Reunião do “Grupo de trabalho para as técnicas e coordenação da renovação urbana” e do seu subordinado “Grupo de trabalho especializado de renovação e revitalização do Pátio do Espinho”.
Para reforçar a liderança e a coordenação, o Governo da RAEM criou o “Grupo de liderança para a promoção da renovação urbana”, chefiado pelo Chefe do Executivo, com o objectivo de impulsionar os diversos trabalhos da renovação urbana. O “Grupo de trabalho para as técnicas e coordenação da renovação urbana” e o “Grupo de trabalho especializado de renovação e revitalização do Pátio do Espinho”, subordinados ao referido Grupo de liderança, realizaram hoje (dia 1) a sua primeira reunião.
O Secretário para os Transportes e Obras Públicas e chefe do grupo de trabalho, Tam Vai Man, referiu que a renovação urbana constitui um importante projecto de interesse para o bem-estar da população e para a construção de uma “Macau Feliz”, sendo igualmente um dos trabalhos prioritários do Terceiro Plano Quinquenal. Trata-se de uma medida fundamental para elevar a imagem da cidade, melhorar a qualidade de vida dos residentes e eliminar riscos para a segurança nos bairros comunitários. Actualmente, os trabalhos de renovação urbana estão a ser desenvolvidos e promovidos em simultâneo em diversas áreas, nomeadamente no aperfeiçoamento de regimes, na reparação de edifícios, no embelezamento dos bairros e na reconstrução. Nesse sentido, o Secretário solicitou às entidades que integram o grupo de trabalho que mantenham uma comunicação estreita, actuem de forma proactiva e coordenada, e promovam de forma estável e progressiva os trabalhos de renovação urbana, de modo a assegurar que os frutos do desenvolvimento urbano beneficiem efectivamente todos os residentes.
Por outro lado, considerando que o Pátio do Espinho se situa nas proximidades das Ruínas de S. Paulo — em plena zona de protecção do património mundial — esta área constitui uma das poucas povoações tradicionais muralhadas ainda existentes em Macau, detendo um relevante valor de conservação e revitalização, o Grupo de trabalho para as técnicas e coordenação da renovação urbana criou especificamente o “Grupo de trabalho especializado de renovação e revitalização do Pátio do Espinho”. Este grupo especializado tem como objectivo promover a renovação, salvaguarda e revitalização daquela zona, eliminando em paralelo os riscos para a segurança pública existentes no local, nomeadamente em matéria de prevenção de incêndios e de condições de higiene ambiental.
Na reunião, foram apresentadas as diversas iniciativas de renovação urbana actualmente em curso e as que serão lançadas em breve, incluindo o apoio aos edifícios em situação de “três faltas” (sem assembleia de condóminos, grupo de ajuda residencial e gestão predial) e as acções de “fiscalização e investigação” relacionadas. No que respeita aos trabalhos de renovação e revitalização do Pátio do Espinho, serão iniciados os respectivos estudos prévios, com a expectativa de optimizar e requalificar o ambiente, o espaço urbano envolvente e as vias públicas através de planeamento integrado por zonas, procurando-se, assim, definir uma orientação de desenvolvimento para a revitalização e aproveitamento eficaz desse Pátio.
A presente reunião contou com a presença de mais de 30 representantes de serviços públicos de diferentes tutelas.
