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Tratamento apropriado de resíduos sólidos e promoção conjunta da respectiva minimização e da recolha dos resíduos recicláveis


Tendo detectado nos finais do ano passado, e pela primeira vez, quantidades de materiais industriais importados do interior da China para tratamento ou abandono na Central de Incineração de Resíduos Sólidos (CIRS) e no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção de Macau (ARMC), a DSPA ordenou imediatamente às instalações envolvidas que reagissem no sentido de deixarem de receber tais resíduos, comunicando de seguida as com entidades correspondentes para prestação de apoio no sentido de procurar soluções conjuntas apropriadas para os problemas em causa. O facto foi que, ao longo dos últimos meses a DSPA verificou a presença de certas quantidades de desperdícios de materiais de pele, nomeadamente pedaços e cortes de cabedal de carneiro ou de boi, entre outros, que estavam a ser transportados para serem abandonados na CIRS e no ARMC, a uma média de cerca de 10 toneladas por dia, Tendo procedido a uma investigação, a DSPA tomou conhecimento que os referidos resíduos estavam a ser importados do interior da China para Macau onde seriam despejados e tratados. Um motorista que se encarregava do transporte dos tais resíduos mostrou uma declaração alfandegária de importação e exportação oficial onde constava, na coluna “Mercadoria a declarar”, “Cortes de cabedal de carneiro e boi”. No entanto, o respectivo documento de desalfandegamento não contém quaisquer dados que especifiquem o receptor de mercadoria. O camião que transportava os referidos resíduos, logo após autorizado a entrar em Macau, era conduzido directamente para a CIRS e também para o ARMC onde procedia ao descarregamento dos resíduos para posterior tratamento. A DSPA acredita que, ao que tudo indica, haja alguém que cometeu irregularidades aproveitando a situação de, presentemente, ainda não se cobrarem quaisquer taxas de tratamento de resíduos sólidos em Macau, quer estes sejam domésticos, quer sejam de construção civil, para enviar os resíduos sólidos para fora da sua terra de origem, para tratamento definitivo; no caso em questão, para em Macau e a tratar por Macau, poupando, por conseguinte, nos custos de tratamento. A DSPA irá tratar severamente o caso e acompanhar o andamento do processo, fazendo uso do mecanismo de cooperação regional e mantendo os bons contactos com as respectivas entidades para apurar a verdade dos factos. Ao mesmo tempo, a DSPA apela aos vários sectores da comunidade de Macau que apoiem totalmente os trabalhos que têm por finalidade a minimização de resíduos e a recolha selectiva de resíduos recicláveis. Apela, nomeadamente, às empresas de construção civil e de obras de beneficiação, para que actuem da melhor forma, no que diz respeito à classificação efectiva dos resíduos, à separação dos resíduos domésticos dos de materiais de construção, evitando misturar os resíduos de betão e outros materiais inertes com os resíduos domésticos, ou afectar o normal funcionamento dos fornos de incineração com esses tipos de resíduos. Apela ainda à reciclagem de materiais passíveis de serem reciclados, tais como: papel, madeira, metal e plástico, entre outros, antes de os de transportar para deposição no ARMC, enviando para tratamento no CIRS apenas os resíduos domésticos de forma a contribuir para a diminuição da carga operacional das instalações de tratamento de resíduos sólidos, e para melhorar o aproveitamento dos recursos recicláveis e a preservação conjunta da qualidade do ambiente e de vida da população. Nesta época em que se celebra a Festa da Primavera, a DSPA gostaria de apelar à população para que, ao mesmo tempo que celebra o Ano Novo Chinês, tenha também em mente que é importante reaproveitar recursos, praticar o “princípio de protecção ambiental dos 5R” (Reaproveitar: reaproveitamento dos recursos; Reparar/reutilizar: reparar os objectos e reutilizar os recursos; Reciclar: recolha selectiva de resíduos para produzir novos produtos; Reduzir: Produzir o mínimo de resíduos possível; Recusar: recusar o desperdício, o consumo excessivo) tendo em vista a redução de resíduos a partir da fonte. Assim, a DSPA propõe o seguinte: l Ao tomar refeições em restaurantes, solicitar, sempre, apenas a quantidade necessária de comida e bebida, ou levar, se necessário, um recipiente para levar para casa os excedentes de comida; l Na aquisição de prendas, planear sempre a quantidade necessária e seleccionar presentes práticos e oferecendo-os sem recorrer ao papel de embalagem decorativa;
l Optar por envelopes de Lai Si não auto-colantes para permitir a sua posterior reutilização;
l Após a limpeza geral da casa/estabelecimentos, oferecer os seus electrodomésticos, móveis e roupas usadas a pessoas necessitadas. Perante o facto de Macau ser uma cidade com elevada densidade demográfica, para uma terra geograficamente muito limitada, é óbvio que temos de actuar no sentido de prevenir uma eventual situação de, no futuro, ver Macau coberta de lixo. Por isso, há que enraizar na população os conceitos de “Redução de Resíduos a Partir da Fonte” e “Recolha Selectiva”, os quais permitirão não só suavizar a pressão sobre a gestão de resíduos e sobre a operação das instalações de infra-estruturas ambientais, mas também preservar melhor o ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável de Macau. Para tal, a DSPA irá, divulgar o conceito de redução de resíduos e, ao mesmo tempo, auscultar amplamente as opiniões das várias camadas sociais locais com vista à elaboração de políticas e medidas de controlo, de forma a contribuir para a consolidação da base de desenvolvimento sustentável de Macau.