Fotografia de grupo dos convidados e dos membros do FHH presentes na Reunião de 2026 do FHH
A Reunião de 2026 do Fórum para a Harmonização de Medicamentos Fitoterápicos na Região do Pacífico Ocidental (FHH), organizada pelo Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), com a coorganização do Secretariado Permanente do FHH (Universidade de Macau), realiza-se em Macau nos dias 26 e 27 de Outubro de 2026.
A presente reunião contou com a presença de cerca de 250 pessoas, incluindo representantes dos membros do FHH, nomeadamente do Internior da China e das regiões de Hong Kong e de Macau, bem como as autoridades reguladoras de medicamentos tradicionais, instituições de investigação científica, instituições académicas, sociedades médicas e farmacêuticas, associações, organizações e representantes do sector, provenientes de diversos países, incluindo Japão, Coreia do Sul, Singapura, Vietname, Austrália, Indonésia, Malásia e Portugal. Estiveram presentes na Cerimónia de Abertura da Reunião vários convidados ilustres, nomeadamente a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, o Subdirector da Administração Nacional de Produtos Médicos, Yang Sheng, o Subdirector do Departamento de Desenvolvimento Social do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Zhao Heqing, o Chefe do Departamento dos Serviços Sintéticos do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, Guo Xiaofeng, o Chefe da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Fu Yongge, o Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, o Director substituto dos Serviços de Saúde, Tai Wa Hou, e o Reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua.
Aprofundamento da cooperação regional na supervisão e administração farmacêutica para promover o desenvolvimento de alta qualidade dos medicamentos tradicionais
Sob o tema “Inovação, Normas, Regulamento e Cooperação para o Desenvolvimento de Alta Qualidade dos Medicamentos Tradicionais”, a presente reunião visa reunir membros das autoridades reguladoras de medicamentos, especialistas, académicos e representantes do sector da região do Pacífico Ocidental e de diversos países, a fim de discutir conjuntamente questões relacionadas com a supervisão científica, a harmonização de normas, a internacionalização dos produtos e o desenvolvimento académico no âmbito de medicamentos fitoterápicos.
Na Cerimónia de Abertura da Reunião, o Subdirector da Administração Nacional de Produtos Médicos, Yang Sheng, afirmou que a utilização de medicamentos tradicionais na região do Pacífico Ocidental tem uma longa história e uma ampla aplicação, e muitos países já integraram estes medicamentos nos respectivos sistemas de cuidados de saúde. A Administração Nacional de Produtos Médicos tem vindo a aprofundar a reforma do sistema de avaliação e aprovação de medicamentos, a acelerar o aperfeiçoamento do quadro legislativo e regulamentar, a promover activamente a elaboração de normas relativas à medicina tradicional chinesa e a impulsionar, de forma coordenada, o fabrico e a supervisão inteligentes dos medicamentos tradicionais chineses, adoptando diversas medidas para promover o desenvolvimento de alta qualidade do sector da medicina tradicional chinesa. O mesmo responsável salientou que o FHH constitui uma importante plataforma de cooperação regional no domínio da supervisão e administração de medicamentos tradicionais, desempenhando um papel proativo na garantia da segurança da utilização de medicamentos pela população e na promoção do desenvolvimento regulamentado dos medicamentos tradicionais. A Administração Nacional de Produtos Médicos continuará a apoiar activamente Macau no aproveitamento das vantagens da plataforma do Secretariado do FHH, com o intuito de promover o desenvolvimento contínuo do Fórum, facilitar a concretização de mais resultados da harmonização de normas técnicas e contribuir de forma mais eficaz para a saúde e o bem-estar das populações da região. Neste sentido, manifestou a expectativa de que, no futuro, seja possível aprofundar a harmonização de normas, estabelecendo conjuntamente sistemas regionais de controlo e avaliação da qualidade dos medicamentos fitoterápicos, reforçar a monitorização da segurança, construindo uma rede conjunta de prevenção e controlo dos riscos associados a estes medicamentos e intensificar o intercâmbio e a aprendizagem mútua, de modo a elevar conjuntamente o nível de governação dos medicamentos tradicionais.
No seu discurso de boas-vindas, o Presidente da Comissão Permanente do FHH e Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, afirmou que os medicamentos tradicionais possuem uma longa história de aplicação e continuam, até aos dias de hoje, a constituir uma componente importante dos sistemas de saúde de muitos países e regiões. Com os avanços contínuos da ciência e da tecnologia, bem como a evolução dos regimes de supervisão e administração, o desenvolvimento dos medicamentos tradicionais encontra-se cada vez mais estreitamente ligado à investigação científica, à avaliação baseada em evidências científicas, às normas de qualidade, à inovação regulamentar e ao acesso aos mercados internacionais. O mesmo responsável salientou que Macau desempenha um papel na promoção da inovação, da transformação e da elaboração de normas relativas aos medicamentos tradicionais. Ao abrigo do princípio “Um País, Dois Sistemas”, Macau dispõe de vantagens únicas, decorrentes do apoio da Pátria e da sua capacidade de estabelecer interligações internas e externas, desempenhando assim o papel de “interlocutor de precisão” entre o Interior da China e a comunidade internacional. O ISAF continuará a aprofundar o intercâmbio e a cooperação com o Interior da China no domínio da supervisão e administração farmacêutica, bem como a alargar continuamente a sua rede de cooperação com as autoridades reguladoras da região do Pacífico Ocidental, dos países de língua portuguesa, dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e de outros países e regiões, contribuindo, deste modo, com os esforços de Macau para o desenvolvimento da medicina tradicional a nível mundial e para a promoção da saúde e do bem-estar das populações.
Durante o discurso em representação do Secretariado Permanente do FHH, o Reitor da Universidade de Macau, Song Yonghua, afirmou que o FHH se dedica à melhoria da qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos fitoterápicos, promovendo a partilha de experiências e a aprendizagem mútua entre os seus membros da região do Pacífico Ocidental no domínio das práticas de supervisão e administração farmacêutica. Através da elaboração e aplicação de normas e orientações técnicas, o Fórum tem contribuído continuamente para a garantir a saúde pública, tanto a nível regional como mundial. O papel de Macau no FHH tem vindo a ganhar progressivamente maior relevância. Sendo uma importante ponte de intercâmbio entre o Oriente e o Ocidente no domínio da medicina, Macau desempenha um papel cada vez mais significativo como plataforma de ligação em promover a coordenação internacional das normas relativas aos medicamentos fitoterápicos. O Reitor apresentou ainda os principais trabalhos recentemente desenvolvidos pelo secretariado, salientando que este continuará a cumprir empenhadamente as suas responsabilidades, prestando um sólido apoio à organização das reuniões do FHH e trabalhando em estreita colaboração com todos os membros para promover o desenvolvimento de alta qualidade da medicina tradicional e contribuir, com a sabedoria colectiva, para a saúde pública mundial.
Troca de ideias sobre a supervisão de acesso ao mercado, a coordenação de normas e a internacionalização do sector
A presente reunião foi composta por um fórum principal e dois fóruns paralelos. O fórum principal tem como tema “Regulamentação e Políticas de Acesso ao Mercado para Medicamentos Tradicionais”, enquanto os dois fóruns paralelos incluíram a 23.ª Reunião da Comissão Permanente, destinada aos membros do FHH, e um fórum com temas “Desenvolvimento de Normas e Harmonização, Capacitação da Indústria e Expansão Internacional” e “Capacitação da Indústria e Expansão para os Mercados Internacionais”. Durante o evento, representantes governamentais e especialistas de diferentes países e regiões partilharam experiências valiosas e os mais recentes resultados de investigação em torno de questões fundamentais, nomeadamente os quadros regulamentares, a avaliação dos pedidos de registo e as políticas de acesso ao mercado dos medicamentos tradicionais. Os participantes discutiram ainda a coordenação técnica das normas, a confiança mútua em termos regulamentares e as formas de promover a internacionalização da medicina tradicional chinesa através da inovação regulamentar.
Entre os representantes que proferiram discursos temáticos no fórum destacaram-se o Subdirector do Departamento de Gestão de Registo de Medicamentos da Administração Nacional de Produtos Médicos, Yu Jiangyong, o Presidente do Chinese Medicine Board of Australia, Danforn LIM, o Subdirector do Herbal Medicine Research Division of National Institute of Food and Drug Safety Evaluation da Coreia do Sul, Jonghwan Kim, o Director-Adjunto Sénior da National Pharmaceutical Regulatory Agency da Malásia, Muhammad Shahariz Mohamad Adzib, a antiga membro da Comissão dos Medicamentos para Uso Humano (CHMP) da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Professora Beatriz Silva LIMA, bem como o Director da National Agency of Drug and Food Control da Indonésia, Taruna Ikrar, o Subdirector do Laboratório de Controlo de Medicamentos Tradicionais Chineses e Étnicos do Instituto Nacional para o Controlo de Medicamentos da China, Cheng Xianlong, a membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED) de Portugal, Ana Paula MARTINS, a Professora Associada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa de Portugal, Olga Maria Duarte SILVA, o Chefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa do ISAF de Macau, Lam Fu Chong, a Directora-Geral do Centro do Intercâmbio e Cooperação Internacional do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau, Sun Jixia, a Consultora do Centro de Internacionalização da Indústria de Saúde e Medicina Tradicional Chinesa da Associação Industrial e Comercial de Macau, Lei Ngan I, e o Director Executivo do Laboratório Nacional de Referência para a Inovação e Transformação da Teoria das Doenças Colaterais, Jia Zhenhua.
Na Cerimónia de Abertura da presente reunião, foi especialmente convidado o Professor Yan Weibing, da Universidade de Medicina Tradicional Chinesa de Shanghai, representante reconhecido como herdeiro do património cultural intangível nacional na categoria de “Métodos de Diagnóstico e Tratamento da Medicina Tradicional Chinesa (Método Daoyin das Doze Posturas do Yi Jin Jing Antigo)”, que, acompanhado pelo seu neto e pelo seu discípulo, realizou uma demonstração presencial do Yi Jin Jing. Foi ainda instalada, no local do evento, uma zona de exposição dedicada à cultura da medicina tradicional chinesa, através da visita guiada aos painéis informativos, os convidados nacionais e estrangeiros puderam conhecer a política e a regulamentação sobre medicina tradicional chinesa em Macau; mediante a exposição de espécimes de ingredientes medicinais chineses, tiveram a oportunidade de compreender as suas características e utilizações; através da prática da Yi Jin Jing, puderam conhecer e praticar a cultura chinesa de saúde Daoyin, contribuindo simultaneamente para a concretização das orientações estabelecidas no 15.º Plano Quinquenal Nacional, relativas à promoção da cultura da medicina tradicional chinesa e à sua divulgação a nível mundial.
Desde a sua criação, em 2002, o Fórum para a Harmonização de Medicamentos Fitoterápicos na Região do Pacífico Ocidental (Western Pacific Regional Forum for the Harmonization of Herbal Medicine, abreviadamente designado por FHH) tem vindo a empenhar-se na promoção da cooperação regional no domínio da supervisão e administração de medicamentos fitoterápicos. Através da elaboração de normas e orientações técnicas, o Fórum procura melhorar a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos tradicionais e das preparações fitoterápicas, contribuindo para a promoção da saúde pública.
Em 2023, Macau foi aprovado como membro do FHH, pela Comissão Permanente do Fórum e foi instalado o Secretariado Permanente na Universidade de Macau, a fim de aprofundar a cooperação entre os membros do FHH e reforçar o intercâmbio entre as partes. A reunião anual do FHH é organizada rotativamente pelos seus membros, cabendo este ano a Macau acolher o evento, pela primeira vez desde a sua adesão ao Fórum.
