As sessões da palestra contaram com a presença de representantes do SAFP, da DSEDT, dos SA, do IAM e demais serviços
Para promover continuadamente a plena electronização de declaração aduaneira e desalfandegamento, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), após a realização de quatro sessões de palestra em Julho deste ano, organizou recentemente, em conjunto com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau, Instituto para os Assuntos Municipais, Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, Serviços de Saúde, Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica, Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, três sessões de palestra sobre o plano de apoio presencial, com o objectivo de auscultar as opiniões dos sectores sobre o plano de transição da declaração em papel para a declaração electrónica.
A Directora do SAFP, Leong Weng In, afirmou nas sessões que a promoção dos “serviços integrados de declaração aduaneira e desalfandegamento” é uma medida importante do Governo da RAEM para aumentar a eficiência da governação e optimizar o ambiente de negócios, bem como um passo importante para articular com as regiões vizinhas no âmbito da electronização de declaração aduaneira e desalfandegamento. O objectivo fulcral do plano de reforma consiste, por um lado, em acelerar o ritmo da transformação digital e incrementar a eficiência administrativa na declaração aduaneira e desalfandegamento, através da cooperação interdepartamental e da integração sistemática; por outro lado, através da reforma, permite-se que as empresas beneficiem efectivamente do desenvolvimento da governação electrónica. Espera-se que os sectores e o Governo promovam conjuntamente a construção de uma governação inteligente, de modo a concretizar uma situação vantajosa para ambas as partes, que seja não só favorável ao comércio e às empresas, mas também altamente eficiente e segura. Em seguida, os representantes do SAFP apresentaram, de forma integral, o plano de reforma dos “serviços integrados de declaração aduaneira e desalfandegamento”, demonstraram o desenho da interface do sistema e explicaram em profundidade as medidas de apoio presencial, permitindo aos sectores compreenderem o percurso de implementação de todo o plano de reforma. Além disso, trocaram impressões com os sectores sobre como, no processo de promoção da plena electronização de declaração aduaneira e desalfandegamento, dar mais apoio aos sectores que não estão familiarizados com a utilização de meios electrónicos para a apresentação de declarações, ajudando-os a adaptar-se melhor.
Nestas três sessões de palestra, registou-se a participação de cerca de 160 representantes de associações comerciais e cívicas, assim como de diversos sectores, com base em suas experiências práticas, os representantes participantesapresentaram proactivamente opiniões e sugestões sobre a operação do sistema, a verificação de identidade e o mecanismo de competências, bem como as disposições transitórias, e trocaram impressões profundas com os representantes do Governo.Relativamente às opiniões recolhidas nas três sessões de palestra, os serviços competentes irão proceder a uma análise profunda e a um tratamento adequado, no sentido de aperfeiçoar, de forma pragmática, a construção do sistema e o plano de apoio presencial.
As sessões contaram com a presença dos representantes dasassociações comerciais e cívicas, bem como das empresas dos sectores da indústria química, farmacêutica, logística, produtos alimentares, fauna e flora e comércio, nomeadamente a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação Geral das Mulheres de Macau, Associação Comercial de Macau, Associação Industrial de Macau, Associação dos Exportadores e Importadores de Macau, Associação dos Importadores de Veículos Automóveis de Macau, Associação dos Automóveis e Motociclos de Macau, Associação dos Fretadores de Macau, Associação Industrial e Comercial de Macau, Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau, Associação de Correio Expresso Internacional (Macau), Câmara de Comércio de Camião Transfronteiriça Guangdong-Macau, Associação de Despachantes de Carga Aérea (Logística) de Macau, Associação de Agências de Navegação e de Logística de Macau, Associação de Comerciantes de Legumes por Grosso de Macau, Associação dos Comerciantes de Carne Congelada de Macau, Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau, Associação dos Merceeiros e Quinquilheiros de Macau, Associação da União dos Fornecedores de Macau, Associação de Medicamentos de Macau, Associação de Fornecedores Medicinais e Farmacêuticos de Macau e Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu.
