Em 21 de Março, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Associação de Macau Novo (AMN) reuniram-se para trocar opiniões sobre política ambiental. A DSPA sublinhou que continuará melhor promover as acções de protecção ambiental, nomeadamente, as acções do planeamento e da legislação no âmbito da protecção ambiental, bem assim como implementar, tanto rápido quanto possível e conforme a prioridade, as políticas ou medidas relativas aos assuntos ambientais, designadamente, o controlo da poluição atmosférica e do ruído. Também será dada a prioridade aos reforços e trabalhos relacionados com a redução de resíduos e a recolha selectiva para minorar a poluição “a partir da fonte”, com o intuito de promover as acções de protecção ambiental, de forma mais abrangente.
Uma delegação, composta por cinco elementos, nomeadamente, os deputados da Assembleia Legislativa, Ng Kuok Cheong e Au Kam San, o presidente do Conselho Executivo da AMN, Chao Teng Hei, e o vice-presidente do Conselho Executivo da AMN Chiang Meng Hin, efectuou em 21 de Março, na parte da tarde, uma visita na DSPA, onde foi recebida pelos representantes da DSPA, designadamente, o subdirector, Vai Hoi Ieong, o chefe do Centro de Gestão de Infra-estruturas Ambientais, Chan Kuok Ho, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, e a chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin. Ambas as partes trocaram opiniões relativas à revisão do «diploma legal sobre o ruído ambiental», o acompanhamento do aterro de cinzas volantes em Ká Hó, o ordenamento do Canal dos Patos, o tratamento de resíduos, entre outros assuntos.
Durante o encontro, o subdirector Vai Hoi Ieong sublinhou que a DSPA, desde a criação em Junho de 2009, tem-se empenhado na promoção das acções do planeamento e da legislação no âmbito da protecção ambiental, dando ênfase às questões da poluição ambiental em Macau. Tendo em consideração com os principais assuntos ambientais – o controlo da poluição atmosférica e do ruído, a DSPA já tinha realizado, ao longo de um determinado período de tempo, acções vocacionadas a diversas fontes poluidoras.
Quanto à poluição atmosférica, a DSPA tinha definido medidas de curto, médio e longo prazo para “o controlo de gases de escape por veículos e, assim, a redução da poluição atmosférica”. Estas medidas incluem, especialmente, a definição das normas de emissão de gases de escape a que devem obedecer os veículos, com vista a reduzir a poluição “a partir da fonte”. Os gases de escape emitidos por veículos são uma das principais fontes atmosféricas nesta cidade, por isso, a DSPA já tinha elaborado o projecto do Regulamento Administrativo (Fixação dos limites de emissão de gases poluentes a que devem obedecer os automóveis novos aquando da sua importação), com vista a evitar a circulação dos veículos altamente poluidores em Macau. Até ao momento, o projecto já seguiu para o processo legislativo. E irá proceder a um estudo sobre a elaboração das normas de emissão de gases de escape a que devem obedecer os veículos em circulação e sobre a implementação da política de eliminação dos veículos altamente poluidores, com vista a assegurar a qualidade do ar em Macau. No que diz respeito ao controlo do ruído ambiental, a DSPA efectuou alguns estudos, analisou as experiências de regulação e controlo deste tipo de ruído em outras regiões e observou a situação concreta e os factores ambientais objectivos da cidade de Macau. Tendo, por isso, sido realizado a elaboração do projecto de Regulamento Administrativo (Prevenção e controlo do ruído ambiental), baseado no conteúdo do Decreto-Lei n.º 54/94/M, com o objectivo de eliminar os equipamentos de “bate-estacas” tradicionais, propulsionados a diesel, pneumático e a vapor, altamente poluidores. Este projecto inclui também o controlo do ruído provocado por actividades na vida social, com vista a melhor assegurar a saúde dos habitantes. Até ao momento, o projecto já seguiu para o processo legislativo. Por outro lado, a redução de resíduos e a recolha selectiva para minorar a poluição “a partir da fonte” é a acção prioritária promovida pela DSPA ao longo do corrente ano. Para esse fim, serão reforçadas as acções de sensibilização e educação ambiental mediante os planos de parceria “Eco-Escolas” e “Empresas Verdes” e o projecto “Prémio Hotel Verde Macau” e, com as acções de sensibilização promovidas nos serviços públicos, procuraremos desenvolver as actividades de protecção ambiental de forma mais abrangente.
