Cinco postos fronteiriços terrestres de Macau
No dia 24 de Outubro de 2018, a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau entrou oficialmente em funcionamento, transformando a barreira natural do Mar Lingding numa via de comunicação que concretizou a ligação terrestre directa entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Com a entrada em funcionamento da Ponte, foi criado, em simultâneo, o Departamento de Postos Fronteiriços Terrestres (DPFT) da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau (DSFSM), ao qual incumbe coordenar e gerir os cinco principais postos fronteiriços terrestres, ou seja, as Portas do Cerco, Qingmao, Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Hengqin e Parque Industrial Transfronteiriço, que ao longo de oito anos se tem empenhado em salvaguardar a segurança e a ordem das deslocações transfronteiriças na Grande Baía.
Nos últimos oito anos, com a implementação de políticas como a “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” e a “Circulação de veículos de Hong Kong na Província de Guangdong”, os diversos postos fronteiriços terrestres têm vindo também a registar sucessivos recordes de tráfego, nomeadamente o de Qingmao, que registou o fluxo diário mais elevado do ano durante o feriado do primeiro de Maio, com 133 mil passageiros; o de Hengqin, que ultrapassou, pela primeira vez, as 150 mil passagens diárias na Semana Dourada do Dia Nacional, tendo o seu fluxo anual excedido 30 milhões de passageiros em 21 de Outubro de 2026; e o das Portas do Cerco, cujo fluxo acumulado ultrapassou as 100 milhões de passagens no dia 11 de Outubro deste ano. Este panorama demonstra plenamente a forte tendência de desenvolvimento do intercâmbio transfronteiriço. Focado na sua função essencial de gestão integrada, o DPFT tem pautado a sua actuação pelos princípios de segurança como base, capacitação tecnológica, sinergia transfronteiriça e prioridade à conveniência dos cidadãos, na perspectiva de construir um suporte sólido para a operação ininterrupta e de alta intensidade dos postos fronteiriços.
No que diz respeito à manutenção de instalações e à garantia de segurança, o DPFT tem vindo a implementar de forma regular a inspecção de equipamentos, manutenção preventiva, reparação de emergência em caso de avaria e exercício de simulacro para incidentes súbitos, assegurando a estabilidade e fiabilidade das infra-estruturas essenciais no âmbito de passagem fronteiriça, vigilância, abastecimento de água e de electricidade, entre outras. Ao longo dos oito anos, foram realizados, no total, 5 885 ensaios de equipamentos no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, 148 análises de qualidade da água, 29 500 intervenções de pequenas reparações de instalações, 6 825 inspecções quotidianas por pessoal técnico e 62 180 pedidos de entrada e saída de pessoas. Além disso, foram ainda coordenados e realizados 25 exercícios de emergência de diversa natureza, tais como evacuação em caso de incêndio, prestação de socorro pelo Corpo de Bombeiros, protecção contra ventos fortes, resposta a surtos de doenças infecciosas e resgate de veículos transfronteiriços. Durante feriados e períodos de pico na passagem fronteiriça, foi implementada uma medida de disponibilidade permanente de 24 horas, consolidando assim duas linhas de segurança, isto é, prevenção e controlo de riscos e resposta a emergências.
Face à crescente pressão de passagem fronteiriça que se tem constatado ano após ano, o posto fronteiriço tem vindo a passar por transformação inteligente, incluindo a construção adicional de salas de inspecção de passageiros dos veículos e a actualização gradual e iterativa de equipamentos e sistemas. Desde a sua entrada oficial em funcionamento em 2018, passando pela implementação do sistema de passagem fronteiriça por reconhecimento da íris em 2023, até ao lançamento integral do controlo inteligente por reconhecimento facial em 2026, estas inovações visam aperfeiçoar de forma continuada o mecanismo de “inspecção fronteiriça integral”. Este conjunto de reformas tecnológicas tem libertado plenamente os dividendos institucionais, alargando constantemente os grupos de utilizadores abrangidos pelo serviço de passagem fronteiriça e simplificando os procedimentos de inspecção, de modo a responder, através de meios inteligentes, aos desafios do elevado fluxo de passageiros e a consolidar a base tecnológica para a interconectividade entre Guangdong, Hong Kong e Macau.
Quanto à articulação transfronteiriça e à construção da passagem fronteiriça inteligente, o DPFT tem promovido activamente a cooperação inter-regional. No plano interno, tem-se articulado com diversos serviços de Macau, e no plano externo, estabeleceu mecanismos de comunicação regulares com as entidades dos postos fronteiriços de Zhuhai, Hengqin e Shenzhen, com vista à optimização contínua dos procedimentos de passagem fronteiriça. Ao mesmo tempo, conciliando a fiscalização com a conveniência para os cidadãos, este Departamento procedeu à padronização da gestão comercial dos postos, ao aperfeiçoamento de distribuição dos espaços públicos, bem como à modernização constante de várias instalações de apoio, nomeadamente as instalações sem barreiras, sinalização, zonas de canais de passagem automática, salas de amamentação. Deste modo, atende-se tanto à natureza da passagem fronteiriça quanto à experiência dos passageiros, criando um ambiente de passagem fronteiriça seguro, humano e acolhedor.
Neste novo ponto de partida, em articulação com o 3.º Plano Quinquenal de Macau e a construção da integração entre Macau e Hengqin, o DPFT da DSFSM continuará a cumprir as suas atribuições de coordenação e gestão dos cinco postos fronteiriços terrestres, promovendo continuamente uma gestão mais inteligente, rigorosa e normalizada e reforçando a cooperação transfronteiriça entre Guangdong e Macau. Através de uma sólida garantia de segurança, de um funcionamento eficiente dos postos fronteiriços e de serviços de qualidade que facilitem a vida da população, contribuirá para uma melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional e para a promoção conjunta do desenvolvimento de alta qualidade da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
