4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural
Realizou-se hoje (24 de Setembro) a 4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2026, presidida pela Presidente, substituta, do Conselho e Presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Wai Man. A ordem de trabalhos incluiu a consulta de pareceres relativos aos projectos candidatos ao Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos, a consulta sobre o exercício do direito de preferência relativo aos bens imóveis classificados e a consulta relativa à prestação de apoio ao restauro do portão do Pátio das Palmas, tendo sido também recolhidas as respectivas opiniões dos membros do Conselho.
Para melhor promover a salvaguarda e a revitalização dos edifícios históricos, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) tem implementado o Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos, apoiando os proprietários de edifícios classificados e históricos na realização de inspecções e manutenção regulares. A primeira ronda de 2026 contou com 7 projectos candidatos e após a conclusão da análise técnica do IC, sendo apresentando os projectos na reunião e auscultando as opiniões dos membros do Conselho. O Conselho manifestou o seu parecer favorável à referida candidatura, devendo a entidade requerente submeter, posteriormente, um plano de restauro detalhado à “Comissão de Avaliação de Actividades e Projectos” do FDC para efeitos de avaliação.Além disso, o IC consultou o Conselho sobre dois pedidos de exercício do direito de preferência relativos a bens imóveis classificados.
Relativamente ao Pátio das Palmas, o portão de entrada do Pátio situa-se junto da Calçada de S. Francisco Xavier, uma rua pitoresca do Centro Histórico de Macau, reflectindo as características da malha urbana dos pátios e becos tradicionais de Macau antiga, o que se traduz num interesse cultural relevante. Actualmente, a construção encontra-se num estado deteriorado, apresentando queda de reboco e fissuras nas paredes. Na reunião, o IC auscultou o Conselho do Património Cultural em relação à prestação de apoio ao restauro do portão do Pátio das Palmas.O Conselho concordou com o apoio prestado pelo IC para o restauro acima referida, sugeriu que fossem adicionados painéis explicativos de forma apropriada após do restauro. O IC irá remover as plantas daninhas no portão conforme planeado, e restaurar o portão e os muros adjacentes, incluindo as paredes e os detalhes decorativos, ao seu estilo, materiais e cores originais.
Estiveram presentes na reunião o representante do Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ho Weng Hei;o representante do Director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Leong Io Hong; a representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais,Leong Ho Teng; o representante e o Vice-Presidente do Instituto Cultural, Choi Kin Long;e os membros do Conselho do Património Cultural,Sio Chi Veng, Ieng Weng Fat,Maria José do Carmo de Freitas, Lok Nam Tak,Wong Un In, António Rossano de Jesus Monteiro, Chan Hou Seng, Lin Guangzhi, Leong Sin Man,Luo Tao e Si Kun Hong. A reunião contou também com a presença do membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Hoi Kam Un, do Chefe do Departamento de Património Cultural do IC, Sou Kin Meng;do Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural do IC, Ho Cheok Fong;do Chefe Substituto da Divisão de Estudos e Projectos do IC, Loi Weng Kun e da Técnica Superior Assessora Principal, Choi Cheng Cheng.