No que diz respeito ao tratamento de resíduos hospitalares e do matadouro na Central de Incineração, a DSPA tinha ordenado à operadora para estreitar a comunicação com os trabalhadores, aos quais facultando acções de formação, sessões de esclarecimento e equipamentos de protecção pessoal necessários. Durante o período de suspensão da ETREP, serão reforçados a supervisão da emissão de gases de escape, o patrulhamento e a monitorização referente ao funcionamento, ao higiene, e à segurança para que a operação da Central de Incineração esteja conforme com as exigências da DSPA. Por seu turno, foi ordenada ainda a operadora que, concluído o período de transporte de resíduos hospitalares, organize o exame médico para assegurar a saúde dos trabalhadores. Além disso, a DSPA apela à população para colocar em prática um dos princípios de protecção ambiental “Recolha selectiva e redução de resíduos”, na esperança de, com a ajuda de diversos sectores sociais, as respectivas acções sejam melhor promovidas. A DSPA continuará reforçar as acções de sensibilização ambiental, recolhendo as opiniões da sociedade e definir respectivas políticas e medidas, com vista a melhor assegurar a qualidade do ambiente.
