Tendo por objectivo optimizar ainda mais as infra-estruturas destinadas à prestação de cuidados de saúde, o Governo da RAEM elaborou o "Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde" e criou a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde com a missão de assegurar a coordenação, acompanhamento e avaliação, a nível global, dos investimentos públicos a efectuar no contexto deste Projecto, que abrange várias obras, nomeadamente, a construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, a ampliação do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como a construção e a ampliação de diversos centros de saúde. Devido ao prazo de realização destas obras ser longo e a fim de permitir que o público tenha um bom conhecimento da situação de progresso das várias obras, os Serviços de Saúde vão divulgando em tempo oportuno informações sobre o ponto de situação do andamento das obras de construção das infra-estruturas destinadas à prestação de cuidados de saúde. I.Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas
O Governo da Região Especial de Macau concretizou no ano de 2010 o projecto de construção de um complexo hospitalar junto ao Reservatório de Seak Pai Van localizado na Estrada de Istmo do COTAI, com uma lotação de 600 camas que inclui, nomeadamente, o Edifício de Urgência com 100 camas, o Hospital Geral com 400 camas, e o Edifício de Reabilitação com 100 camas, bem como outras instalações complementares. Prevê-se que o tempo necessário para a construção de todo o complexo de cuidados de saúde das ilhas seja de 10 anos, dividindo-se a sua realização em três fases e, preliminarmente, estimando-se a sua conclusão em 2019.
Após o anúncio do "Projecto de Melhoramento das Infra-estruturas do Sistema de Saúde", os Serviços de Saúde procederam de imediato ao planeamento global do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. Todavia, dado que este projecto é novo e de grande escala, os Serviços de Saúde recrutaram uma Companhia de Consultadoria para dar apoio aos respectivos trabalhos. No início, o tempo necessário para esta fase foi subestimado e, por isso, o início da fase de concepção e elaboração do projecto arquitectónico acabou por ser adiado por um ano. Para além disso, a Companhia de Consultadoria Internacional, na sequência da realização de estudos e análises, opinou que para uma eficácia na prestação de cuidados de saúde com qualidade e em matéria do planeamento da obra, não deve proceder-se à concepção e construção independentes para cada item da obra. Por exemplo, caso se iniciasse a construção do Edificio de Urgência primeiramente, podiam ocorrer dificuldades no funcionamento por insuficiência de instalações complementares. Uma vez que entre as partes integrantes do hospital existe uma ligação mútua a nível funcional, é necessário realizar um planeamento geral de concepção do hospital, nomeadamente a composição do hospital, elaboração das listagens pormenorizadas das instalações, inspecção in loco, análise, planeamento e organização do local, planeamento dos itens e planeamento geral da concepção e elaboração da lista pormenorizada das instalações projectadas. Actualmente, os Serviços de Saúde seguirão as recomendações apresentadas pela Companhia de Consultadoria, integrando os projectos inicialmente anunciados, ou seja, a primeira fase em 2014 e a segunda fase em 2017, numa única fase de obra. O novo projecto de construção consistirá na construção, em simultâneo, do Edificio de Urgência e do Hospital Geral, por outras palavras, a obra de construção do Edifício de Urgência com 100 camas originalmente integrada na primeira fase não será concluída no ano de 2014 e, na presente fase, prevê-se que as duas fases de obra, depois da integração, estarão concluídas em finais de 2017 como calendarizadas.
No novo projecto, a obra da primeira fase inclui a construção do Hospital de Urgência das Ilhas com 100 camas, o Hospital Geral com 400 camas e demais instalações, tais como, o Centro de PET-CT, o Centro de Radioterapia, o Edifício de Serviços Auxiliares, o Heliponto e o Comando Operacional de Emergência; a construção do Hospital Geral das Ilhas com 400 camas, o Edifício de Administração e Multi-Serviços, o Centro de Formação, o Centro de Investigação Médica, o Auditório e o Edifício do Instituto de Enfermagem.
Quanto à obra da segunda fase, planeia-se a construção de unidades médicas ou órgãos de apoio administrativo dos Serviços de Saúde ao lado do Complexo de Cuidados de Saúde das Ihas. As unidades médicas incluem o Hospital de Reabilitação das Ilhas com 100 camas, o Laboratório de Saúde Pública, o Centro de Transfusões de Sangue, o Centro de Controlo de Medicamentos, o Centro de Exame Médico para Funcionários Públicos, o Centro de Segurança e Saúde Ocupacional para Trabalhadores, etc. e, os órgãos de apoio administrativo, abrangem o Centro de Prevenção e Controlo de Doenças, o Departamento dos Assuntos Farmacêuticos e a Unidade Técnica de Licenciamento das Actividades e Profissões Privadas de Prestação de Cuidados de Saúde, entre outros.
Actualmente, a terraplanagem e o programa da concepção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas estão concluídos. De acordo com a calendarização, na presente fase prevê-se a conclusão da concepção e elaboração do projecto arquitectónico no primeiro semestre do ano de 2014 e a conclusão do Hospital Geral e da obra global respectivamente em 2017 e em 2019 como calendarizada.
II.Novo Edifício do Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário
Na sequência do aumento contínuo da população de Macau, o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário não terá capacidade para atender o grande número de utentes. A par disso, o espaço para ampliação no endereço actual encontra-se saturado. Por causa disso, a área do Edifício do Serviço de Urgência que está a ser construída será 3 vezes maior do que a área do actual Serviço de Urgência.
A execução da obra de ampliação do Edifício do Serviço de Urgência iniciou-se no final de 2010 e, na presente fase, prevê-se a sua conclusão e a entrada em serviço no primeiro semestre do ano de 2013.
Com o intuito de assegurar a conclusão da obra conforme a calendarização, foi autorizada a execução normal da obra aos domingos e feriados, e as horas de trabalho de segunda feira a sábado foram prolongadas até às 22 horas. Até ao dia 7 de Maio de 2012, foi concluída 50% da estruturação dos pisos de todo o edifício que está prevista ser concluída durante o ano de 2012. III.Edifício de Especialidades do CHCSJ
Dada a necessidade de novo planeamento da obra do Edifício de Especialidades no ano de 2009 devido ao limite da altura, a área limitada no lote original do projecto do Edifício de Especialidades impediu as instalações de satisfazerem as condições que devem possuir para preencherem os padrões da enfermaria de isolamento para doenças transmissíveis, por isso, torna-se necessário a inclusão do lote onde fica o presente Edifício de Administração dos Serviços de Saúde na área destinada à construção do Edifício de Especialidades. Dadas as exigências rigorosas para as instalações destinadas a isolamento de doenças infecciosas, e ainda a exigência de tempo para o planeamento e respectivas revisões, actualmente, o projecto arquitectónico já se encontra na fase de revisão, prevendo-se na presente fase a conclusão da obra de construção no segundo semestre do ano de 2016. IV.Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane
Nos últimos anos, Macau tem estado submetida à ameaça de surtos epidémicos de diferentes tipos de doenças transmissíveis e os Serviços de Saúde são obrigados a assegurar uma capacidade e espaço suficiente para poderem controlar a propagação de surtos epidémicos de grande dimensão. Em 2009, os Serviços de Saúde começaram a planear a reconstrução das antigas instalações do Centro de Isolamento de Doenças Infecciosas, situadas no Alto da Montanha de Coloane para servirem como Centro Provisório de Recepção e Tratamento de Doenças Infecciosas. Quando a obra do Edificio das Especialidades (medidas padronizadas para o isolamento) estiver concluída, estas instalações no Alto da Montanha de Coloane passarão a funcionar como Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas.
Dadas as exigências rigorosas para as enfermarias de isolamento de doenças infecciosas, e ainda a exigência de tempo para a concepção e elaboração do projecto arquitectónico e respectivas revisões, o desenvolvimento da obra sofre de um ligeiro atraso em relação à programação original e, actualmente, a elaboração do projecto já está concluída, encontrando-se na fase de concurso e lutando-se pelo início de execução da obra no segundo semestre do corrente ano. Na presente fase, prevê-se a sua conclusão no segundo semestre do ano de 2014.
Figura: Centro de Recuperação de Doenças Infecciosas no Alto da Montanha de Coloane V.Hospital de Reabilitação em Ká-Hó
O Hospital de Reabilitação que se situará no local onde ficava o Lar de Idosos de Ká-Hó (sanatório para leprosos), é um projecto desenvolvido pelos Serviços de Saúde em conjunto com o Instituto de Acção Social. Nestas instalações, para além do hospital de reabilitação, estabelecer-se-á um lar para os idosos. Na fase inicial do planeamento, encontraram-se alguns problemas relativos à conservação da estrutura existente, mas, depois de uma coordenação inter-serviços, estão concluídos os trabalhos de planeamento e elaboração do projecto arquitectónico preliminar, encontrando-se neste momento na fase de revisão do projecto e prevendo-se na presente fase a conclusão da obra no primeiro semestre do ano de 2015. VI. Complexo de Serviços Sociais da Praia do Manduco
Dado que o espaço do existente Centro de Saúde de São Lourenço não consegue satisfazer as necessidades dos cidadãos, os Serviços de Saúde optam por construir um novo Centro de Saúde no lote onde ficava o antigo mercado provisório de São Lourenço. Este lote será utilizado conjuntamente pelos Serviços de Saúde, Instituto de Acção Social e Instituto do Desporto e prestará os serviços integrados de cuidados de saúde, de desporto e de assistência social, tendo o novo Centro de Saúde uma área total de aproximadamente 7.700 metros quadrados.
O novo Centro de Saúde da Praia do Manduco para além de manter os serviços prestados no antigo Centro de Saúde de São Lourenço, prestará ainda os cuidados de saúde oral, de medicina tradicional chinesa e do serviço de fisioterapia e reabilitação, estando dotado também de consulta externa de febre, aconselhamento sobre a SIDA, tratamento de tuberculosis sob observação directa, entre outros.
Visto que a obra de construção do Complexo de Serviços Sociais da Praia do Manduco foi afectada pelo longo tempo de planeamento, de elaboração do projecto e de sua revisão, actualmente, encontra-se concluída a elaboração do projecto básico, prevendo-se na presente fase a sua conclusão no primeiro semestre do ano de 2015. VII.Centro de Saúde na moradia económica do Edifício do Lago da Taipa
O Governo da RAEM planeou a construção de novos centros de saúde nos lotes de terrenos com habitações públicas de grande dimensão, incluindo o lote de terreno 3 na Ilha Verde, o lote em Seac Pai Van em Coloane e o lote TN27 na Taipa. Prevê-se que a obra de construção do novo Centro de Saúde na moradia económica do Edifício do Lago (concretamente, o lote de terreno TN27 na Taipa), que se encontra em execução, seja a primeira a ser concluída. Dado que o projecto arquitectónico deste Centro de Saúde não satisfez as exigências relativas às medidas de cuidados de saúde, depois de muitas alterações, está concluída a elaboração do projecto básico e estima-se, na presente fase, a conclusão da obra no segundo semestre do ano de 2013.
Nesse momento, o novo Centro de Saúde além de prestar os cuidados de saúde gerais dos Centros de Saúde, prestará cuidados de medicina tradicional chinesa, saúde oral e fisioterapia, e nele será instalado também o Centro de Terapia Farmacêutica mencionado no catálogo de vendas do Edifício do Lago, que fornecerá principalmene o serviço de tratamento com metadona, assim como o serviço de aconselhamento sobre SIDA e o tratamento de tuberculosis sob observação directa, entre outros novos serviços, no sentido de prestar aos cidadãos serviços abrangentes de cuidados de saúde primários. VIII.Resumo das causas da alteração das obras
Em primeiro lugar, o tempo necessário para o planeamento global foi mais longo do que o tempo previsto.
Em segundo lugar, tendo em vista o desenvolvimento rápido da sociedade de Macau, os Serviços de Saúde alteraram o projecto inicial de planeamento faseado para um projecto de planeamento global, de modo a melhor preencher os requisitos dum planeamento científico com rigor.
Em terceiro lugar, são muito rigorosas as exigências em relação às instalações e aos padrões, sendo necessárias repetidas discussões e provas, bem como alterações contínuas do projecto arquitectónico.
Em quarto lugar, o planeamento, a elaboração do projecto arquitectónico e as respectivas revisões carecem de muito tempo. Às vezes, até envolvem assuntos relativos à protecção do ambiente, nomeamente, o limite da altura, a verificação da planta de alinhamento oficial, a conservação ou a demolição das construções velhas. Assim, o planeamento e a elaboração do projecto arquitectónico precisam de ser sujeitos a repetidos estudos e alterações, bem como a reiteradas discussões e provas para se chegar a uma versão definitva.
Os Serviços de Saúde sublinham que, no período de transição, continuam a prestar os cuidados de saúde adequados para os cidadãos e proteger a saúde dos mesmos, reforçando as medidas complementares e definindo os planos de contingência necessários, designadamente:
(1)Aperfeiçoamento do Posto de Urgência e do serviço hospitalar de reabilitação nas Ilhas
Tendo em vista o crescente número de moradores e turistas nas Ilhas e devido à necessidade de muitos anos para a conclusão do novo Hospital, durante o período de construção do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas, os Serviços de Saúde têm vindo a tomar as medidas de contingência, tendo prioritariamente criado o Posto de Urgência das Ilhas na Universidade de Ciências e Tecnologia para proporcionar um serviço de emergência de 24 horas por dia, no sentido de responder às necessidades dos residentes das Ilhas em relação aos cuidados de saúde. Desde a entrada em funcionamento no dia 1 de Novembro de 2011 até hoje, o Posto de Urgência das Ilhas tem funcionado sem grandes problemas e tem atendido cada vez mais utentes, que ultrapassam actualmente os 130 por dia.
Ao mesmo tempo, os Serviços de Saúde estão a preparar activamente a criação de enfermarias do Centro Hospitalar Conde de São Januário na comunidade, no intuito de expandir o serviço de reabilitação do Hospital. Planeia-se a criação de enfermarias comunitárias no 4º. piso do edifício onde fica o Posto de Urgência das Ilhas. Na primeira fase, serão proporcionadas 24 camas destinadas aos pacientes do Serviço de Medicina Interna e do Serviço de Ortopedia do CHCSJ que se encontram em estado estável de saúde e cuja alta hospitalar decorrerá no prazo de duas semanas, no sentido de aliviar o problema de número insuficiente de camas hospitalares. Neste momento, encontra-se na fase de estudo a viabilidade de início deste serviço no próximo trimestre, estando também a organizar-se os recursos humanos necessários.
(2)Garantia dos serviços prestados pelos Centros de Saúde No período transitório de construção dos novos centros de saúde, a fim de que não seja afectado o serviço de prestação de cuidados de saúde e que a procura dos serviços para os idosos seja satisfeita, adoptam-se as seguintes medidas: As novas instalações do Posto de Saúde para os Idosos da Taipa na Ponte Negra têm uma maior área que proporciona aos idosos um ambiente confortável no sentido de melhorar os cuidados de saúde.
Antes da inauguração do Centro de Saúde na moradia económica do Edifício do Lago da Taipa, os Serviços de Saúde planeiam a disponibilização de autocarros para a triagem de pacientes para os outros centros de saúde.
Antes da abertura do Centro de Saúde de Seac Pai Van, um posto de saúde provisório será instalado no pódio da habitação social no lote CN4.
