A delegação composta pelo Chefe, Dr. Zhang Guifang do Comité Permanente da Assembleia Popular da Província de Cantão, a Vice-Chefe, Dra. Li Li e a Vice-Chefe, Dra. Wu Shujian, acompanhada pelo Presidente do Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau, Dr. Leong Vai Tac, e pela sua Subdirectora-Geral da Direcção, Dra. Kou Sio Heng visitou o Gabinete da Prevenção e Controlo do Tabagismo, a fim de proceder ao intercâmbio de experiências referente ao controlo do tabagismo com o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, a Chefe do Gabinete, Dra. Li Siu Tin, e o Dr. O Heng Kin. Durante a reunião, o Director, Dr. Lei Chin Ion apresentou aos participantes o processo da legislação do novo Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo de Macau, sobretudo, o princípio legal, pesquisa, estudo, inspecção, conflito legal, divulgação, promoção e a execução da lei, etc., sublinhando que o novo Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo de Macau não se concentra em penalizar, mas tem como objectivo divulgar e promover o controlo do tabagismo. Afirmou que a decisão e atitude dos dirigentes do governo são o mais importante para aplicação do Regime com sucesso. A par disso, até às 17:00 horas do dia 14 de Junho de 2012, 3,680 indivíduos foram acusados pela infracção à Lei do "Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo". Desde a entrada em vigor do novo Regime até ao dia 13 de Junho de 2012, os agentes de fiscalização e respectivos elementos realizaram inspecções em 31,355 estabelecimentos em que é proibido fumar, incluindo 954 estabelecimentos que exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo, onde foram acusados 391 fumadores que violaram a Lei sobre a proibição de fumar. O número de acusações configura 41 % do universo total das inspecções efectuadas. Perante a reportagem veiculada pela comunicação social, em que o Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo (GPCT) tinha-se comprometido a proceder à inspecção num determinado estabelecimento com máquinas de diversão e jogos em vídeo, onde foi apresentada uma queixa de infracção, mas que alegadamente o GPCT tinha negligenciado o caso, o Gabinete esclarece que após a recepção da queixa em 12 de Junho de 2012, os agentes de fiscalização realizaram a inspecção ao estabelecimento supracitado a 13 de Junho de 2012, tendo sido detectadas algumas pontas de cigarro no chão, mas não foi possível identificar o fumador. Mesmo que nesta inspecção não tivesse sido acusado qualquer infractor in loco, esta situação reflecte que alguns residentes têm uma fraca consciência para o cumprimento da lei. Por isso, o GPCT vai continuar a fazer inspecções nos locais com mais queixas apresentadas. O Gabinete salienta ainda que o trabalho de controlo do tabagismo constitui uma tarefa permanente e difícil que necessita da coordenação e apoio da população em geral. No caso em que sejam detectados fumadores que violem a lei, estamos abertos à participação e esclarecimento junto do Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo, mediante a linha verde n.º 28556789. Foto:
O Comité Permanente da Assembleia Popular da Província de Cantão, o Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau e os Serviços de Saúde trocaram experiências entre os dois locais sobre o controlo do tabagismo
