A lista dos resultados da 1.ª fase da candidatura ao Plano de Financiamento dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar” do ano escolar de 2026/2027 (adiante designado por “Plano”) do Fundo Educativo (FE) foi publicada no dia 29 de Setembro de 2026. Os candidatos podem consultar a página electrónica de “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar”, ou dirigir-se pessoalmente à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (sita na Avenida de D. João IV, n.os7-9, 1.º andar, Macau). Além disso, caso os candidatos apresentem as candidaturas através da “Conta Única de Macau” (abreviadamente designada por Conta Única)e estejam registados para receber notificações electrónicas, receberão, através da mesma, a notificação do resultado.
Os alunos cuja candidatura foi admitida condicionalmente devem pronunciar-se entre 30 de Setembro e 15 de Outubro de 2026 para suprir deficiências ou comprovar o preenchimento das condições de candidatura ao “Plano”. De entre estes, para os alunos que tenham apresentado a candidatura aos subsídios através da “Conta Única”,os representantes do seu agregado familiar que submeteram a candidatura podem aceder à mesma conta de pessoa singular na versão Web ou na aplicação móvel da “Conta Única”, na secção de “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar”, para consultar os motivos detalhados da admissão condicional e proceder ao carregamento dos respectivos documentos (o sistema será encerrado às 23:59:59, do dia 15 de Outubro de 2026, hora de Macau). Relativamente aos alunos que tenham apresentado a candidatura aos subsídios em suporte de papel, os próprios ou os representantes do seu agregado familiar devem dirigir-se à DSEDJ para entregar os documentos dentro do horário de expediente, no prazo acima referido. O resultado da reapreciação será publicado na página electrónica da DSEDJ no dia 12 de Novembro de 2026, sendo igualmente afixado no 1.º andar da DSEDJ.
O FE irá emitir um termo de consentimento de financiamento, com o número do agregado familiar candidato, aos alunos candidatos a quem o subsídio foi concedido, devendo o representante do agregado familiar ou o encarregado de educação apresentar o termo de consentimento assinado no prazo de 60 dias contados do dia seguinte ao da recepção do termo de consentimento, sob pena de caducidade da concessão, salvo por motivo justificativo aceite pelo Conselho Administrativo do FE. Entre os candidatos, o representante do agregado familiar do candidato a quem o subsídio foi concedido e que tenha apresentado candidatura através da “Conta única” deve, mediante a mesma conta de pessoa singular, aceder à “Conta Única” para confirmar o respectivo termo de consentimento (o sistema será encerrado às 23:59:59, do dia 28 de Novembro de 2026, hora de Macau), enquanto os candidatos a quem o subsídio foi concedido e que tenham apresentado candidatura em suporte de papel irão receber o termo de consentimento através da escola que o candidato mais velho do agregado familiar frequenta, e os candidatos a quem o subsídio foi concedido ou o seu encarregado de educação devem entregar, dentro do prazo fixado, o termo de consentimento assinado, através da escola ou pessoalmente na DSEDJ.
O FE procederá, a partir de Outubro de 2026, à atribuição dos subsídios para as contas bancárias em patacas de Macau, abertas em bancos de Macau, fornecidas pelos alunos que tenham entregue o termo de consentimento. Em geral, o procedimento para a atribuição dos subsídios pelo FE será concluído no prazo de 60 dias, a contar do dia seguinte ao da recepção do termo de consentimento devidamente confirmada ou assinada.
Por sua vez, a lista dos resultados da 2.ª fase da candidatura será publicada na página electrónica da DSEDJ no dia 28 de Outubro de 2026, sendo afixada também no 1.º andar da mesma. Os candidatos devem prestar atenção ao calendário de publicação, sendo da sua responsabilidade a consulta da referida lista.
Para mais informações, é favor consultar a página específica dos “Subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar”: https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/page/fe/index.jsp?id=8418 ou, para quaisquer esclarecimentos adicionais, contactar a DSEDJ, durante o horário de expediente, através do telefone n.º 83972512.