A comitiva de Macau, liderada pelo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Cheong U, e composta por 14 elementos, nomeadamente o Senhor Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, e o Senhor Subdirector dos Serviços de Saúde, Dr. Chan Wai Sin, participou na 9ª Reunião Conjunta das Cúpulas da Administração de Saúde da China, Hong Kong e Macau, que teve lugar em Hong Kong no dia 28 do corrente mês, na qual foram partilhadas opiniões e experiências sobre a situação e o rumo de cooperação no foro da prevenção e controlo das doenças não transmissíveis, o desenvolvimento e a cooperação no âmbito da medicina tradicional chinesa, a reforma do sistema de saúde e a situação de controlo e vigilância de medicamentos nos três locais. No discurso proferido, o Senhor Secretário Dr. Cheong U referiu que os temas, tais como a prevenção e o controlo das doenças crónicas não transmissíveis e o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa são os objectivos primordiais no exercício das acções governativas de Macau no âmbito de saúde. No ano passado, em Macau foi criada a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e, actualmente, encontram-se em fase de revisão vários diplomas legais relativos aos assuntos farmacêuticos e, acredita-se que a cooperação entre os profissionais de saúde das três regiões conduzirá à consolidação dos factores e robustez para a concretização das políticas de saúde. O Senhor Secretário confiava que através de discussão e intercâmbio, poderiam ser melhorados ainda mais os mecanismos de controlo de medicamentos e de comunicação de informações sobre medicamentos entre as três regiões. Nesta reunião, os representantes dos Serviços de Saúde expuseram a situação actual e os planos de actividades de diversas áreas em Macau, nomeadamente, as doenças crónicas não transmissíveis, os medicamentos tradicionais chineses, o controlo e a vigilância de medicamentos, bem como a reforma do sistema de saúde. No respeitante às doenças crónicas não transmissíveis em Macau, segundo a apresentação efectuada pelo representante dos Serviços de Saúde, no ano de 2009, em Macau foi criada a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e, em relação às 4 principais doenças crónicas letais, designadamente, cancro, doenças cardiovasculares, diabetes e doenças crónicas do trato respiratório, 4 grupos de trabalho desenvolveram as tarefas de prevenção e controlo que visam sobretudo promover a prevenção e o controlo das doenças crónicas não transmissíveis que deteriorem mais acentuadamente a esperança ou a qualidade de vida. Para o futuro, planeia-se criar uma base de dados completa destinada à vigilância, em paralelo com o aprofundamento do conhecimento da população sobre as doenças crónicas e a prevenção das mesmas, através de educação e divulgação de informações. Quanto ao controlo dos medicamentos tradicionais chineses e dos produtos farmacêuticos, o representante dos Serviços de Saúde sublinhou que desenvolveria proactivamente a cooperação com o Interior da China no âmbito quer da supervisão e gestão de medicamentos tradicionais chineses, quer das ciências e indústria da medicina tradicional chinesa. No futuro, será elaborado um diploma relativo ao registo de medicamentos tradicionais chineses, de forma a criar uma base legal que assegure a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos tradicionais chineses e doutros medicamentos naturais. Para além disso, está na fase preparatória a criação do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa em cooperação com o Interior da China. Relativamente ao controlo de medicamentos, os trabalhos serão desenvolvidos no sentido de optimização do mecanismo existente de gestão dos riscos de medicamentos, reforço da comunicação de informações e partilha de recursos, a par do aprofundamento da cooperação das três regiões, entre outros. Durante a discussão da reforma dos sistemas de saúde das três regiões, o representante dos Serviços de Saúde manifestou que, a Assembleia Legislativa de Macau tinha aprovado, em 12 de Agosto de 2010, 6 propostas de lei relativamente às carreiras dos profissionais de saúde, que contribuem para a optimização da estrutura do sistema de saúde de Macau e permitem a melhoria do mesmo em todos os aspectos, nomeadamente, as instalações e equipamentos, os recursos humanos, a formação e o funcionamento dos serviços. No futuro, os Serviços de Saúde procederão activamente à preparação para a criação do Conselho dos Assuntos Médicos e para a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, bem como ao aperfeiçoamento da rede de cuidados de saúde primários.
A Reunião Conjunta das Cúpulas da Administração de Saúde da China, Hong Kong e Macau visa fortalecer a cooperação das três regiões no âmbito de saúde e, realiza-se anual e rotativamente, no Interior da China, em Hong Kong e em Macau, desde o ano de 2000. Em cada reunião, são abordados temas fundamentais no âmbito de administração de saúde e os assuntos objecto da cooperação das três partes.
