Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reúne-se com o procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular, Ying Yong.
O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, reuniu-se, hoje (9 de Novembro), na Sede do Governo, com o procurador-geral da Suprema Procuradoria Popular, Ying Yong. No encontro, ambos trocaram impressões sobre o aprofundamento contínuo do intercâmbio e da cooperação judiciais entre a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o Interior da China, bem como o reforço do Estado de Direito e da formação de quadros jurídicos qualificados, entre outros temas.
Sam Hou Fai deu as boas-vindas ao procurador-geral, Ying Yong, que chefia a delegação em visita a Macau para participar no XXIII Encontro de Procuradores-Gerais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e do Procurador da Região Administrativa Especial de Macau. Esta presença demostra a grande importância e o pleno reconhecimento atribuídos à construção do Estado de Direito e ao trabalho do Ministério Público da RAEM, bem como um grande incentivo e apoio à implementação do princípio «um país, dois sistemas» em Macau. O Chefe do Executivo expressou ainda o seu agradecimento à Suprema Procuradoria Popular pelo forte apoio prestado, ao longo dos anos, aos trabalhos judiciários e à formação de quadros jurídicos qualificados em Macau. Afirmou também que o Governo da RAEM tem implementado, de forma constante e aprofundada, o espírito consagrado nos importantes discursos do Presidente Xi Jinping, articulando proactivamente com as estratégias de desenvolvimento nacional e com o 15.º Plano Quinquenal, de modo a envidar todos os esforços para promover e concretizar os objectivos definidos no 3.º Plano Quinquenal da RAEM.
Indicou que o actual ambiente internacional é complexo e mutável, coexistindo oportunidades e desafios, e que o aperfeiçoamento contínuo do Estado de Direito desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de Macau. O 3.º Plano Quinquenal da RAEM coloca a promoção de uma Macau alicerçada ao Estado de Direito numa posição de destaque, com o objectivo de acelerar a modernização do sistema jurídico, aumentar a eficiência judicial e formar mais quadros judiciais qualificados de elevada competência para o sector. Acrescentou que a concretização eficaz dos objectivos deste plano é indissociável da atenção e do apoio da Suprema Procuradoria Popular. Por fim, manifestou a esperança de que este organismo continue, como sempre, a prestar orientação e assistência, apoiando a RAEM no reforço da eficácia da governação de acordo com a lei, no aperfeiçoamento constante do sistema judiciário e numa melhor integração e serviço à conjuntura do desenvolvimento nacional.
Por sua vez, o procurador-geral, Ying Yong, revelou que, desde o regresso de Macau à Pátria, sob a orientação do princípio «um país, dois sistemas», a RAEM tem registado um rápido desenvolvimento económico, uma sociedade harmoniosa e estável, e uma população com qualidade de vida e bem-estar, o que comprova as vantagens institucionais e a forte vitalidade deste modelo. Referiu ainda que o secretário-geral Xi Jinping e o Comité Central reconhecem plenamente o trabalho desenvolvido pelo Governo da RAEM. Sob a forte liderança do Governo Central, e graças aos esforços conjuntos do Governo da RAEM e dos vários sectores da sociedade, Macau continua a somar êxitos em diversas áreas abrindo constantemente novos capítulos no seu desenvolvimento.
Afirmou que a Suprema Procuradoria Popular se empenha, de forma precisa e inabalável, na implementação do princípio «um país, dois sistemas». Com a boa base existente, continuará a apoiar a RAEM no reforço da formação de quadros judiciais qualificados e no aprofundamento do intercâmbio e da cooperação judiciário com o Interior da China, contribuindo conjuntamente e com maior força para a defesa da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento nacional. Mais referiu que a Suprema Procuradoria Popular apoia activamente o Ministério Público da RAEM no desenvolvimento de relações com o exterior, no quadro do princípio «um país, dois sistemas». Desta forma pretende-se aproveitar plenamente as vantagens de interligação interna e externa de Macau, para em conjunto, proporcionar uma forte garantia judicial para o bom início do 15.º Plano Quinquenal do país, salvaguardando, com a força do Estado de Direito, a prosperidade, a estabilidade e a paz duradoura de Macau.
Estiveram também presentes no encontro, o secretário para a Administração e Justiça, Wong Sio Chak, o procurador do Ministério Público, Tong Hio Fong, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, o procurador da Procuradoria Popular da Cidade de Pequim, Zhu Yapin, o procurador da Procuradoria Popular da Província de Guangdong, Feng Jian, e o procurador da Procuradoria Popular da Região Autónoma de Ningxia Hui, Dou Zhaohui, entre outros representantes.
