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Queixa relativa às operações cambiais, através da conta margem


Muito recentemente um grupo de clientes de determinado banco apresentou queixa à AMCM, reclamando que os seus contratos de transacções cambiais, através da conta margem, foram compulsivamente liquidados. Relativamente à queixa em causa, a AMCM já desencadeou uma série de trabalhos de acompanhamento, de acordo com as políticas vigentes sobre tratamento de queixas e respectivos procedimentos (vide o sítio http://www.amcm.gov.mo/pledge/pPledge.htm). De acordo com os resultados preliminares, tais liquidações compulsivas ocorreram na sequência das grandes flutuações nos mercados cambiais, resultantes do sismo no Japão e suas consequências nas centrais nucleares deste país. As moedas estrangeiras envolvidas são o Yen japonês e o franco suíço, principalmente a moeda japonesa, tendo sido afectados, no total, 822 clientes, havendo entre estes, clientes de 1992, que já começaram a proceder à compra e venda de moeda estrangeira, através daquele banco, e outros mais recentes (Junho de 2010). O banco em causa está a tratar a respectiva queixa, enquanto que a AMCM vem acompanhando, de forma estreita, o andamento do processo e seus resultados. A AMCM reitera mais uma vez que, caso se tenham verificado irregularidades no banco em causa, serão aplicadas as correspondentes sanções, ao abrigo da legislação em vigor. Por outro lado, a AMCM alerta, especialmente, para a adopção de comportamentos prudentes, quando estão em causa investimentos cambiais ou até operações de compra e venda de moedas estrangeiras, através da conta margem, tendo em atenção a frequência das flutuações dos mercados cambiais e os riscos a elas associados, geralmente muito elevados.