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Artigo especial do Aniversário do Corpo de Polícia de Segurança Pública — Retrospectivas e perspectivas


Hoje, comemora-se o 320o. Aniversário do Corpo de Polícia de Segurança Pública. Uma análise retrospectiva do ano transacto, permite verificar que o número total de casos criminais recebidos nesta polícia foi de 10,217 (que corresponde a uma diminuição de 7.5% em comparação com o ano de 2009), entre os quais o número de casos por detenção em flagrante delito, ou após investigações serem entregues ao Ministério Público foi de 2,559. Por outro lado, o número de autos foi concluída a instrução dos para 4,301 casos, com 4,708 suspeitos entregues ao tratamento do Ministério Público. Mesmo que o rápido desenvolvimento social traga consigo incessantes desafios para a manutenção de segurança pública, o pessoal do CPSP continuaria a actuar com firmeza em cumprimento dos seus deveres, e zelar sempre pela protecção do desenvolvimento de Macau. Na área de migração, o número total de entradas/saídas de passageiros registado nos postos fronteiriços ultrapassou no ano passado os cem milhões de pessoas/vezes. Comparativamente ao ano 2009, registou-se uma subida de 7.2% (o número total de entradas/saídas de turistas ultrapassou sessenta milhões de pessoas/vezes, indicando uma subida de cerca de 11.2% em relação ao do ano 2009). Mesmo na presença diária de grande pressão de afluência de passageiros nos postos fronteiriços, nosso pessoal tinha mostrado suficientemente um espírito aplicado, para além de também procurar responder activamente às necessidades do desenvolvimento da RAEM, através de introdução de várias medidas de aperfeiçoamento de serviço, incluindo a disponibilização de canais próprios para alunos, os serviços de controlo automático de passageiros para não-residentes, e a emissão do novo modelo do título de identificação de trabalhador não-residente, etc. Macau é uma cidade de pequena dimensão mas com muitos veículos. No ano passado, o número total de veículos na cidade atingiu cerca de 196 mil, correspondendo a um aumento de cerca de 3.8% em relação ao do ano 2009. Por outro lado, houve frequentemente obras executadas a vias públicas, o que destacou cada dia mais óbvios os problemas de trânsito. O número de acidentes rodoviários tratados por esta polícia no ano passado ultrapassou 13,000 casos. Mesmo assim, nossos agentes continuaram a cumprir as suas missões com firmeza e dedicação, procurando a contribuir para a segurança e boa ordem de trânsito de veículos e de pessoas. Com vista a aperfeiçoar constantemente a gestão interna e a qualidade de serviço, na prossecução dos objectivos de melhor servir a população, esta polícia incidia durante o ano passado, activamente na implementação de compromisso de serviço, e, de entre os projectos lançados, oito obtiveram o certificado de reconhecimento concedido pela Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos, tendo atingido os critérios estabelecidos à taxa de 100%. As missões incumbidas ao nosso pessoal são nobres, difíceis e cansativas. Cada um dos enormes números acima referidos reflecte a situação em que nossos agentes se empenhavam dia e noite, exaustivamente no cumprimento das suas atribuições. No ano passado, houve 240 agentes que receberam um louvor por terem demonstrado desempenho excepcional, enquanto que 30 agentes receberam uma licença por mérito. No ano seguinte, esta polícia vai reforçar os seguintes trabalhos, em proveito da defesa de segurança pública: 1. Aperfeiçoar o funcionamento policial e esforçar-se para servir melhor a população: Proceder a um estudo contínuo da simplificação do procedimento para denúncia e queixa, e ao aumento da transparência das actividades policiais, e construir uma boa base de cooperação polícia-cidadãos; aprofundar as acções de policiamento comunitário, reforçar a comunicação e cooperação com as associações sociais na prevenção e combate à criminalidade; focalizar-se no combate contra infracções que incomodem a vida normal da população, e tendo em conta a situação concreta de cada uma das zonas urbanas e com referência às experiências adquiridas, estabelecer estratégias de rápida reacção e combate; prestar atenção aos problemas de delinquência juvenil, reforçar a fiscalização e vigilância a estabelecimentos habitualmente frequentados por jovens marginais, e reforçar a educação e a recolha de informações sobre problemas juvenis através do mecanismo de realização de visitas a escolas. 2. Implementar a carta de qualidade para melhorar a qualidade de serviço: Até à presente, o número dos projectos da carta de qualidade accionados por esta polícia, já cresceu de oito (número do ano passado) para vinte e um. A implementação da carta de qualidade permite a avaliação e aperfeiçoamento efectivos dos serviços, sendo um mecanismo eficaz para o melhoramento contínuo da qualidade de serviço. Daqui por diante, para além de continuar a aperfeiçoar os projectos já lançados, esta polícia vai procurar introduzir mais outros à facilidade dos cidadãos. 3. Reforçar a colaboração circunvizinha, em prevenção e combate à criminalidade transfronteiriça: A par de rápido desenvolvimento económico de Macau, fermentou-se o problema da vinda de perpetradores do exterior a Macau para a prática de crime, problema esse que incomoda a vida da população. Esta polícia vai expandir os mecanismos de colaboração com as forças policiais circunvizinhas, por forma a superar as dificuldades encontradas no combate da criminalidade transfronteiriça, e reforçar a construção da rede de recolha de informações, em defesa da segurança pública. 4. Reforçar a colaboração com os órgãos de comunicação social e promover a publicidade e transparência de actividades policiais: Desde a criação do mecanismo do porta-voz do Governo, esta polícia tem sido activo em tomar adaptações correspondentes. Para além de organizar conferências de imprensa rotineiras, intercalou-se ainda o “mecanismo de ligação 24 horas por dia”, e possibilizou até a colocação de um porta-voz no local da realização de uma grande manifestação no ano passado, a fim de dar respostas e informações sobre a respectiva situação, tendo demonstrado suficientemente a vontade de cooperação desta polícia com a imprensa. No futuro, esta polícia também vai alargar os canais e meios de comunicação, reforçar a comunicação com os órgãos da imprensa, e aumentar a transparência das acções policiais, em resposta às necessidades da comunidade. 5. Atender ao valor da formação e ao reforço da capacidade policial através de ciência e tecnologia: Tendo em conta as realidades sociais e as necessidades que a situação desta polícia verifica, organizar regularmente cursos de formação profissional para nossos agentes, para que estes sejam prontificados para enfrentar os diversos desafios. Nomear agentes para participar nas actividades de intercâmbio e de formação realizadas no exterior, com as finalidades de conhecer o desenvolvimento da situação internacional, e que nossos serviços sejam articulados com os critérios internacionais e evoluam com as mudanças dos tempos. Aperfeiçoar os equipamentos e dispositivos dos agentes e veículos, reforçar a aplicação dos aparelhos electrónicos nas acções policiais, elevar a eficiência geral de trabalho, e criar uma força policial moderna. 6.Aperfeiçoar o modo de gestão e reforçar o sentido de união: Promover a gestão humana, e continuar a rever as instruções de trabalho conforme a situação real; promover a comunicação hierárquica, aperfeiçoar o respectivo mecanismo, alargar os canais para ouvir sinceramente as opiniões e reivindicações internas; ter atenção activa para com os colegas que tenham dificuldades ou sofram de stress, e estabelecer um mecanismo de acompanhamento de casos; reforçar a consciência dos agentes na prestação de serviço, e estimular a persistência de entusiasmo dos agentes para com o trabalho através de um sistema de recompensa e sanção; promover a administração electrónica, com as finalidades de elevar a eficiência administrativa e de poupança de recursos. O bom estado de segurança pública de Macau depende, não só dos esforços aplicados da polícia, como ainda da colaboração e apoio das entidades policiais das regiões vizinhas, e bem assim a supervisão dos órgãos de comunicação social. O CPSP espera que com os nossos esforços empenhados, a nosss ânsia de progredir, e a colaboração provinda de diversos sectores, Macau continue a ser uma das cidades mais seguras no mundo.