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Visitas de inspecção da DSAL sobre segurança e saúde ocupacional em 2010


Tendo em vista a protecção da segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores de Macau e a supervisão dos diferentes sectores de actividade relativamente ao cumprimento das normas de segurança e saúde ocupacional, em 2010, o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), realizou regularmente visitas de inspecção à segurança e saúde ocupacional. Estas visitas foram efectuadas principalmente a estaleiros de obras de construção, fábricas de vestuário, fábricas de massas alimentícias, supermercados, centros comerciais, fábricas de transformação de géneros alimentícios, fornecedores de combustíveis, hotéis, restaurantes, etc. Desde 1 de Janeiro até 31 de Dezembro de 2010, o pessoal técnico da DSAL realizou 6844 visitas de inspecção e prestou 2519 recomendações de melhoramento em 2023 obras de construção, das quais 947 eram de reparação em partes comuns de edifícios, onde foram efectuadas 2012 visitas de inspecção e dadas 112 recomendações e 376 eram nas estradas, onde foram efectuadas 1389 visitas de inspecção e dadas 215 recomendações. No que se refere às infracções à segurança e saúde ocupacional verificadas nos estabelecimentos onde já tinham sido dadas recomendações de melhoramento, a DSAL levantou 29 autos de punição, a maioria devido à falta de protecção no uso das máquinas, falta de protecção na serra e falta de guarda-corpos adequados nas plataformas de trabalho. A DSAL emitiu ainda uma ordem de suspensão de obras após ter verificado alto risco no estabelecimento. Quanto ao sector de venda por grosso e a retalho, a DSAL procedeu a visitas de inspecção de segurança e saúde ocupacional a 65 supermercados, sendo prestado 170 recomendações para melhoramento da segurança e saúde ocupacional. Relativamente ao sector do alojamento, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, o pessoal técnico da DSAL visitou principalmente cozinhas de hotéis e restaurantes, divisão de manutenção dos quartos, divisão de engenharia, sendo que nas cozinhas procedeu à inspecção de segurança e saúde ocupacional e à fiscalização das condições de salubridade do exercício da profissão. Em 2010, procedeu à primeira visita de inspecção a 47 hotéis e em 48 estabelecimentos de comidas foi iniciada a primeira revisão. Durante as visitas foram prestadas, respectivamente, 261 e 232 recomendações para melhoramento da segurança e saúde ocupacional. No que diz respeito ao sector de produção, foram efectuadas visitas a 14 fábricas de vestuários e a 5 fábricas de massas alimentícias para revisão do melhoramento, tendo-se verificado que aquelas fábricas cumpriram as recomendações dadas. Quanto aos estabelecimentos onde em 2009 ocorreram mais acidentes de trabalho, a DSAL tomou mais atenção a esses estabelecimentos, tendo procedido activamente a visitas de inspecção de segurança e saúde ocupacional em 31 estabelecimentos de comidas e 14 estabelecimentos de outros sectores, como, centros comerciais, fábricas de transformação de géneros alimentícios e fornecedores de combustíveis, tendo prestado 202 recomendações para melhoramento. Em 2011, a DSAL prevê continuar os trabalhos de supervisão da segurança e saúde ocupacional nos diferentes sectores de actividade de Macau, a fim de proteger a segurança e saúde dos trabalhadores durante o seu trabalho.