Esta manhã (dia 25) o Governo da RAEM apresentou o ponto de situação dos trabalhos do estudo da Política Demográfica efectuados pelo Governo da RAEM, à qual compareceram o Doutor Alexis Tam, Porta-voz do Governo, Dr. Lao Pun Lap, coordenador do Gabinete de Estudo das Políticas, o investigador Tong Kai Chung e o técnico superior assessor Un Kin Chong. O Porta-voz do Governo, Alexis Tam, referiu que o Chefe do Executivo dá muita importância à política demográfica e deu instruções ao Gabinete de Estudo das Políticas (GEP) para levar a cabo o seu estudo. A política demográfica é uma prioridade da acção governativa para implementação do conceito de governação científica de forma a que a estrutura populacional seja capaz de contribuir para o desenvolvimento dos projectos de Centro Mundial de Turismo e Lazer, de diversificação adequada da economia, ganhando competitividade suficiente para participar nos projectos da Nova Zona Metropolitana de Nível Mundial de Guangdong, Hong Kong e Macau e Área de Qualidade de Vida, apoiando efectivamente o desenvolvimento económico de Macau a longo prazo, elevando continuamente a competitividade e a qualidade de vida da população. Na conferência, o coordenador do GEP, Lao Pun Lap, o investigador Tong Kai Chung e o técnico superior assessor Un Kin Chong apresentaram, detalhadamente, o trabalho desenvolvido no âmbito do estudo sobre política demográfica do Governo da RAEM. Macau tem vindo a assumir o seu papel como Centro Mundial de Turismo e Lazer, promovendo a diversificação adequada do desenvolvimento económico e neste contexto, necessita de estabelecer um conjunto de políticas demográficas para lidar com o desenvolvimento económico, garantindo a elevação da vida da população e a promoção do desenvolvimento sustentável da RAEM. Nos últimos doze anos, o desenvolvimento económico foi estável, o número dos residentes aumentou, a qualidade de vida da população melhorou e registaram-se os primeiros resultados na construção dos regimes de educação, saúde e segurança social. A população é um factor determinante para o desenvolvimento económico e social a longo prazo. As qualidades dos recursos humanos influenciam a competitividade e está interligada com o desenvolvimento a longo prazo. O Governo constatou alguns problemas nomeadamente o da população envelhecida, falta de recusos humanos e baixa taxa de natalidade, que requerem, indispensavelmente, uma solução de longo prazo. O 3.º Governo da RAEM colocou o estudo da política demográfica como um factor determinante para garantir uma acção governativa eficaz e baseada no conhecimento aprofundado dos problemas da sociedade local. Este estudo envolve diferentes áreas de governação e necessita de reunir e analizar dados de vários domínios, de modo a compreender a situação demográfica detalhadamente. Em estreita colaboração com vários departamentos governamentais, foram tratados e analizados dados respeitantes à educação, saúde, assistência e tratamento médico para idosos, características da população, pedidos de residência e gestão dos trabalhadores não residentes, entre outros, com o fim de sistematizar as informações necessárias à elaboração da política demográfica de Macau. O Governo da RAEM convidou instituições académicas do Interior da China e de Macau para realizarem um estudo sobre esta temática, tomando como referência os relatórios apresentados. Além disso, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) publicou recentemente os resultados dos Censos 2011. Após uma análise retrospectiva das mudanças registadas nos últimos anos, são cinco as principais características na população: 1) A RAEM apresenta já uma sociedade envelhecida, com tendência de continuidade; 2) O emprego da população local é estável, registando-se ainda uma insuficiência na mão-de-obra disponível; 3) O nível de nascimentos tem aumentando nos últimos anos mas, há ainda uma distância entre aquele e o da renovação da população; 4) As mudanças registadas na dimensão da população são sobretudo resultantes da migração da população (população importada) sendo que o número total da população varia de acordo com transformações do exterior; 5) Apesar de se registarem melhorias na qualidade de formação da população, torna-se indispensável aumentar ainda mais as capacidades da população no activo de modo a satisfazer as necessidades que o desenvolvimento de longo prazo e a cooperação regional exigem. Macau é uma microeconomia virada para o exterior com recursos limitados, a sua demografia é complexa, depende directamente de factores externos e é variável a vários níveis. De acordo com as principais características da população o estudo da política demográfica de Macau deve concentrar-se em três pontos prioritários: recursos humanos, envelhecimento da população e tendência da dimensão da população, nos quais se inclui o estudo da formação de talentos, estratégica de importação de talentos, optimização da gestão dos trabalhadores não residentes, regime de tratamento médico para idosos, segurança social e uma avaliação da tendência das mudanças da população local. Com base no estudo e na auscultação de opiniões da população, e prosseguindo o desenvolvimento económico sustentável e a construção duma sociedade com qualidade de vida, e considerando o posicionamento como "Centro Mundial de Turismo e Lazer" e como "Plataforma Regional de Serviços Comerciais", e procurando elevar plenamente as capacidades da população, o Governo, com objectividade e pragmatismo, irá apresentar, em diferentes fases, políticas demográficas favoráveis ao desenvolvimento sustentável de Macau, tendo em conta a realidade local. A política demográfica terá um grande impacto nas gerações futuras. Nesse sentido, o próximo passo será realizado pela Direcção de Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) que fará uma previsão sobre a tendência das mudanças da população que tenha em consideração os resultados dos censos 2011. Em cooperação com vários departamentos governamentais, procurar-se-á proceder, ainda este ano, à consulta pública sobre o enquadramento da política demográfica. Estando a política demográfica intimamente ligada com a vida da população, as respectivas políticas devem ser acompanhadas e consideradas por toda a população de Macau, esperando o Governo contar com a opinião, a participação activa e empenhada dos vários sectores sociais.
