Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, preside à reunião do grupo de liderança para a promoção da renovação urbana.
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, convocou e presidiu, na tarde do dia 21 de Setembro, na Sede do Governo, à primeira reunião do “grupo de liderança para a promoção da renovação urbana”. No encontro, ouviu e analisou os planos de trabalho dos dois grupos subordinados ao grupo de liderança. Destacou a importância da necessidade de alcançar um consenso alargado sobre a renovação urbana e de unir esforços neste âmbito. Sublinhou ainda a necessidade de avaliar tanto as potenciais oportunidades como as dificuldades e os desafios que possam surgir ao longo do processo, além de aperfeiçoar as políticas complementares e o planeamento de acções, com vista a avançar e acelerar a concretização dos diversos trabalhos relacionados com a renovação urbana.
Na reunião, o chefe do “grupo de trabalho para as leis e políticas da renovação urbana” e secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, e o chefe do “grupo de trabalho para as técnicas e coordenação da renovação urbana” e secretário para os Transportes e Obras Públicas, Tam Vai Man, apresentaram os respectivos planos de trabalho e o progresso de cada grupo. Sam Hou Fai sublinhou que o Governo da RAEM tem desenvolvido activamente uma série de estudos preliminares e trabalhos preparatórios, que incluíram a criação do “grupo de trabalho especializado de renovação e revitalização do Pátio do Espinho”, e a elaboração de um plano de acção concreto. O Chefe do Executivo acrescentou que ambos os grupos têm desempenhado as suas funções com eficácia, numa lógica de complementaridade e cooperação estabelecendo planos construtivos para coordenar e promover os trabalhos de renovação urbana.
O Chefe do Executivo revelou que o 3.º Plano Quinquenal de Macau dedicou um capítulo temático à “aceleração da renovação urbana”, onde trancou um planeamento global e planos de acção mais abrangentes e direccionados. Este visa aperfeiçoar o regime e os mecanismos de intervenção, promover a renovação e revitalização de carácter preservador da zona das Ruínas de São Paulo, acelerar a reabilitação integral dos edifícios antigos dos bairros históricos, como os Edifícios do Bairro Iao Hon, e implementar de forma global os diversos trabalhos nesta área. Sam Hou Fai sublinhou que a renovação urbana cruza directamente com as competências de todas as secretarias e serviços públicos. Por isso, instou à necessidade de reforçar a comunicação e a colaboração interdepartamentais, promovendo o trabalho conjunto e a partilha de ideias para acelerar o processo.
Sam Hou Fai destacou que a aceleração da renovação urbana trata de um projecto sistemático, que exige uma definição de prazos claros, a elaboração de planos detalhados e garantias complementares. Sublinhou, sobretudo, a necessidade de colher ensinamentos da experiência nacional e internacional adaptando-as à realidade de Macau. O objectivo é explorar e aperfeiçoar um modelo integrado que assente nos princípios de “liderança governamental, funcionamento de mercado, adaptação às características de cada zona, utilização integrada, combinação de reconstrução, revitalização e desenvolvimento por áreas”. Enfatizou ainda que, para garantir o sucesso desta iniciativa, é fundamental conjugá-la de forma orgânica com a segurança urbana, a melhoria do bem-estar da população, o desenvolvimento económico, a governação de proximidade, a preservação e transmissão cultural e a governação científica, promovendo assim um desenvolvimento de alta qualidade e com resultados substanciais para Macau.
Sam Hou Fai sublinhou que os bairros comunitários, para além de representarem uma componente essencial da renovação urbana, constituem a unidade básica do sistema da governação de proximidade. Por isso, para acelerar este processo, importa reforçar a comunicação e a coordenação com as associações e os residentes, bem como gerir adequadamente o relacionamento entre todas as partes envolvidas. O Chefe do Executivo acrescentou que é igualmente necessário adoptar uma postura de prevenção face aos cenários mais desfavoráveis, antecipando riscos, dificuldades e desafios, e preparar planos de contingência adequados que garantam a segurança e a estabilidade. Paralelamente, destacou a importância de adoptar métodos científicos para aumentar a eficiência, antecipar o planeamento geral, elaborar planos minuciosos e acelerar a implementação prioritária dos projectos já maduros, com vista a reforçar a participação e a satisfação dos residentes através de acções concretas.
Estiveram ainda presentes na reunião o secretário para a Segurança, Chan Tsz King, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, o chefe do Gabinete da Secretária para a Economia e Finanças, Lo Chi Fai, a chefe substituta do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Sam I Kai, o director substituto dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ng Chi Kin, e o director substituto dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Mak Tat Io.
