Especialistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil visitam o Parque e realizam um intercâmbio aprofundado com empresas de Macau e do Interior da China dos sectores da medicina tradicional chinesa e da saúde e bem-estar
Com vista a promover a internacionalização da indústria de medicina tradicional chinesa (MTC) de Macau, uma delegação composta por especialistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) visitou, no dia 21 de outubro, o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong e Macau (adiante designado por “Parque”), a convite da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. (adiante designada por “MID”) e do Parque. Durante a visita, a delegação realizou um intercâmbio aprofundado com representantes de 16 empresas de Macau e do Interior da China dos sectores da MTC e da saúde e bem-estar, abordando temas como o registo de produtos e o acesso ao mercado, a fim de ajudar as empresas a preparar a sua entrada no mercado brasileiro e a construir pontes para a internacionalização da medicina tradicional.
Esta visita surge na sequência da deslocação da delegação liderada pela MID ao Brasil, em maio deste ano, durante a qual foram realizadas visitas ao Ministério da Saúde do Brasil e à ANVISA e foi assinado um memorando de entendimento com o Conselho Federal de Farmácia do Brasil.
Estiveram presentes na reunião Zhang Haihong, presidente executivo da MID; representantes da 5.ª Diretoria e da Assessoria de Assuntos Internacionais da ANVISA, profissionais ligados à avaliação e regulação de medicamentos fitoterápicos e produtos de medicina tradicional, representante do governo do Estado da Bahia; bem como representantes das 16 empresas. As partes trocaram ideias de forma pragmática sobre os requisitos regulamentares, as vias de registo e os procedimentos de acesso ao mercado.
Zhang Haihong salientou que a deslocação da delegação brasileira ao Parque para dialogar presencialmente com as empresas demonstra claramente a importância atribuída e o apoio prestados pelo Brasil à cooperação na área da MTC. Sublinhou ainda que o registo e a autorização de entrada no mercado são etapas fundamentais para a expansão internacional das empresas. O Parque continuará a desempenhar o seu papel de plataforma de intercâmbio internacional, facilitando a ligação entre as empresas, as entidades reguladoras brasileiras e os distribuidores brasileiros, e prestando apoio integrado às empresas nas etapas subsequentes de registo, exportação e expansão comercial.
Os representantes brasileiros manifestaram, durante o intercâmbio, a disponibilidade da parte brasileira para aprofundar, numa perspectiva de abertura, a cooperação com a parte chinesa no domínio da medicina tradicional. Salientaram que, embora o sistema regulatório brasileiro apresente alguma complexidade, a legislação aplicável está alinhada com as normas internacionais, permitindo que, uma vez autorizados a ser comercializados no Brasil, os produtos possam alcançar todo o mercado latino-americano. Os representantes explicaram ainda que o Brasil já dispõe de um quadro regulamentar específico para a medicina tradicional chinesa (MTC) e que, em 2024, foi publicada uma Resolução que estabelece as bases regulamentares para o acesso ao mercado dos produtos de MTC. A parte brasileira irá envidar esforços para promover a concretização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), manifestando a expectativa de trabalhar em conjunto com as empresas de Macau para promover a conformidade regulamentar dos produtos e a expansão no mercado.
Durante a sessão, os representantes das 16 empresas apresentaram os pontos fortes das respectivas empresas, as características dos seus produtos e as suas necessidades de internacionalização. As empresas abrangem os sectores da MTC, da biomedicina, dos produtos de saúde e bem-estar e do comércio de importação e exportação de produtos farmacêuticos. Os especialistas da ANVISA responderam às questões colocadas pelas empresas, prestando orientação especializada sobre as políticas de acesso ao mercado, os requisitos regulamentares e os procedimentos de registo. O encontro permitiu uma articulação directa e pragmática, com resultados significativos.
A visita dos especialistas da ANVISA contribuiu não só para aprofundar o conhecimento das empresas de MTC de Macau sobre o quadro regulamentar brasileiro, como também para preparar a articulação institucional e a mobilização de recursos para o “Fórum Internacional de Desenvolvimento da Medicina Tradicional 2026 (Brasil)”, que o Parque realizará no Brasil no próximo mês. O Fórum terá lugar de 11 a 17 de novembro, nas cidades brasileiras de Belém e São Paulo, e contribuirá para aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre a China e o Brasil no domínio da medicina tradicional, promovendo a concretização de projectos de cooperação e a criação de novas oportunidades de mercado. Esta visita assinala a passagem da cooperação sino‑brasileira no domínio da medicina tradicional de uma fase inicial de articulação de interesses para uma fase de cooperação estruturada.
O Parque continuará a promover a cooperação internacional, reforçando a coordenação de políticas e o desenvolvimento de plataformas de cooperação entre Macau e outros países. Procurará, assim, contribuir para o reforço da competitividade internacional da indústria de MTC de Macau e promover a sua expansão para mercados mais amplos em conformidade com os requisitos regulamentares e numa perspectiva de sustentabilidade a longo prazo.
