DST continua a reforçar fiscalização, monitorização e combate a irregularidades
Os sete dias de feriados prolongados do Interior da China pelo Dia Nacional (1 a 7 de Outubro de 2026) estão prestes a ter início. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) realizou recentemente reuniões com o sector turístico para assegurar o bom funcionamento da indústria, e reforçou, em conjunto com vários serviços, as acções de fiscalização, para combater irregularidades, proteger os direitos e interesses dos visitantes e preservar empenhadamente a imagem de Macau como cidade turística.
Inspecções conjuntas interdepartamentais
Para além das acções regulares de fiscalização e monitorização nos postos fronteiriços, pontos turísticos e locais de compras, tendo em conta a aproximação dos feriados prolongados do Interior da China pelo Dia Nacional, a DST, em conjunto com os Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), reforçou a fiscalização nos locais de compras, a fim de manter a ordem no sector do comércio a retalho turístico; realizou acções de fiscalização conjuntas com os Serviços de Alfândega, visando especialmente o combate ao contrabando que envolva excursões turísticas; e realizou inspecções conjuntas com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) para combater o alojamento ilegal.
Além disso, a DST participou numa reunião de trabalho interdepartamental convocada pela DSEDT, para troca de informações sobre a protecção dos direitos dos consumidores com vários serviços públicos e reforço dos mecanismos de cooperação.
Reforço do combate à actividade de guias turísticos ilegais
A DST monitoriza de perto a situação dos grupos turísticos e dos profissionais do turismo nos postos fronteiriços e pontos turísticos, reforçando o combate à actividade de guias turísticos ilegais e realizando inspecções direccionadas a comportamentos suspeitos neste âmbito. Caso sejam detectadas irregularidades, incluindo visitantes a exercer actividades não compatíveis com a sua condição de estada, a DST procederá imediatamente à denúncia e aplicará penalizações severas.
De 1 de Janeiro a 27 de Setembro de 2026, a DST realizou 1.052 inspecções nos postos fronteiriços e pontos turísticos, combatendo a actividade de guias turísticos ilegais e outras irregularidades, tendo detectado três casos suspeitos de guia turístico ilegal e recebido 34 queixas e denúncias relacionadas com a actividade de guias turísticos ilegais.
Combate integral ao alojamento ilegal
O combate à actividade de alojamento ilegal é uma acção prioritária contínua. A DST e o CPSP realizam regularmente inspecções conjuntas, combatendo persistentemente o alojamento ilegal e as irregularidades associadas, monitorizando ao mesmo tempo as plataformas online e investigando os casos com base nas informações recolhidas. Se forem detectados casos de alojamento ilegal, a DST procederá ao acompanhamento de acordo com a lei. Até 27 de Setembro de 2026, foram realizadas 235 acções interdepartamentais conjuntas para combater o alojamento ilegal, tendo sido inspeccionadas 397 fracções suspeitas, aplicados selos de encerramento a 179 fracções suspeitas de serem utilizadas para alojamento ilegal, e identificados suspeitos de envolvimento em alojamento ilegal, incluindo controladores e exploradores das fracções.
Por outro lado, a DST desenvolve trabalho de divulgação e sensibilização online e presencial abrangente, apelando aos visitantes para que, durante a sua estadia em Macau, se alojem em estabelecimentos hoteleiros licenciados, incluindo: a disseminação de informações na página electrónica da DST e nos balcões de Informações Turísticas nos postos fronteiriços; a realização de palestras de divulgação jurídica sobre o combate ao alojamento ilegal; a coordenação com associações e edifícios para a afixação de cartazes de sensibilização “Proibição de alojamento ilegal”, e o incentivo aos residentes para monitorizarem e denunciarem activamente (denúncias online: https://eservice.macaotourism.gov.mo/complaint/registerDIIllegal.php?lang=1).
Alertar indústria para trabalhos preparativos antes dos feriados
A DST enviou especialmente ofícios aos estabelecimentos sob sua supervisão, incluindo estabelecimentos hoteleiros de Macau, restaurantes, estabelecimentos de comidas ligeiras, bancas de alimentos de praças de alimentação, bares, salões de dança, estabelecimentos de karaoke, estabelecimentos de saunas e massagens, estabelecimentos de health club, agências de viagens, guias turísticos e associações e colectividades relacionadas com os sectores do turismo e hotelaria, lembrando o sector para se preparar com antecedência para receber os visitantes e para ter em atenção vários aspectos, nomeadamente a manutenção da higiene e limpeza dos locais, a segurança contra incêndios; a boa coordenação dos itinerários e a adequada dispersão dos fluxos dos grupos turísticos; e a recomendação aos motoristas de autocarros turísticos para cumprirem as regras de trânsito e terem atenção à segurança, assegurando o bom funcionamento da indústria turística.
Além disso, a DST, em conjunto com o CPSP, realizou reuniões separadas com o sector turístico e o sector hoteleiro. Em relação ao funcionamento do sector turístico, a DST instou o sector a coordenar adequadamente os itinerários dos grupos turísticos e a programar as deslocações fora das horas de ponta, lembrando ainda aos guias turísticos que mantenham a ordem dos grupos durante as visitas, de modo a reduzir o impacto no trânsito nas áreas circundantes dos pontos turísticos e na comunidade. Quanto às disposições de acolhimento do sector hoteleiro, a DST procurou saber a situação das reservas hoteleiras durante o período do Dia Nacional, e alertou o sector para prestar atenção ao fluxo de hóspedes nos hotéis, ajustando atempadamente os recursos humanos, optimizando as disposições de acolhimento e reforçando a monitorização das plataformas de cooperação online, a fim de manter preços razoáveis nos hotéis.
Manter comunicação com Interior da China
A DST tem mantido comunicação com as autoridades de turismo competentes do Interior da China, divulgando informações turísticas sobre Macau durante os feriados do Dia Nacional aos residentes e a indústria do Interior da China, incluindo aspectos a ter em atenção antes da viagem e durante a visita a Macau, no que diz respeito a viagens em grupo, alojamento hoteleiro e compras, entre outros.
Linha Aberta para o Turismo em funcionamento 24 horas
Os balcões de Informações Turísticas da DST vão aumentar o número de pessoal, de acordo com a necessidade. A Linha Aberta para o Turismo (853) 2833 3000 mantém-se em funcionamento 24 horas, coordenando o tratamento das consultas dos visitantes e situações imprevistas.
