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DSEDT toma várias medidas para salvaguardar o ambiente de consumo com honestidade e qualidade em Macau

A DSEDT convocou a reunião de trabalho interdepartamental.

Atendendo à alta temporada de consumo durante os feriados do Dia Nacional, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) reforçou a cooperação com vários serviços públicos, tendo realizado uma reunião de trabalho interdepartamental em relação à coodernação na execução de trabalhos durante os feriados do Dia Nacional. A DSEDT também intensificou as acções de inspecção antes dos ditos feriados, no sentido de assegurar um ambiente de consumo com honestidade e qualidade em Macau.

Recentemente, teve lugar uma reunião de trabalho interdepartamental que contou com a presença de nove serviços públicos, incluindo a DSEDT, os Serviços de Alfândega (SA), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, o Instituto para os Assuntos Municipais, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações. Na reunião, os representantes dos serviços apresentaram os seus trabalhos recentemente implementados no âmbito de protecção dos direitos e interesses do consumidor, bem como o plano de trabalhos a realizar durante os feriados do Dia Nacional. Durante estes feriados, os serviços supracitados irão manter entre si uma ligação estreita no quadro do mecanismo de comunicação, prestando apoios ou serviços oportunos aos residentes e turistas com necessidades.

Com o aproximar dos feriados do Dia Nacional, a DSEDT reforçou as acções de inspecção aos estabelecimentos comerciais nos ramos de venda de lembranças comestíveis e de venda de artigos de ouro, no intuito de lhes fiscalizar o cumprimento do disposto na Lei de rotulagem dos géneros alimentícios, na Lei da comercialização do ouro, na Lei da publicidade e na Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor. Ainda se juntou à DST, aos SA e ao ISAF para proceder às acções conjuntas de inspecção aos pontos de consumo populares entre turistas, protegendo os direitos e interesses legítimos do consumidor e salvaguardar a imagem de Macau enquanto cidade turística, por forma a trazer maior confiança de consumo aos residentes e aos turistas.

A DSEDT também convidou a Associação de Consumidores da China para divulgar, na sua página electrónica, as “Dicas de consumo para viajar em Macau durante dos feriados do Dia Nacional de 2026”, com o objectivo de ajudar os visitantes do Interior da china a fazer previamente um bom plano de viagem antes de vir a Macau e conhecer melhor o ambiente de consumo com honestidade e qualidade em Macau.

Por outro lado, a DSEDT irá prestar serviços especiais entre os dias 1 e 4 de Outubro, para efeitos de tratamento de pedidos de informação ou queixas na área de consumo, apelando aos consumidores para que, em caso de qualquer dúvida sobre o consumo, se informem junto da DSEDT através da plataforma electrónica “Consumidor Online” (https://consumer-app.dsedt.gov.mo) ou por e-mail. A DSEDT irá proceder ao acompanhamento com a maior rapidez possível.

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