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DSAL exorta empreiteiros para o cumprimento rigoroso das medidas de segurança ocupacional para assegurar a segurança dos trabalhadores


Na manhã de hoje (24 de Maio) o pessoal de fiscalização da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), liderada pela chefe de Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, Lam Iok Cheong, deslocaram-se para um estaleiro de obras situado na Taipa, perto da Estrada Governador Albano de Oliveira, para fiscalizar a situação da segurança ocupacional do estaleiro e de inteirar-se da situação do "morning briefing" (encontro para planeamento do trabalho do dia) realizado pelo empreiteiro. A DSAL exortou os empreiteiros para o cumprimento rigoroso das medidas de segurança ocupacional, assegurando a segurança dos seus trabalhadores e de estabelecer uma boa cultura de saúde ocupacional. A DSAL referiu que como os trabalhos nos estaleiros diferem-se de dia-a-dia, cujo ambiente de trabalho também sofre grandes variações, o "morning briefing" é muito importante para avaliar atempadamente os procedimentos de segurança no trabalho e de prevenir acidentes e doenças profissionais. A DSAL exorta os empreiteiros para diariamente realizar o "morning briefing" no estaleiro. Em primeiro lugar, o encarregado de segurança lidera os trabalhadores para exercitar o corpo, mediante exercícios físicos de estiramento, possibilitando aos trabalhadores o relaxamento dos músculos e das articulações do seu corpo, reduzindo os riscos de contrair lesões, bem como contribui para fomentar o espírito de equipa e intensificar a cooperação entre os trabalhadores, impulsionando a cultura de segurança da instituição. Depois dos exercícios, os encarregados de segurança, os capatazes e o chefes de equipa devem explicar aos trabalhadores os procedimentos do dia de trabalho, as precauções a ter em conta sobre a segurança ocupacional e os potenciais riscos existentes que podem ser superados, garantindo que todos os trabalhadores estejam cientes da matéria relativo à segurança e que lhes sejam directamente transmitidos, permitindo-lhes elevar a suas precauções e de adoptarem boas medidas preventivas. Os gestores da obra e os trabalhadores que participaram no "morning briefing" também concordaram que esta acção pode elevar a comunicação directa entre os encarregados de segurança, dos capatazes, dos chefes de equipa e dos trabalhadores, e é vantajoso para verificar e melhorar as imperfeições existentes sobre a segurança ocupacional, contribuindo para conjuntamente melhorar a gestão dos trabalhos de segurança nos estaleiros. No que diz respeito à segurança do funcionamento dos aparelhos elevatórios, a DSAL reitera que deve, em primeiro lugar, ser avaliado por pessoal competente para o efeito, em função com o funcionamento in loco e a situação concreta, os riscos e depois de identificar os perigos, a serem esclarecidos no "morning briefing" e, em particular, devem alertar os operadores para que antes de começar a usar os aparelhos elevatórios devem examiná-los, saber claramente as cargas máximas e garantir que os elementos da estrutura e do mecanismo do aparelho elevatório ser constituído por materiais sólidos, resistentes, e que consiga suportar as cargas e pressões, o aparelho elevatório deve estar assente numa base estável e resistente. Por outro lado, como o trabalho em altura é um trabalho de alto risco, também não pode ser ignorado, desde que a distância entre o solo tenha mais de 2 m de altura é considerado trabalho em altura, o encarregado de segurança, o capataz, o chefe de equipa, devem alertar os trabalhadores para prestar atenção ao perigo de queda, queda de objectos que podem causar ferimentos em pessoas e derrocada da plataforma de trabalho, etc..., bem como supervisionar constantemente os trabalhadores para utilizarem plataformas de trabalho adequadas e o uso do cinto de segurança. Nos termos do Decreto-Lei n.o 44/91/M, que aprova o Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil de Macau, o empreiteiro tem o dever de elucidar os seus trabalhadores dos potenciais perigos e a obrigação de cumprir as medidas preventivas de segurança. A DSAL exortou os empreiteiros de Macau o dever de implementar a acção do "morning briefing" para elevar a sensibilidade dos trabalhadores da construção civil, cultivando os hábitos de segurança dos trabalhadores, e de concretizar os procedimentos de segurança nas obras, elevando a gestão de segurança nos estaleiros e o nível de cultura de segurança ocupacional, reduzindo a ocorrência de acidentes e de doenças profissionais.

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