A DSSOPT tem estado sempre atenta ao diálogo com a população e às opiniões apresentadas pelo sector de construção civil, por isso, através das acções interactivas, podem auxiliar a promoção e optimização dos trabalhos referentes à sociedade. Nesta perspectiva, veio a DSSOPT realizar ultimamente com a Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau a 1.ª reunião de trabalho do corrente ano no âmbito do mecanismo de comunicação permanente. Através desta plataforma do diálogo directo, as partes foram realizadas o intercâmbio e o debate mais aprofundado, nomeadamente, em termos dos temas do prazo de aproveitamento dos terrenos, da apreciação dos projectos de obra e do Regime para a Sistematização do Processo de Consulta das Empreitadas de Obras Públicas, tendo sido procurado a solução concreta para a sua optimização sob este ambiente amigável e compreensível. Isto reflecte que o mecanismo de comunicação pode auxiliar o reforço do intercâmbio entre a Administração e o sector, de modo a promover o desenvolvimento saudável do sector de construção civil. A par disso, foi já criado pela DSSOPT uma plataforma de intercâmbio informático sobre a apreciação dos projectos de obra com o IC, a DST e a DSAT, de modo a reforçar o controlo do circuito e elevar a eficácia da apreciação dos projecto, a fim de permitir que o sector possa iniciar tanto quanto antes a obra. A reunião de trabalho teve lugar na sexta-feira passada (25 de Maio), na sala de reuniões das instalações da DSSOPT, estiveram presentes a direcção da DSSOPT, o Director, Jaime Roberto Carion, a subdirectora, Chan Pou Ha e o Subdirector, Shin Chung Low Kam Hong e os representantes da Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, o presidente, Lau Veng Seng, vice-presidente, Paulo Tse, os membros do Conselho Executivo, Mok Chi Wai, Wong Kuok Kei, Kuan Wing e Cheung Kam Sin. A Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau manifestou que a DSSOPT é responsável pela apreciação dos projectos das todas as obras de decoração, de reparação e conservação ou de construção do edifício e etc., podia então apreciar os projectos de acordo com a sua complexidade e assegurar por elementos especialmente para o efeito, de modo a acelerar o prazo de apreciação? Criação do circuito informático, optimização do sistema e elevação da eficácia de apreciação
Nestes termos, a DSSOPT referiu que para então melhorar e regularizar a apreciação de obras, permitindo assim que as obras particulares possam ser iniciadas, realizadas e concluídas com maior fluidez, veio a DSSOPT compilar no 4.º trimestre de 2010 as legislações e os diplomas legais em matéria de obras de construção e ampliação, bem como os conteúdos dos critérios de apreciação desta DSSOPT, a fim de escolher os conteúdos mais importantes e práticos, reunindo ainda os trâmites administrativos necessários, em que lançou então uma versão mais clara e de fácil compreensão, intitulada por Orientações sobre os Procedimentos Gerais e os Critérios de Apreciação dos Projectos de Obras de Construção e de Ampliação, na esperança de que seja possível reduzir a frequente reapreciação devido aos importantes lapsos cometidos pelo requerente. A par disso, na observação amigável adverte ainda os assuntos referentes à preparação de vistoria que o requerente deve prestar a especial atenção, em particular, deve apresentar com antecipação de 3 meses um projecto de alteração de obra para apreciação prévia do projecto, a fim de evitar o atraso de vistoria. A DSSOPT frisou ainda que a Administração veio constituir de forma dinâmica nos últimos anos o sistema informático para o acompanhamento do circuito dos processos, de modo a classificar os diversos tipos das obras, que obteve o resultado notável, nomeadamente as funções de acompanhamento e alerta deste sistema poderão classificar a prioridade dos processos, por forma a melhorar o controlo do circuito, a fim de permitir que os respectivos pessoais possam conhecer melhor os respectivos procedimentos e concluir os trabalhos de acordo com o andamento do circuito. A par disso, foi já criado pela DSSOPT uma plataforma de intercâmbio informático sobre a apreciação dos projectos de obra com o IC, a DST e a DSAT, de modo a permitir a verificação dos projectos apreciados pelos próprios serviços competentes ou do andamento para emitir os pareceres, a fim de concluir a apreciação de acordo com o circuito definido. E em seguida, irá a DSSOPT criar uma plataforma de intercâmbio informático com o IACM. Segundo os estatísticos, recebeu em 2011 num total de 5.765 pedidos para aprovação de projecto, até finais de Fevereiro do corrente ano, foram apreciados 5.246 pedidos, no qual a taxa de conclusão da sua apreciação é de 91% (incluindo os pedidos ainda não concluídos mas dentro do prazo legalmente fixado), que são menores do que os prazos legalmente exigidos. A respectiva reunião de trabalho durou mais de 2 horas. Além do debate dos temas acima mencionados, as partes discutiram ainda a consulta da Lei de Planeamento Urbanístico, os critérios de vistoria da obra, assim como o apoio das empresas locais para concorrer no empreendimento de grande dimensão. As partes julgaram ainda que a reunião permanente pode reforçar o intercâmbio e compreensão entre a Administração e o sector, em particular, pode acompanhar e tratar as questões foram já apresentadas na reunião, de modo a procurar conjuntamente a solução para optimizar os assuntos referentes à construção civil, a fim de promover o desenvolvimento saudável do sector de construção civil.